TJSP 17/09/2014 -Fch. 1412 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VII - Edição 1735

1412

Processo 0029359-96.2012.8.26.0576 (576.01.2012.029359) - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Edson
Gonçalves - Vistos. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção. Int.(1188/12) - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0029396-89.2013.8.26.0576 (057.62.0130.029396) - Procedimento Ordinário - Atos Unilaterais - Heli Gabriel
Moreira - Vivo - Vistos. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. Int.(1148/13) - ADV: SONIA MARA MOREIRA (OAB 91440/SP)
Processo 0029641-66.2014.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00668262420108130647 - 1ª Vara Civel)
- RENATA BONIFACIO RIBEIRO PEREIRA - INSTITUTO TECNOLOGICO DE RIO PRETO ITERP - Manifeste-se a autora, no
prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça disponibilizada nos autos - ADV: WALKER AMÉRICO OLIVEIRA (OAB
85107/MG), DOUGLAS DE ASSIS DOWE (OAB 94525/MG), MARCO CÉSAR DE CARVALHO (OAB 93821/MG)
Processo 0029685-22.2013.8.26.0576 (057.62.0130.029685) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Gmac Sa - S C Mundici & Tofolo Ltda Me - Vistos. Defiro o pedido de consultas pelo Sistema “on line”,
conforme requerido, por conta e risco do credor/requerente. Int. .(Obs: Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre
a(s) consulta(s) requerida)-1160/2013 - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0029738-71.2011.8.26.0576 (576.01.2011.029738) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa C F I - Suelaine de Souza Teixeira - Recolha a autora, em 05 dias, a diferença da diligência no
valor de R$6,75, referente ao cumprimento do mandado no Parque da cidadania, cidade de São José do Rio Preto-SP. - ADV:
NILDSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 15668/DF), EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 0030042-07.2010.8.26.0576 (576.01.2010.030042) - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Posto Itamarati
Vanguard Ltda - Ferroban Ferrovias Bandeirantes Sa - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o
credor (decorreu prazo p/impugnação).Nada Mais.(1962/10) - ADV: RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), LUIS
ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP)
Processo 0030524-47.2013.8.26.0576 (057.62.0130.030524) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rodrigo
Ferreira de Souza - Banco Itaucard Sa Grupo Itaú Unibanco - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os
depósitos existentes nos autos (DOIS NO VALOR DE R477,54 CADA UM, EFETUADO PELO AUTOR) - (1200/13) - ADV: JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP), LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 33072/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 0031204-32.2013.8.26.0576 (057.62.0130.031204) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Taeko Habara
Tsuchikiri - Unimed São José do Rio Preto - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.141, observando-se a
petição de fls.139. Comprove a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de
extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado. Int. - (Obs: recolher as custas no valor correspondente a 5 Ufesp)
(1217/13) - ADV: ADYR CELSO BRAZ JUNIOR (OAB 85477/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSÉ
THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0031410-17.2011.8.26.0576 (576.01.2011.031410) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Carlos Adalberto Rodrigues - João Carlos Ferreira dos Santos - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Int.
(1342/11) - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/
SP), JULIANA MARIA DA SILVA (OAB 240138/SP)
Processo 0031463-61.2012.8.26.0576 (576.01.2012.031463) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Amanda de Paula Augusto - Banco Ibi Sa - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a ação para o fim de declarar a inexigibilidade da dívida, e CONDENAR a requerida a pagar à autora a
importância de R$ 10.000,00, a título de danos morais, com atualização monetária a partir da publicação desta (Súmula 362
STJ “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”), com juros da mora de
1% ao mês, contados da citação. Torno definitiva a antecipação dos efeitos da tutela, determinando o cancelamento definitivo
dos protestos. Pagará a vencida as custas e despesas processuais, além da verba honorária advocatícia que fixo em 15%
sobre o valor da liquidação (Súmula n. 326 do STJ). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. (PREPARO, AO ESTADO
(Cód. 230-6): R$236,00, calculado e atualizado até 09/09/2014. PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$32,70, tudo nos termos
do artigo 511, do Código de Processo Civil.). 1250/12 - ADV: ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0031529-17.2007.8.26.0576 (576.01.2007.031529) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de
Contratos - Building And Marketing Cobranças Ltda - Fátima Cristina Pereira Balasteguin - Recolha a autora, no prazo de 05
dias, 01 diligência para intimação da executada. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), MICHEL PETROLLI
ALBERICI (OAB 210139/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 0031874-41.2011.8.26.0576 (576.01.2011.031874) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Marilza
Souza de Ceni - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Daquilo que se verifica dos autos, embora haja uma patologia que
possa dar ensejo à aposentadoria por acidente, do que se infere do laudo, a patologia não tem ligação direta com a atividade
exercida pela autora na empresa empregadora, de modo que, embora possa existir alguma incapacidade dela, não caracteriza
hipótese de acidente de trabalho, o que afasta a competência da Justiça Estadual comum, razão pela qual se determina a
remessa dos autos à Seção Judiciária local da Justiça Federal, com as cautelas e os respeitos deste juízo. Intimem-se. 1358/11
- ADV: RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB 169692/SP)
Processo 0032177-84.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032177) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Valdete de Souza - Ao requerente, no prazo de cinco dias, informar qual das pesquisas tem
preferência, uma vez que foi recolhida a importância de R$.11,00 e o valor correto a partir de agosto é de R$.12,20, por CPF e
consulta. - 1256/2013 - ADV: LETICIA SERRA DE LIMA (OAB 280798/SP)
Processo 0032374-39.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032374) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madene X Mdeira
e Material de Construção Ltda Me - Marli Matias - Vistos. Defiro o pedido de consulta de endereço “on line” pelo Sistema BacenJud. Com a efetivação da consulta, requeira o(a) requerente no prazo de cinco dias, o que for de direito. Int. (Obs: Manifeste-se
o requerente, no prazo de cinco dias, sobre a(s) consulta(s) requeridas) - 1277/2013 - ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP)
Processo 0032624-72.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032624) - Monitória - Cheque - Automak Comercio de Pneus Ltda Marta Lucia Micelli Guerra - Vistos. Citada pessoalmente, por meio de oficial de Justiça (fls. 19 verso) a ré deixou de ofertar
embargos monitórios, fazendo apenas indicação de bens para pagamento da dívida, o que não foi aceito pelo autor, razão
pela qual formou-se, de pleno direito, o título executivo judicial, o que autoriza a conversão do mandado inicial em mandado
executivo, prosseguindo-se na forma prevista nos artigos 475-I a 475-R, do CPC, com as alterações da Lei n.º 11.232/05. Assim,
nos termos do artigo 322 do Código de Processo Civil, será dispensado da intimação dos atos processuais o réu revel que não
constituiu advogado nos autos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça enfrentou a matéria da seguinte forma: “1. O artigo 535
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º