TJSP 23/05/2014 -Fch. 903 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
903
(OAB: 96268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0261837-63.2009.8.26.0000 (994.09.261837-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Jose Inacio Alves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Marcus Vinicius
Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0278575-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Flavio Pascoa Teles de Menezes
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: José Augusto Sundfeld Silva Júnior
(OAB: 211236/SP) - Vera Lucia Sundfeld Silva (OAB: 57300/SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0283018-86.2010.8.26.0000 (990.10.283018-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Angelina Abreu Sousa (Assistência
Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/
SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0283576-49.2005.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Manoel Francisco
Santana - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - VISTA AO INSS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Lucilene Queiroz O’
Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0304087-14.2009.8.26.0000 (994.09.304087-9) - Apelação / Reexame Necessário - Americana - Apelante: Prefeitura
Municipal de Americana - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hsbc Investment Bank (brasil) S A Banco de Investimento VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S)
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) - Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) - Evaristo
Aragao Santos (OAB: 24498/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0304462-15.2009.8.26.0000 (994.09.304462-9) - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado:
Marcia Vieira da Silva Vale - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP) - Cirso Amaro da Silva (OAB: 229822/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0308810-66.0011.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Metalurgica Giorgi S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Marcia
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0314287-80.2009.8.26.0000 (994.09.314287-5) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Blanca Rosa Munoz Martinez - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Juliana Fucci Dall Olio (OAB: 277662/SP) - Ruy Elias
Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0314698-26.2009.8.26.0000 (994.09.314698-7) - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal
de Tupa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Silvio Catabriga Baptistetti - Apelado: Rita de Cassia Luzia de Lima Xavier - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aline Saraiva
Segatelli Scioli (OAB: 184276/SP) - Maristela de Souza Torres Curci (OAB: 98262/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0347920-68.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Elaine Rodrigues Cardoso - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Leila
Karina Arakaki (OAB: 268718/SP) (Procurador) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0361757-10.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Luciano Ropele (aj) - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTA AO INSS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/
SP) - Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0369680-87.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Maria Salome da Silva Malaquias
Costa - Embargte: Luis Antonio Sandroni - Embargte: Luiz Claudio Pereira - Embargte: Manoel Bueno de Camargo - Embargte:
Marcelo de Souza Figueiredo - Embargte: Maria Benedita de Camargo Santos - Embargte: Maria Carolina Rosa - Embargte:
Maria das Graças Fernandes Rodrigues - Embargte: Lucia Helena Marques - Embargte: Mauro Azevedo Oliveira - Embargte:
Mauro Edi Gimenes - Embargte: Mauro Lopes de Lima - Embargte: Milton Cesar Pires de Almeida - Embargte: Moacir Maia
- Embargte: Nadia Salete Novaes Gregorio - Embargte: Nadir Rodrigues de Oliveira - Embargte: Nagel Aparecido Tobias Embargte: Jose Ildeu Lopes - Embargte: Joel Daniel de Andrade - Embargte: Joel Natal dos Santos - Embargte: Joeli Lopes
Amendola - Embargte: Jorge Dias - Embargte: Jose Carlos Lopes - Embargte: Jose Davi da Cruz - Embargte: Leonel da
Gloria - Embargte: Jose Maia Ferreira - Embargte: Jose Mario Marchesini - Embargte: Jose Platero Munhoz - Embargte: Jose
Rodrigues Sobrinho - Embargte: Jose Rubens Domingues - Embargte: Josmar Vaz Gonçalves - Embargte: Lauri Augusto da
Silva - Embargte: Joao Panccioni - Embargte: Vera Aparecida Gonçalves de Oliveira - Embargte: Tarcisio Silva - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º