TJSP 17/12/2014 -Fch. 325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
325
Carlos Augusto Nepomuceno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes
o que de direito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0021504-78.2005.8.26.0037 (01277/2005) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Lrp Participações
e Administração Ltda - Municipio de Araraquara - Vistos. Ante a certidão de fls. 239, aguarda-se provocação em arquivo. Int. ADV: NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151277/SP), JOSE ALONSO BELTRAME (OAB 79851/SP), ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 0022226-10.2008.8.26.0037 (05743/2008) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Jose Donizeti Brack Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Considerando o tempo já transcorrido, providencie a parte autora, em dez
dias, a juntada de instrumento de mandato com data atual, para fins de apreciação do pedido de expedição de mandado de
levantamento judicial. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA
(OAB 81821/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 0022332-89.1996.8.26.0037 (00172/2010) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Global Producoes
Artisticas S/c Ltda - Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria - Vistos. Ante a notícia de quitação da dívida (ofício
expedido pelo DEPRE, fl. 285), bem assim a concordância manifestada pela parte credora (fl. 296), julgo extinta a presente
execução, promovida por Global Produções Artísticas S/C Ltda. contra o Município de Santo Antônio da Alegria-SP, o que faço
com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fl. 291 em favor da
exequente, intimando-se-a, oportunamente, para retirada. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
LUIZ FERNANDO ROMANO MODOLO (OAB 139914/SP), RENATA SILVIA MALARA (OAB 103267/SP), GISLAINE HELENA
GOULART RISSI (OAB 313782/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 0022332-89.1996.8.26.0037 (00172/2010) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Global Producoes
Artisticas S/c Ltda - Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria - Guia de levantamento à disposição para retirada em
cartório. - ADV: LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), LUIZ FERNANDO ROMANO MODOLO (OAB 139914/SP),
RENATA SILVIA MALARA (OAB 103267/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), GISLAINE HELENA GOULART RISSI
(OAB 313782/SP)
Processo 0022970-39.2007.8.26.0037 (01593/2007) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Renata
Cristina dos Santos - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nos embargos,
manifeste-se a parte autora em prosseguimento, em dez dias. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP),
MARLY LUZIA HELD PAVAO (OAB 97914/SP)
Processo 0023230-19.2007.8.26.0037 (01643/2007) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Espólio de Esther Negrão Monteiro - Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 332 e 273/304
(manifestação do instituto réu): à parte autora e ao interessado Marcelo Arthur Negrão Monteiro, para ciência e manifestação
no prazo sucessivo de dez dias. Decorridos, tornem cls.. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA NETO (OAB 26057/
SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ARLEI MARCEL STEFANUTTO (OAB 271691/SP), FRANKLIN DELANO
GAIOFATO (OAB 123204/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP)
Processo 0023516-55.2011.8.26.0037 (05585/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura do Municipio
de Gaviao Peixoto - Maria Sylvia Dalmiglio Baldan - - Mliner Baldan - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao comprovante
de depósito juntado aos autos. Int. - ADV: ALINE FRAGALÁ (OAB 328691/SP), GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278438/SP),
MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73188/SP)
Processo 0023934-90.2011.8.26.0037 (05614/2011) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Luiz Roberto Galvao - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Araraquara - Vistos.
Observo que até a presente data não foi comprovada a distribuição da carta precatória de fls. 231 pelo exequente. Sendo assim,
comprove o autor a sua distribuição no prazo de dez dias. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o depósito de fls.
248, no valor de R$ 626,23. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL
BARBOSA (OAB 272575/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB
164581/SP)
Processo 0024368-16.2010.8.26.0037 (05358/2010) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Osmar Roberto Cavaça - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Araraquara
- Vistos. Intime-se a Diretora do Departamento Regional de Saúde - DRS III- Araraquara e o Secretario Municipal de Saúde,
com cópia da petição, para que, em 5 dias, comprove o cumprimento da sentença que determinou a realização da cirurgia
nefrolitotomia percutânea, compatível com o receituário médico apresentado. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/
SP)
Processo 0024971-89.2010.8.26.0037 (05437/2010) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Miguel Salvador Felix - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Araraquara Vistos. Rearquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0025847-78.2009.8.26.0037 (01338/2011) - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ademir de Freitas Garcia - Adair de Almeida - - Alexandre Tadeu Relo de Matos - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Olivio
Pesoti - - Valdecir Cardoso - - Dourado & Dourado Automóveis - - Diones Fernandes de Souza Amado - Vistos. Manifeste-se o
autor quanto as pesquisas realizadas às fls. 318/322. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), LINCOLN
JOSE GUIDOLIN (OAB 232242/SP), SIDNEI MASTROIANO (OAB 64226/SP), PAOLA MARMORATO TOLOI (OAB 262730/SP),
MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI (OAB 257701/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º