TJSP 03/11/2014 -Fch. 52 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
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SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - 490/14 - Fls. 46/68: manifeste o polo ativo acerca do laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP)
Processo 0000825-34.1999.8.26.0242 (242.01.1999.000825) - Procedimento Ordinário - Servidão - Valdecir Rizieri de Mattos
- - Aparecida Donizete Rizieri de Mattos - - Laersi Rizieri de Mattos - - Hercilio Rizieri de Mattos - Jose Rubens Orlando - Ercilio
Rizieri de Matos e outros - 1239/99. Providencie o executado a retirada da carta precatória, bem como proceda o mesmo o
depósito de diligência para levantamemento da penhora de fls. 319. Prazo 5 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ QUIRINO (OAB 186961/
SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP)
Processo 0000826-28.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000826) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Construtora Theodoro Delbianchi Ltda Me - Ronivaldo Martins dos Anjos - - Ronivaldo Martins dos Anjos Me - 211/13. Fls. 63.
Manifeste-se o polo ativo acerca da certidão da z. serventia, informando que o executado não efetuou o pagamento do débito.
Prazo 5 dias. - ADV: EMANUELA MENDONÇA DE JESUS (OAB 300290/SP), ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI (OAB
299449/SP)
Processo 0000887-83.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000887) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Municipio de Igarapava - Zaiter Costa - 1838/10 apenso 217/13. Ciência às partes de que foi designada perícia
(colheita de material gráfico) para o dia 18 de dezembro de 2014, às 16h00, no cartório da 1ª Vara Cível, Fórum da Comarca
de Igarapava, com o Dr. Aguinaldo Maciel Barbosa. Sem prejuízo, fica o (a) patrono (a) do (a) periciando (a) (embargado)
devidamente intimado (a) pelo D.J.E. de que deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à perícia designada,
devidamente munido(a) de documentos de identificação (RG, CNH, CPF), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
sob pena de PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL, em caso de não comparecimento injustificado. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO
DO JUDICIÁRIO PESSOALMENTE AO (A) PERICIANDO (A). - ADV: GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), DEIVISON
CARAÇATO (OAB 280768/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP),
ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP)
Processo 0000998-72.2010.8.26.0242 (242.01.2010.000998) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.C.O. - C.H.G.O. 541/10. Fls. 149. Manifeste-se o polo ativo acerca da certidão da z. serventia, informando que o executado não efetuou o
pagamento do débito alimentar. Prazo 5 dias. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0001253-88.2014.8.26.0242 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arnaldo Terra - ALITA
BASTOS TERRA - FALECIDA EM 04/07/1995 - 854/14 - Fls. 30: Nos termos do item 18 da Norma de Serviço nº 01/2007, foi
deferido o pedido de suspensão do feito por trinta (30) dias, conforme requerido pelo patrono do requerente. - ADV: BRUNO
RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 0001285-06.2008.8.26.0242 (242.01.2008.001285) - Outros Feitos não Especificados - Marco Tulio Barbosa da
Silva - Reunidas Veículos e Serviços Ltda - - Banco do Brasil Sa - 621/08. Vistos. O pedido de levantamento postulado as fls.
338/339 será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de impugnação. Intime. Fls. 368/373. Manifeste-se o polo
ativo acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo 5 dias; - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 345500/
SP), LUCIANO CAMARA MENEZES (OAB 11847/PB), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SERGIO APARECIDO
BAGIANI (OAB 134593/SP), MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP)
Processo 0001485-37.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001485) - Cautelar Inominada - Guarda - Fatima dos Reis Flavio Jessica das Graças Cunha - - Maicon de Araújo Flávio Souza - 307/13. Proceda a serventia a remessa dos autos ao Setor
Técnico para realização de estudo psicossocial no local onde os menores residem, conforme informado às fls. 122. Com o
relatório dê-se vista dos autos às partes para manifestação. Intime. Fls. 134/137. Manifestem as partes acerca do relatório
social. Prazo 5 dias. - ADV: WERLA DA SILVA NOGUEIRA (OAB 283160/SP), FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/
SP), ÍTALO BONOMI (OAB 175956/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
Processo 0001571-47.2009.8.26.0242 (242.01.2009.001571) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.S.B. - R.G.B. - 643/09.
Para a expedição de mandado de penhora em bens do executado, informe a exequente o endereço atual do mesmo, tendo
em vista que, conforme carta precatória de fls. 220/225, notadamente a certidão do oficial de justiça de fls. 224, o requerido
atualmente não reside no local indicado. - ADV: DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA (OAB 199342/SP)
Processo 0002343-25.2000.8.26.0242 (242.01.2000.002343) - Procedimento Ordinário - Cargo em Comissão - Maria
da Graca Etchebehere Pereira Mattar - Municipio de Igarapava - Carla Regina Pimentel - 2164/00. Vistos. Fls. 234: defiro a
expedição de novo mandado de levantamento em favor de JOÃO PAULO PEREIRA MATTAR. Após retornem os autos ao arquivo.
Intime. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 87877/SP), NEIVA MARIA
LACERDA MAROTT (OAB 113007/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP)
Processo 0002347-71.2014.8.26.0242 - Alvará Judicial - Família - Antonio Roberto Recchia - BRUNA CASSIANO DOS
SANTOS RECHHIA (FALECIDA EM 21/11/2012) - 1184/14. Vistos. Diante do ofício de fls. 39, da PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO PRETO o qual informa que a “de cujus” BRUNA CASSIANO DOS SANTOS RECHHIA” deixou a título de saldo
de salário R$2.430,92, em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual defiro a expedição de alvará judicial
conforme postulado as fls. 35. Ao arquivo. Intime. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0002424-90.2008.8.26.0242 (242.01.2008.002424) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Carla Gasperi Leonel - 1261/08. Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e
oito horas, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: CELSO MARTINS
NOGUEIRA (OAB 86859/SP)
Processo 0002587-60.2014.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - ANTONIO DE ORIVES - 1299/14. Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar andamento ao feito no
prazo de quarenta e oito horas, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002766-82.2000.8.26.0242 (242.01.2000.002766) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Jose dos Santos - - Maria Dalva dos Santos - - Jose Nilson Silva Santos - - Adenilson dos Santos - - MARIA AGUIDA
DOS SANTOS ALVES - - Marinalva dos Santos - - Fernando Jose dos Santos - - Claudineia dios Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - 2420/00. Vistos. Acerca do pedido de habilitação de fls.196/245, manifeste a AUTARQUIA no prazo de cinco
dias nos termos do artigo 1057 do CPC. Intime. Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado por: MARIA DALVA DOS
SANTOS, JOSÉ NÍLSON SANTOS, ADEMILSON DOS SANTOS, MARIA ÁGUIDA DOS SANTOS, MARINALVA DOS SANTOS,
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS e CLAUDINEIA DOS SANTOS, nos autos da ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO que
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS move contra I.N.S.S. Os requerentes comprovaram o falecimento de ANTÕNIO JOSÉ DOS
SANTOS, juntando aos presentes autos, a certidão de seu óbito (fls. 199), ocorrido em 12 de março de 2014. O pedido foi
instruído com documentos necessários. A autarquia manifestou sua concordância (254), se preenchidos os requisitos legais.
Assim sendo, com fundamento no artigo 1060, inciso I, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de habilitação formulado
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