TJSP 13/08/2014 -Fch. 758 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
758
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS (OAB: 124741/SP) - AURÉLIO CÂNCIO PELUSO
(OAB: 32521/PR)
Nº 3003511-41.2013.8.26.0505 - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. - Recorrido:
Severina Maria da Conceição - Magistrado(a) Rodrigo Augusto De Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB: 224522/SP)
Nº 4003977-65.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE - Recorrido: Maria de Lourdes Colombo Zanuro - Magistrado(a) Rodrigo Augusto De Oliveira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - CLAUDIA FREIRE CREMONEZI (OAB: 201673/SP)
Nº 4004250-44.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Recorrido: Sandra Regina Palmiro de Oliveira - Magistrado(a) Rodrigo Augusto
De Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de
2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: GIZA HELENA COELHO (OAB: 166349/SP) - ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE
REIS (OAB: 238102/SP)
Nº 4004789-10.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Tim Celular S.A. - Recorrido: Milton de
Almeida Costa - Magistrado(a) Rodrigo Augusto De Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB:
234190/SP) - ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB: 270350/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003082-14.2013.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Dva Experss Ltda - Recorrido: Jessika Russo
Machado - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A - Magistrado(a) Teresa Cristina Cabral Santana
Rodrigues Do Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio
de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB: 100188/SP) - EDWARD DE OLIVEIRA
MACEDO (OAB: 205035/SP) - ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB: 227219/SP) - Marcelo Neumann (OAB:
333300/SP)
Nº 0006185-29.2013.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Domingos Lima - Embargado:
Leblon Transporte de Passageiros Ltda - Magistrado(a) Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues Do Santos - Rejeitaram
os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB: 252670/SP) - AGLAER CRISTINA RINCON SILVA (OAB: 184565/SP) RODOLFO SEBASTIANI (OAB: 275599/SP)
Nº 0011761-64.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Hsbc Bank Brasil Sa - Recorrido: Carlos
Eduardo Fachini - Magistrado(a) Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues Do Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - CARLOS DOS SANTOS (OAB: 35906/SP)
Nº 0014166-74.2012.8.26.0565 - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Recorrente: Marcio Lombardi - Recorrente:
Viação São José de Transportes Ltda - Recorrido: Lucilaine Pereira Lourenço - Magistrado(a) Teresa Cristina Cabral Santana
Rodrigues Do Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de
maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB: 82398/SP) - SANDRA MARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º