TJSP 20/08/2014 -Fch. 107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1715
107
Processo 0501422-13.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501422) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Nova Carioba Negocios e Participacoes Ltda e outro - Manifeste-se o excipiente sobre a impugnação à pré-executividade. ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0501470-98.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Americana - Jamil
Anauati - - Ruth Abrahao Anauati - Regularize a embargane sua representação processual, apresentando taxa de mandato no
prazo de 15 dias. - ADV: CACILDA APARECIDA SAJORATO (OAB 102421/SP)
Processo 0501569-39.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501569) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Marilene Aguiar Cotinguiba - - Empreendimentos Imobiliarios Nova Italia Sc Ltda - Manifeste o excipiente sobre a impugnação
a pré-executividade. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0501649-66.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501649) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Marcio Eduardo Denisovas - - Agro Imobiliaria Jaguari Ltda - Manifeste-se a
excipiente sobre a impugnação à pré-executividade apresentada. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/
SP)
Processo 0501665-83.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do
Município de Americana - Jose Barbosa dos Anjos - - L Bertoni Participacoes Ltda - Regularize a embargane sua representação
processual, apresentando taxa de mandato no prazo de 15 dias. - ADV: VIRGINIA FREDERICHI DOS SANTOS DIAS (OAB
155872/SP)
Processo 0501705-65.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
do Município de Americana - Agro Imobiliaria Jaguari Ltda e outro - Regularize a embargane sua representação processual,
apresentando taxa de mandato no prazo de 15 dias. - ADV: JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP)
Processo 0501724-42.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501724) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Enger Eng Sc Lt e Ecsa Con Sa e outros - Manifeste-se o excipiente sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. ADV: CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/SP)
Processo 0501849-10.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501849) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Empreendimentos Imobiliarios Bela Vista Ltda e outro - Manifeste-se o excipiente sobra a impugnação à pré-executividade
apresentada. - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP)
Processo 0502129-78.2011.8.26.0019 (019.01.2011.502129) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Antonio Fioretti e outros - Manifeste-se o excipiente sobra a impugnação à pré-executividade apresentada. - ADV: JOSE
AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0503531-05.2008.8.26.0019 (019.01.2008.503531) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Americana - Telesp Celular Sa (0644462006) - Vistos. Fls 122/127: apresente o procurador Dr. Guilherme Ribeiro
Martins, OAB/SP 169.941, nova procuração em vista do vencimento do documento juntado aos 31/07/2014, para futura anotação.
Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da executada, face à extinção dos autos nos termos do artigo 794, I do
CPC. Int. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 0504326-79.2006.8.26.0019 (019.01.2006.504326) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal
de Americana - Genda Agr Imob Ltda - Manifeste-se o excipiente sobre a impugnação à pré-executividade. - ADV: MIGUEL
ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 0504386-81.2008.8.26.0019 (019.01.2008.504386) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Americana - Fabio
Renato Casimiro Ramos - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. 2 - Reanalisando a questão, mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3 - Presto informações em 02 (duas) laudas, conforme cópia que segue.
Int. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 0504900-05.2006.8.26.0019 (019.01.2006.504900) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Americana Domingos Savio dos Santos - Naisa Najar Agricola Imobiliaria S/A - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação à préexecutividade apresentada. - ADV: ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP)
Processo 0505381-94.2008.8.26.0019 (019.01.2008.505381) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Americana - Claudio Antonio Gagliardo - Vistos. A citação da Fazenda exequente é feita através do artigo
730 do CPC, Para tanto, apresente o executado, o valor atualizado do débito, bem como recolha a diligência do Sr. Oficial de
Justiça. Int. - ADV: ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP)
Processo 0600121-15.2006.8.26.0019 (019.01.2006.600121) - Execução Fiscal - D.a.e de Americana - Roberto Romi Zanaga
- Regularize a executada sua representação processual, apresentando a taxa de mandato, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO
BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP)
Processo 0600135-23.2011.8.26.0019 (019.01.2011.600135) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - D.A.E de Americana - Ana
Marta de Campos - Manifeste-se a executada - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
Processo 3000164-03.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nilton Pinto
Duarte - Prefeitura Municipal de Americana - À embargante para querendo, especificar provas, justificando-as. - ADV: GABRIELA
MARTINS MALUFE CAPONE (OAB 249684/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 3000165-85.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nilton Pinto
Duarte - Prefeitura Municipal de Americana - À embargante para querendo, especificar provas, justificando-as. - ADV: MIGUEL
ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE (OAB 249684/SP)
Processo 3000166-70.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nilton Pinto
Duarte - Prefeitura Municipal de Americana - À réplica em dez dias. - ADV: GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE (OAB
249684/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 3001093-36.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Centro Aquático Nadar Ltda Me - Prefeitura Municipal de Americana - Vistos. Rejeito liminarmente os presentes
embargos, porquanto deduzidos intempestivos em 26/08/2013 considerando a intimação da penhora (28/09/2011), e o término
do prazo 29/10/2011, com fundamento no artigo 739, I, do Código de Processo Civil. Int. P.R.I.C. - ADV: ANDRE HEDIGER
CHINELLATO (OAB 210611/SP)
Processo 3002512-91.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Angelino Raimundo Fortunato - - Nilza
Duarte Fortunato - Prefeitura Municipal de Americana - À réplica em dez dias. - ADV: FABIANO GIACOMIN (OAB 89737/SP)
Processo 3002934-66.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Roberto Marri
Amaral - - Marinilze Duarte Amaral - Prefeitura Municipal de Americana - À réplica em dez dias. - ADV: FABIANO GIACOMIN
(OAB 89737/SP)
Processo 3002944-13.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Roberto Marri
Amaral - - Marinilze Duarte Amaral - Prefeitura Municipal de Americana - À réplica em dez dias. - ADV: FABIANO GIACOMIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º