TJSP 16/04/2014 -Fch. 1718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1718
mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Carlos Alberto da Costa Apolinário (OAB: 213624/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 9000002-12.2006.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. V. da S. - Magistrado(a)
Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da Acusação, mantando-se a r. sentença “a quo” por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Luana Menegatti (OAB: 264533/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 9000011-18.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Douglas Henrique da Silva Nascimento
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios fundamentos, com observação
quanto ao recebimento do presente apelo como recurso em sentido estrito. V.U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000189-93.2009.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Rafael da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito e julgaram, de ofício, extinta a
punibilidade de RAFAEL DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Tania Regina Pavão Passos (OAB:
257756/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000878-72.2007.8.26.0294/50000 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: Alex Roger Camargo Pirillo
- Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Alisson Denis Camargo Pirillo - Interessado: Fabiano
Camargo - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - REJEITARAM os
Embargos de Declaração, devendo restar inalterado o v. acórdão de fls. 518/528, determinando-se seu devido cumprimento.
V.U. - Advs: Erisvaldo Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP) - Emerson de Mori (OAB: 200803/SP) - Antonio Carlos Alves Brasil
(OAB: 219131/SP) (Defensor Dativo) - Wilber Rossini (OAB: 184524/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002770-69.2009.8.26.0189/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Fernandópolis - Embargte: Narcisa Carneiro
da Silva - Embargdo: 2ª Camara Extraordinaria - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito
e julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de NARCISA CARNEIRO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva estatal.
V.U. - Advs: Welson Olegario (OAB: 97362/SP) (Defensor Constituído) - Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP)
(Defensor Constituído) - 4º Andar
Nº 0006192-52.2007.8.26.0438/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: J. G. da S. - Embargdo: E. 2 C.
de D. C. E. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP) Tiago da Silva (OAB: 340317/SP) - 4º Andar
Nº 0006723-91.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Bruno de Oliveira Costa - Embargdo:
Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - REJEITARAM os Embargos
de Declaração, devendo restar inalterado o v. Acórdão embargado, determinando-se seu devido cumprimento. V.U. - Advs:
Alexandre Fernandes Costa (OAB: 278632/SP) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) - 4º Andar
Nº 0006868-93.2007.8.26.0407/50000 - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Embargte: Luiz Celzo Mazzoni Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a)
Aguinaldo de Freitas Filho - REJEITARAM os Embargos de Declaração, devendo restar inalterado o v. Acórdão embargado,
determinando-se seu devido cumprimento. V.U. - Advs: Santos Albino Filho (OAB: 128882/SP) - 4º Andar
Nº 0008058-66.2006.8.26.0362/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Interessado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Embargdo: José Campi Castro - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Aguinaldo
de Freitas Filho - REJEITARAM os Embargos de Declaração, devendo restar inalterado o v. Acórdão embargado, determinandose seu devido cumprimento. V.U. - Advs: Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP) - 4º Andar
Nº 0010658-94.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Andre Romao
da Silva - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara Criminal Extraordinária
- Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM os presentes embargos de declaração. V.U. - Advs: Luis Ricardo Vasques
Davanzo (OAB: 117043/SP) - Marcelo Alexandre Leite (OAB: 130419/SP) - 4º Andar
Nº 0010863-06.2009.8.26.0291/50000 - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargte: Andrea Cristina dos Santos
Mataqueiro - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM
os embargos de declaração. V.U. - Advs: Jose Henrique dos Santos Bayona (OAB: 90962/SP) - 4º Andar
Nº 0012534-87.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno
Cesar de Rezende Santos - Magistrado(a) Fernando Simão - Negaram provimento ao apelo ministerial. V.U. - Advs: Lucy de
Souza Lima (OAB: 126127/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0016206-11.2008.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Alex Fabiano Lima - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. sentença por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marlon Cleber Rodrigues da Silva (OAB: 103015/SP) - 4º Andar
Nº 0025102-88.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thais Guedes de Andrade Embargdo: Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Otacilio Guimarães de Paula (OAB: 183188/SP) - 4º Andar
Nº 0031452-82.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gilson Cesar Lopes - Embargdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º