TJSP 28/05/2014 -Fch. 1842 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
1842
requerida, mediante cópia e recibo nos autos. P.R.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais - Decorrido o prazo de cinco dias em cartório, os autos serão remetridos ao arquivo definitivo.- - ADV: LUIZ HENRIQUE
LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP), CRISTINE GARCEZ MACHADO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 343698/SP)
Processo 0046790-77.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elvino Sartore - Diga o exequente
sobre o prosseguimento do feito, em 05 dias, ficando ciente das informações prestadas pela Secretaria da Fazenda: não foram
encontrados registros da executada. - ADV: FLAVIANE MANCILHA CORRA (OAB 245199/SP)
Processo 0047578-91.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano
Aparecido Santos Sousa - Net Serviços de Comunicação S/A - Tendo em vista a extinção da obrigação pelo acordo celebrado
pelas partes, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo o pedido
de desistência do prazo de recurso. Certifique-se. P.R.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. - ADV: ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP),
ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP)
Processo 0051661-19.2012.8.26.0577 - Exibição - Medida Cautelar - Andreia Fernandes Cristovao - Julio Alessandro Hilario
Martins - Não obstante tratar-se a presente de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, possível se faz a
aplicação por analogia do disposto no artigo 745-A, do Código de Processo Civil, ante a concordância das partes quanto à forma
de pagamento do débito. Assim, tendo em vista a concordância da autora a fls.237/238, defiro o pedido de fls.223. Tendo em
vista que o réu já efetuou o depósito das primeiras parcelas, defiro desde já o levantamento do valores depositados a fls.222,
224, 230 e 235, nos valores de R$127,96, R$299,70, R$116,55 e R$117,71, respectivamente, em nome da autora, conforme
requerido a fls.237/238. Expeça-se mandado. Sem prejuízo, promova o réu o pagamento das parcelas restantes acrescidas de
correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante depósito em conta judicial, observando-se na hipótese de inadimplemento o
disposto no parágrafo 2º do citado artigo. Int. (MLJ n.º 394/2014 expedido em favor da autora, no valor de R$ 661,94, disponível
para retirada em cartório) - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), KARLA RENATA LEPKOSKI
(OAB 310862/SP)
Processo 0054007-74.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Antonio Fernando Feijó Fonseca - Fabricio Feijó Fonseca - - Fabrina Feijó Fonseca - Erasmo Carlos Osório Borges - - Moacir Savio Martins - - Araci Jung Martins
- Primeiramente, providencie a serventia a abertura do terceiro volume dos autos, a partir das fls. 408 (inclusive). No mais,
recebo o recurso de apelação interposto pela parte postulante a fls. 408/418, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte
resistente para contra-razões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Seção de Direito Privado I (Sala 45) do Egrégio
Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais (terceiro volume aberto) - ADV: HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP),
ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP)
Processo 0054199-70.2012.8.26.0577 - Habilitação - Obrigações - Ulysses Barbosa Ghedini - Expeça-se edital de citação
conforme requerido a fls. 55/56. Int. (o edital de fl. 63 possui 1.555 caracteres, implicando um custo para sua publicação no
‘Diário de Justiça Eletrônico’ de R$ 217,70, cujo recolhimento deverá ser previamente comprovado pela parte com a juntada aos
autos da 1ª via da ‘Guia do Fundo de Despesas’, ‘código 435-9’, nos termos do provimento CSM nº 1668/09, de 02/09/2009) ADV: JAIRO DOS SANTOS ROCHA (OAB 32681/SP)
Processo 0055400-97.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique de Lima
- GUILHERME DONIZETTI DA SILVA e outro - Diga o autor sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente das informações
prestadas pela JUCESP. - ADV: JOSÉ MARCOS DE LIMA (OAB 264517/SP), MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU (OAB
213002/SP)
Processo 0057706-39.2012.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B.V. Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Diga o (a) autor(a) em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente da certidão de
fls 129 ( deixei de proceder à pesquisa, em virtude de ausência de recolhimento do valor a que alude o comunicado nº 170/2011
do CSM, certifico ainda que a pesquisa foi realizada em 11/03/14 e juntada às fls 112/114) - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0106734-30.1999.8.26.0577 (577.99.106734-9) - Procedimento Ordinário - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE
ENSINO - DILMA RAMOS NOGUEIRA - Tendo em vista a extinção da obrigação pelo acordo celebrado pelas partes, JULGO
EXTINTO o processo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido deduzido a
fls. 283 está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica este aqui homologado, nos termos do disposto no artigo 503 do
Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado. P.R.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), NILTON SIMOES FERREIRA
(OAB 80283/SP)
Processo 0139815-33.2000.8.26.0577 (577.00.139815-9) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL - MARLEU
LINDOPHO CUNHA - Primeiramente, proceda-se à abertura do 3º volume dos autos. Após, aguarde-se a juntada da diligência
do oficial de justiça, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido a fls.457/458. Com a providência, expeça-se mandado de
citação, nos termos da decisão de fls.405, bem como observando-se o endereço declinado a fls.457. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON
(OAB 161112/SP)
Processo 0164444-37.2001.8.26.0577 (577.01.164444-9) - Execução de Título Extrajudicial - RITA DE CASSIA DA SILVA
KOMATSU - ANTONIA DEBORA DE CARVALHO RAMOS - Digam os exequentes sobre o prosseguimento do feito, em 05 dias,
ficando ciente das respostas dos ofícios. ORDEM 1727/2001 - ADV: ÉRICA SILVA PENHA (OAB 243450/SP), YANKO OLIVEIRA
CARVALHO BRUNO (OAB 175583/SP), VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/DP), RODRIGO DE MORAES CANELAS
(OAB 163532/SP)
Processo 0185932-14.2002.8.26.0577 (577.02.185932-9) - Processo de Execução - Compra e Venda - JOSE PAULO LOPES
( EM FASE DE EXECUCAO ) - PAULO ROBERTO DA SILVA ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Diga o(a) autor(a) acerca do CPF
correto do executado, no prazo de cinco dias, conforme certidão de fls 282. ORDEM 1159/02 - ADV: ANA PAULA PAIOTTI
SCHYCHOF (OAB 268352/SP), DENISE DE BAPTISTA GUIMARÃES (OAB 167355/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB
147220/SP)
Processo 0215614-77.2003.8.26.0577 (577.03.215614-9) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - JESSIKA AMANDA MAAHS SILVA - Ciência às partes do desbloqueio do veículo placas LBN1156 informado pelo Detran.sp, em 05 dias. Após os autos retornarão ao arquivo. ORDEM 1139/2003 - ADV: LAURA INES DA
SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), GUSTAVO AULICINO
BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
Processo 0216928-58.2003.8.26.0577/01 (577.03.216928-9/00001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel PIERRE JEAN MARIE JALLAIS ( EM FASE DE EXECUCAO ) - CENTER AUTO REPRESENTACAO E COMERCIO DE VEICULOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º