TJSP 18/06/2014 -Fch. 1321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
1321
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0192949-71.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mauá - Peticionário: José Roberto Torrisi - Magistrado(a) Grassi Neto Indeferiram. V. U. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0195134-48.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Valdir Aparecido Gonçalves - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0214355-17.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Valparaíso - Peticionário: Rogerio dos Santos - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0233216-51.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itararé - Peticionário: Ademar Cano de Araujo - Magistrado(a) Grassi
Neto - Deferiram parcialmente o pedido para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, sem reflexos no quantum da
pena, e para corrigir erro aritmético, de tal sorte a ficar constando a condenação de ADEMAR CANO DE ARAJO como incurso
no art. 33, caput, c.c. o § 4º e art. 40, V, todos da Lei n. 11.343/06, às penas de 04 anos, 10 meses e 10 dias, de reclusão, e de
485 dias-multa, à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente época dos fatos. V.U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi
(OAB: 307983/SP) - 5º Andar
Nº 0240668-15.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Votorantim - Peticionário: Diego Felipe Pereira - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0251291-75.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Vicente - Peticionário: Adilson Amaro dos Santos Filho - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0251982-60.2009.8.26.0000 (990.09.251982-4) - Revisão Criminal - Guarulhos - Requerente: Jose Antonio da Silva Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0252455-41.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Luiz Carlos Machado de Almeida - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0261232-15.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Regis Yanes Gonzales Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0269957-27.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Renato Bueno de Souza - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0302400-65.2010.8.26.0000 (990.10.302400-1) - Revisão Criminal - Mauá - Peticionário: Jose Luiz de Souza Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0409572-66.2010.8.26.0000 (990.10.409572-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ricardo Bezerra Oliveira
- Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0454481-96.2010.8.26.0000 (990.10.454481-5) - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Sergio Tadeu de Almeida Souza
- Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0470947-68.2010.8.26.0000 (990.10.470947-4) - Revisão Criminal - Mogi-Mirim - Peticionário: Luiz Fernando Correia Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0502110-66.2010.8.26.0000 (990.10.502110-7) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Everton
da Costa - Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000853-97.2009.8.26.0000 (990.09.000853-9) - Revisão Criminal - Suzano - Peticionário: Jose Valerio Soares Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) (Defensor Constituído) Sebastiao Benedito de Freitas (OAB: 28140/SP) (Defensor Constituído) - 5º Andar
Nº 0054967-78.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Carlos - Peticionário: Ricardo Jose Liani - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (Procurador) - Valeria Alexandre Lima (OAB: 199861/SP) 5º Andar
Nº 0123251-41.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jacareí - Peticionário: Emerson José da Silva - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Joel França (OAB: 178667/SP) (Procurador) - 5º Andar
Nº 0209348-10.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Rio Claro - Peticionário: Sandra Regina Pereira - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Simone Thomazo Alves (OAB: 323754/SP) (Procurador) - Gilberto Aparecido Cantera (OAB:
157869/SP) (Procurador) - Catia Gomes Carmona Cantera (OAB: 252773/SP) (Procurador) - 5º Andar
Nº 0268454-68.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Romildo Gomes do Nascimento - Magistrado(a)
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