TJSP 07/11/2014 -Fch. 1078 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1078
Nº 9000060-89.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Buenaventura Samir Issa Nasserdin - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000061-11.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Luisa
Guimarães Ribeiro dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000071-94.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria da
Gloria dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000075-58.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hussein Ibrahim Dib - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000077-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos
Ortega - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000077-32.2009.8.26.0100/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Felipe Paulo Mohamad Ali - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o
artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 2 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Maria Amelia Santiago da
Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000093-16.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Portofino
Distrib. de Veiculos Lt - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000107-10.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana
Georges Barrak Azar - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB:
87988/SP) (Procurador) - Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000115-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio
Genes Farenzena - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000118-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edenilson
Cordeiro da Rocha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000138-20.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roque
Claudio Lisa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000164-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida
de Fatima Marques Abenza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000171-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo
Seminichin - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000172-68.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arc
Transportes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Raquel
Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000175-47.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlindo Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º