TJSP 27/01/2015 -Fch. 390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
390
alimentos arbitrados. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 67. Int. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA
PINHEIRO (OAB 77475/SP)
Processo 0044154-94.2010.8.26.0506 (2522/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.O.M.M. - Fls. 72: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/083186-5
dirigi-me ao endereço onde lá fui informado que Edson Mendonça Machado mudou-se do local sem deixar novo endereço
de contato. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2014. Destino (bairro)KMATO FÓRUMFlorestan
Fernandes1502 - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP)
Processo 0046550-10.2011.8.26.0506 (2833/2011) - Outros Feitos não Especificados - Ricardo Christiano Ribeiro e outro
- NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 142: Certifico e dou fé que deixo de expedir carta de sentença, em cumprimento à r. decisão de
fls. 122, 3º parágrafo, uma vez que não constam dos autos as cópias autenticadas necessárias para a elaboração do referido
documento, bem com a guia de recolhimento da taxa judiciária relativa à sua expedição. Nota de cartório: Ficam os requerentes
intimados a providenciar o necessário para a expedição da carta de sentença, nos termos da certidão acima lançada. - ADV:
ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP)
Processo 0048809-17.2007.8.26.0506 (2934/2007) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y.D.G.S.C. E.T.S. - Despacho de fls. 99: Verifico que as partes não foram intimadas pessoalmente para comparecer no dia designado para a
colheita do material genético. Ofície-se ao Imesc solicitando a designação de nova data, cuidando o Sr. Escrivão de providenciar
o necessário para a intimação das partes. Para o cumprimento do mandado fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a realizar o
ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo artigo 172, caput, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GLAUCO POLACHINI
GONÇALVES (OAB 178782/SP), JULIANA MALANDRINO LUCIANO GOMES (OAB 169475/SP), PABLO DE FIGUEIREDO
SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), FERNANDO TEIXEIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 253279/SP)
Processo 0053301-13.2011.8.26.0506 (3203/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.D.B. - C.G.B. - Fls. 113: Vistos.
Diante do atual endereço do executado informando às fls. 111, oficie-se à autoridade policial comunicando, assim como o
valor atual do débito exequendo. Após, aguardem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão. Int. (NOTA DE
CARTÓRIO: ofício expedido cf. fls. 114) - ADV: CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB
60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP)
Processo 0053533-30.2008.8.26.0506 (3321/2008) - Outros Feitos não Especificados - Jose de Aguiar Almeida Sousa Johnny Leandro Ribeiro e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os interessados intimados a requererem o que de direito uma
vez que decorreu o prazo do sobrestamento requerido, sem manifestação nos autos, cf. certidão de fls.105. - ADV: ISABELA
NAVARRO MOÇO CASTRO (OAB 266824/SP), FRANCISCO JOSÉ RIPAMONTE (OAB 161288/SP), MAURA LUCIA DE MORAIS
(OAB 148036/SP)
Processo 0057907-21.2010.8.26.0506 (3291/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.L. - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se o exequente sobre a a justificativa de fls. 65/72. - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), LUCIANA
MARTINS DE ANDRADE (OAB 213924/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP)
Processo 0058962-02.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.M. - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida às fls. 38/41. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/
SP)
Processo 0060062-07.2004.8.26.0506 (3915/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marisa Damaceno Malvestio
- Messias Leopoldino da Silva e outro - FLS.460: Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
adjudicação de fls. 452, reproduzido a fls. 453, destes autos de inventário dos bens deixados por Anna Maria de Oliveira Alves
e Messias Leopoldino da Silva, atribuindo a Marisa Damaceno Malvestio, os bens inventariados, salvo erro ou omissão e
ressalvados eventuais direitos de terceiros. Fixo os honorários do Dr. Advogado indicado no ofício de fls. 219, nos termos do
convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, em 100%
(cem por cento) da tabela em vigor. Transitada esta em julgado, expeçam-se certidão de honorários e carta de adjudicação,
devendo o registro ser efetuado independentemente de pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 9º inciso II,
da Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, por serem os interessados beneficiários de justiça gratuita e, a seguir,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P., r. e int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/
SP), VANESSA PEDROSO GELFUSO LAPENTA (OAB 182282/SP), BENEDITO GRILLO (OAB 163364/SP)
Processo 0060801-33.2011.8.26.0506 (3729/2011) - Alvará Judicial - Família - Olivia Goncalves Pereira - Fls. 112: Em face
da concordância manifestada pelo Ministério Público a fls. 111, defiro os requerimentos de fls. 51/54 e 104/105, expedindose alvará. Cumpra-se o determinado no provimento de fls. 107. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO
HYPPOLITO (OAB 216566/SP)
Processo 0063899-26.2011.8.26.0506 (3768/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.E.C. - Fls. 57: Oficie-se à
autoridade policial solicitando sejam efetuadas diligências no endereço indicado a fls. 56 ao cumprimento do mandado de
prisão. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: ofício expedido cf. fls. 58) - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 0064434-52.2011.8.26.0506 (1238/2011) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.E.S. - B.K.O.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 106/120. - ADV: JOSE MAXIMIANO CAZZADOR (OAB
190032/SP)
Processo 0913375-63.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cecília Vianna Vecchi - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam os interessados intimados a manifestarem-se sobre a certidão de fls. 100: “... Certifico e dou fé que decorreu
“in albis” em 14/08/2014 para Paula Casillo Jardim e Maria Luiza Casillo, e em 29/09/2014 para Eduardo Casillo Jardim, o prazo
para dizerem sobre as primeiras declarações. Nada Mais. Ribeirão Preto, 05 de dezembro de 2014. ...” - ADV: PATRICIA CALIL
BARRIATTO (OAB 74231/SP)
Processo 0921796-42.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - W.O.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica o executado intimado para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos da decisão de fls. 87/88. ADV: CARLOS JOSÉ AGUIAR (OAB 243409/SP), THAIS SOUZA LIMA COSTA (OAB 292486/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA
(OAB 129373/SP)
Processo 0922433-90.2012.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucinda Tognon Pestrini e outros Fls. 72: Vistos. Fls. retro: defiro como requerido. Expeça-se novo alvará e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Alvará expedido e encontra-se à disposição dos interessados,
podendo ser impresso pelo sistema E-SAJ). - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO
BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP)
Processo 0926123-30.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.D.A. e outro - Autos à disposição do(a) Dr.(a)
-Carmen C. Costa - OAB/SP 117446 - ADV: CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP)
Processo 0932262-95.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.G. - NOTA DE CARTÓRIO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º