TJSP 06/10/2014 -Fch. 1939 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
1939
2). Fls. 155/168: recebo em aditamento às declarações preliminares. Apresente a inventariante o esboço de partilha, seguindo
as diretrizes do artigo 1.025 do CPC e atentando para a penhora lavrada no rosto destes autos (fls. 143). Prazo de 30 dias. Int.
- ADV: EDSON DONIZETI BAPTISTA (OAB 104372/SP), WALTER GARCIA (OAB 34582/SP)
Processo 0003582-70.2012.8.26.0589 (589.01.2012.003582) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Arlei Ornam de Jesus Santos - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie o requerido a
juntada aos autos do contrato firmado entre as partes, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. Int. - ADV:
ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003604-41.2006.8.26.0589 (589.01.2006.003604) - Outros Feitos não Especificados - Rita Moreira da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da manifestação da Autarquia (fls. 173), HOMOLOGO os valores
apresentado a fls. 170. Comprove a parte credora (advogado) a regularidade de seu CPF. Prazo: 10 dias. Nos termos da
orientação normativa n. 04/2010, do CJF, e da resolução n. 230/10, do TRF-3ª Região, manifeste-se o(a) executado(a), no prazo
de trinta dias, sobre a existência de eventual crédito em relação ao(s) exequente(s), para compensação, sob pena de perda do
direito de abatimento. Em sendo positiva a resposta, intime a parte credora para manifestação, em 10 dias; não havendo crédito
a abater, tornem conclusos. Int. ( FLS 175: O INSS INFORMA QUE NÃO POSSUI DÉBITO PERANTE O RÉU) - ADV: RODOLFO
NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0003619-39.2008.8.26.0589 (589.01.2008.003619) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Adimilson
Alves Lopo - Vistos. Observo que o AR da carta de citação de fls. 106 foi recebido por pessoa estranha à lide; assim, para se
evitar, no futuro, alegação de nulidade processual, determino que o ato seja refeito, por precatória. Assim, expeça-se precatória
(prazo 30 dias), com as advertências legais. Entreguem ao interessado para cumprimento, devendo comprovar a distribuição, em
30 dias. Comprovada, aguardem o retorno por 180 dias. Int. ( CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA
PARA RETIRADA) - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0003718-72.2009.8.26.0589 (589.01.2009.003718) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozinei Donizeti
Jussiani - Arquidiocese de Ribeirão Preto e outros - Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de cinco dias,
acerca da petição e documentos de fls 694/822. ( CÓPIA DE PROVA PERICIAL PRODUZIDA NOS AUTOS DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE RELATIVA AO MESMO IMÓVEL)(Portaria nº 02/2007). - ADV: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/
SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB
195584/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), TAKEO KONISHI (OAB
88388/SP)
Processo 0004000-42.2011.8.26.0589 (589.01.2011.004000) - Execução de Título Extrajudicial - Rcc Rdrigues Casa
do Construtor Ltda Epp - Marco Antônio de Almeida - Vistos. Regularizados os autos, tornem conclusos para solicitação de
bloqueio eletrônico sobre ativos financeiros do executado MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, CPF Nº 138.806.738-29, até o limite
atualizado do crédito (R$ 2.157,39 - JULHO DE 2014). - ADV: FRANCISCO MAZZEO FILHO (OAB 82910/SP)
Processo 0004000-42.2011.8.26.0589 (589.01.2011.004000) - Execução de Título Extrajudicial - Rcc Rdrigues Casa do
Construtor Ltda Epp - Marco Antônio de Almeida - Valor irrisório desbloqueado - ADV: FRANCISCO MAZZEO FILHO (OAB
82910/SP)
Processo 0004468-69.2012.8.26.0589 (058.92.0120.004468) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Geny Casaroti Alves Ferreira - - Nancy Alves Ferreira Ribeiro - - Antonio Angelo Alves Ferreira - - João Alves
Ferreira Júnior - - Tatiane Helena Alves Ferreira da Mota - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo
1.060, inciso I, do Código de Processo Civil e dos documentos trazidos aos autos, dou por habilitado os herdeiros de GENY
CASAROTI ALVES FERREIRA, relacionados a fls. 158/159, anotando-se. Após, diga a parte autora sobre fls. 180/183. Prazo:
05 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP),
ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP)
Processo 0005019-25.2007.8.26.0589 (589.01.2007.005019) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.G.O.C. - W.P.C. - Vistos.
Fls. 132: Defiro, oficiando para remessa da certidão. Aguardem por 30 dias. Int. ( CERTIDÃO DE CASAMENTO À DISPOSIÇÃO
DA PARTE INTERESSADA PARA RETIRADA) - ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP), MAÍRA FERNANDA
BERTOCCO (OAB 241705/SP), FRANCISCO MAZZEO FILHO (OAB 82910/SP)
Processo 3000339-33.2013.8.26.0589 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B. - L.S.D. - :Fica o(a) peticionário(o) de fls. 60
intimado(a) para, no prazo de dez dias, se manifestar no processo, com a ciência de que o feito tornará ao arquivo, em caso de
inércia. (Portaria nº 02/2007). - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)
SÃO VICENTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO VICENTE EM 02/10/2014
PROCESSO :0011513-53.2014.8.26.0590
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: M.P.
REQDO
: V.S.C.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008263-92.2014.8.26.0590
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: VANILDA SOARES GOMES
ADVOGADO : 153037/SP - Fabio Borges Blas Rodrigues
REQDO
: BANCO ITAUCARD S A
VARA:6ª VARA CÍVEL
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