TJSP 11/09/2014 -Fch. 961 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
961
86 - 0001914-95.2009.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Nelson Soares Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB:
218219/SP) (Fls: 79)
87 - 0008072-15.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Cleber Modesto de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cláudio Renato Leonel Fogaça
(OAB: 259797/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
88 - 0005736-20.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Carlos Roberto Bessoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João de Souza Junior (OAB: 257671/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
89 - 0005469-70.2007.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Washington da Silva Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Pollo (OAB: 110127/SP)
(Fls: 326)
90 - 0000438-98.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Alessandro Leme de Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Matilde Gomes de
Macedo (OAB: 197135/SP) (Fls: 306)
91 - 0004100-65.2013.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Guilherme Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Pereira Reis (OAB:
263855/SP) (Fls: apenso)
92 - 0003864-33.2008.8.26.0045 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tarsio Maia de Souza - Advogado: Fabio Adriano Baumann
(OAB: 128315/SP) (Fls: 217)
93 - 0002020-23.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Cleber de Souza Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB:
133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
94 - 0022812-25.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Iago Jose Gualberto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB:
202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
95 - 3000900-59.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Wilson
Aparecido Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB:
232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
96 - 0020528-61.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: A. da S. R. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP)
(Defensor Público) (Fls: 374)
97 - 0006532-90.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcelo Fernandes Fiuza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB:
122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
98 - 0007593-49.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Aparecido Moura - Advogada: Débora Cristina Alves de Oliveira
(OAB: 247294/SP) - Advogado: Francisco Batista do Nascimento (OAB: 238786/SP)
99 - 0030331-50.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Reginaldo Affonso de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Beatriz Carrera Lopes da
Silva (OAB: 146993/SP) (Fls: 281)
100 - 0005883-05.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Jeisson Eduardo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Andrucioli (OAB: 212324/
SP) (Fls: 138)
101 - 0006094-76.2009.8.26.0283 - Apelação - Rio Claro - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Debora Cristina Zacarin Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cássio Rogério Migliati (OAB:
229402/SP) (Fls: 311) - Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) (Fls: 311)
102 - 0060885-05.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: José Roberto Ricci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Costa Teoro (OAB:
160086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
103 - 3001601-95.2013.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Romilson Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Abreu (OAB:
332644/SP) (Fls: 81)
104 - 0008577-41.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante/
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