TJSP 28/01/2015 -Fch. 649 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
649
P.H.A.M.S. - À réplica, no prazo legal. Ciência ao autor acerca dos documentos juntados. - ADV: MAGDA AMARAL DE MIRANDA
(OAB 123278/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30980/PR)
Processo 1090682-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Extravio de bagagem - AFONSO CELSO CASTRO DE
OLIVEIRA - ETIHAD AIRWAYS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/134216-0 dirigi-me ao endereço: Avenida Nove de Julho, nº 3228, conj. 602 - Jardim
Paulista (CEP 14060-00 ) - São Paulo/SP, onde fui informado pelo sr. Ordilei que o requerido mudou se do local. Assim, deixo
de proceder a citação de Etihad Airways e devolvo o mandado para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo,
17 de janeiro de 2015. - ADV: LEONARDO TAVARES BARROS (OAB 173198/RJ), JOSÉ GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA (OAB
52359/RJ)
Processo 1090682-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Extravio de bagagem - AFONSO CELSO CASTRO DE
OLIVEIRA - ETIHAD AIRWAYS - Ao autor: manifestar-se, em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação., fornecendo o endereço e o meio para o cumprimento da diligência. - ADV: LEONARDO TAVARES BARROS
(OAB 173198/RJ), JOSÉ GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA (OAB 52359/RJ)
Processo 1091142-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Levantamento de Valor - Fusa Okamura - Vistos. À parte
autora, para manifestação sobre prosseguimento do feito, em 05 dias, ficando ciente de que, no silêncio, o feito será extinto.
Int. - ADV: MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP), EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB 143925/SP)
Processo 1092388-42.2013.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - Ao
exequente: recolher em 05 dias as custas referentes ao Provimento CSM nº 1864/2011 ( a cada sistema pesquisado, R$
12,20 por pessoa) (para pessoa jurídica, o valor de cada declaração anual corresponde a R$ 12,20). - ADV: MILTON CARLOS
CERQUEIRA (OAB 107992/SP), SUSANA APARECIDA CREDENDIO (OAB 213812/SP)
Processo 1095252-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSUE VIEIRA SANTANA
- - LENICE FERREIRA DA SILVA SANTANA - CONSTRUTORA CRESCER S.A - Vistos. Fls. 415: Defiro ao exequente o prazo
de 30 dias para manifestação nos autos, ficando o mesmo ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação
em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. - ADV: VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP),
RENATO FERRARI (OAB 227925/SP), JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB 262822/SP), DANIEL FERDINAND VAN
EIJK (OAB 323990/SP)
Processo 1098548-83.2013.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Manifeste-se
a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno da carta precatória. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1099292-44.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Gil Shmelzshtein - Sulamerica Cia
de Seguro Saude - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção
nos presentes embargos de declaração de fls. 87/88. Deve ser observado que: “O Juiz não está obrigado a responder todas
as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos
fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (RJTJESP 115/207, 104/340 e
111/414). Ou seja, o que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que
não se aceita pois: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes
reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena
de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar
a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório”. (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a
decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), ALESSANDRO SCHWARTZ (OAB 253796/SP)
Processo 1099561-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSE RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ao autor: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1100414-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Linka Produções Ltda. ME - Ao autor:
recolher, em 05 dias a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC)-(R) sob as
penas da lei. - ADV: VANESSA ALMEIDA ALVARES VILANI DE OLIVEIRA (OAB 240525/SP)
Processo 1100458-14.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Expeça-se e-mail à central de mandados com a cobrança de devolução do mandado n° 100.2014/126556-5, com o seu
devido cumprimento. Int, - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1101570-18.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JRA Empreendimentos e Engenharia
Ltda EPP. - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Ao autor: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: MAURO VINICIUS
SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ÉRICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP), ANA MARIA
DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP)
Processo 1101596-50.2013.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Fiat S/A - Vistos. Fls. 64: indefiro
pesquisa de imóveis. Conforme Provimento 30/2011 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, apenas
as penhoras, quando determinadas, são efetuadas pelo juízo, via sistema ARISP. A consulta, localização e indicação dos
imóveis cabem à parte. Assim, deverá o interessado indicar o imóvel que deseja ver constrito, para posterior providência a ser
implementada pelo juízo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1101934-87.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
100.2014/128474-8 dirigi-me ao endereço: rua Padre João Manuel, 774, onde fui informado pelo sr. Elisabeth que o requerido
é falecido. Assim, deixo de proceder a citação de Bernardo Krogold e devolvo o mandado para os fins de direito. O referido é
verdade e dou fé. São Paulo, 17 de janeiro de 2015. - ADV: JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP)
Processo 1101934-87.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Ao
autor: manifestar-se, em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação., fornecendo o endereço
e o meio para o cumprimento da diligência. - ADV: JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP)
Processo 1103669-58.2014.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - R.F. DA SILVA SANTOS - ME - Vistos. Fls. 28: Vistos. Defiro
à autora o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da carta precatória emitida às fls. 24. Int. - ADV: MARCO FABRÍCIO
VIEIRA (OAB 179862/SP)
Processo 1104950-49.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Noabe Alves Bonfim Diogo - Google Brasil Internet Ltda e outro
- Vistos. Fls. 66: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 dias, ficando a mesma ciente de que, findo esse prazo sem
que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão extintos. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º