Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
827
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/SP) - Milton Cezar Bizzi (OAB:
260815/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9000011-24.2010.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embgdo/Embgte: Jose Cleodon Praxedes
Barros - Embgdo/Embgte: Bandeirante Energia S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Ricardo Marfori
Sampaio (OAB: 222988/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9000081-35.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastião Francisco Bernardes (Justiça Gratuita) Apelante: Maria das Graças Roseno de Souza - Apelante: Crisleide Nascimento Silva - Apelante: Maria Zileide Zeferino da
Silva - Apelante: Gilmara Conceição Reis - Apelante: Maria Solange Januario da Silva - Apelante: Gilmar Campos de Souza Apelante: Francisco Leonardo Barreto de Souza - Apelante: Jose Roberto Soares da Silva - Apelante: Maria Edvania Campos
de Souza - Apelante: Celso Lacerda da Silva - Apelante: Luiz Antonio da Cruz - Apelado: Elza Yaeko Akiyama - Apelado: Nadir
Akiyama - Apelado: Luiza Akiyama - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP) - Renata Cristina do Nascimento Antão (OAB: 297972/SP) - Marina Fonseca
Augusto (OAB: 38466/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9033310-78.1999.8.26.0000 (991.99.040227-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: José dos Santos - Parte: Ramiro
Oscas Balesteiro (e S/M) - Parte: Maria Fernanda Balesteiro - Apelado: Homero Gonçalves de Sena - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sergio Guillen (OAB: 044921/SP) - Mário de Lima Porta
(OAB: 146283/SP) - Luiz Gonzaga Modesto de Paula (OAB: 021396/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9074385-48.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Claudio Duilio Fragano - Agvdo/
Agvte: Banco do Brasil S/A )Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de
BANCO DO BRASIL S/A. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Scudeler Negrato
(OAB: 183397/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9074385-48.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Claudio Duilio Fragano - Agvdo/
Agvte: Banco do Brasil S/A )Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, admito o recurso especial de CLÁUDIO
DUILIO FRAGANO pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo
Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9076009-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Banco Nossa Caixa S/A - Embargdo:
Carlos César Zuliani - Embargdo: José Eugênio Zuliani - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por
CARLOS CÉZAR ZULIANI e JOSÉ EUGÊNIO ZULIANI. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Rodrigo Carlos Aureliano (OAB: 189676/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9076009-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Banco Nossa Caixa S/A - Embargdo:
Carlos César Zuliani - Embargdo: José Eugênio Zuliani - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial interposto por
BANCO DO BRASIL S/A , nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Rodrigo Carlos Aureliano (OAB: 189676/SP) - - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 9079051-92.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Viação Santo Ignácio Ltda
- Embargdo: Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mauro Caramico (OAB: 111110/SP) - Andrea Teixeira Pinho (OAB: 200557/SP) - Roberto
Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9079112-26.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Banco Nossa
Caixa S/A - Embargdo: Banco Santander S/A - Embargdo: Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo Etcsbc Interessado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto
por Banco Santander Brasil S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha
(OAB: 113887/SP) - Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/SP) - Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731/SP) - Carla
Ferriani (OAB: 141956/SP) - Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Fabiola
Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Erica Raquel dos Santos (OAB: 198422/SP) - Rosangela Maria Salatiel
(OAB: 170099/SP) - Luiz Mário de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9079112-26.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Banco Nossa
Caixa S/A - Embargdo: Banco Santander S/A - Embargdo: Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo Etcsbc Interessado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto
por Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/SP) - Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731/SP) - Carla Ferriani
(OAB: 141956/SP) - Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Fabiola Prestes
Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Erica Raquel dos Santos (OAB: 198422/SP) - Rosangela Maria Salatiel (OAB:
170099/SP) - Luiz Mário de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9079112-26.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Banco Nossa
Caixa S/A - Embargdo: Banco Santander S/A - Embargdo: Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo Etcsbc Interessado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto
por Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/SP) - Debora Guimaraes
Barbosa (OAB: 137731/SP) - Carla Ferriani (OAB: 141956/SP) - Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - Marcio Perez de
Rezende (OAB: 77460/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Erica Raquel dos Santos (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º