TJSP 16/04/2014 -Fch. 1079 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1079
necessário; apelação da parte autora prejudicada. V.U. - Advogado: Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Sanches (OAB: 77111/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
9188291-50.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena Embargte: Jose Aparecido Ribeiro - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargos de declaração parcialmente
acolhidos por V.U. - Advogado: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Advogado: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB:
195599/SP)
9222724-80.2008.8.26.0000 (994.08.094006-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilberto Campos Pinto (a.j.) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogado: Tatiana Monteiro Meni (OAB:
191783/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
9223901-79.2008.8.26.0000 (994.08.095926-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Valter Alexandre
Mena - Apelante: Rosangela Rossoti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP) - Advogado: Patricia Hara (OAB: 229166/SP) - Advogado: Cristina
Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP)
9246760-89.2008.8.26.0000 (994.08.102819-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Marcio Farias da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao apelo do autor,
mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Alexandre Logeto (OAB: 168267/SP) Advogado: Maria Rita Rodrigues (OAB: 106191/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogado: Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
RETIFICAÇÕES
0005503-04.1996.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Márcio dos
Santos Cava - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido
o 2º Desembargador que negava provimento e declarará voto. - Advogado: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/
SP) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP)
0088573-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Agravado: Lei Yanfen - Deram provimento ao agravo. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP) - Advogada: Flávia Bertolli Caserta (OAB: 216368/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÉRGIO COELHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALEX RANGEL FERREIRA
DE CARVALHO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PENTEADO NAVARRO, SOUZA NERY, OTÁVIO HENRIQUE.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). RENATO EUGÊNIO DE FREITAS PERES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA E ADESÃO DO
EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA OFICIANTE, FICAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE: 1)CONGRATULAÇÕES
PELA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR, LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO E ANA LÚCIA LIARTE
2)PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDIR LUÍS BORIM, SOGRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VILLEN E DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADAUTO ALONSO DESEMBARGADOR
APOSENTADO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS
OS SEGUINTES FEITOS:
0000039-37.2013.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edson Bueno de Oliveira - Deram provimento ao recurso do
MINISTÉRIO PÚBLICO, para declarar EDSON BUENO DE OLIVEIRA incurso no artigo 307, do Código Penal, e condená-lo às
penas de TRÊS (03) MESES E QUINZE (15) DIAS DE DETENÇÃO pela prática de tal delito, no regime semiaberto, negandose provimento ao seu apelo e confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos. V.U. - Advogada: Maria
Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) (Fls: 109)
0000070-33.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante:
Jefferson Luiz de Giacomo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso
de JEFFERSON LUIZ DE GIACOMO, para reduzir suas penas a UM (01) ANO, SEIS (06) MESES E VINTE (20) DIAS DE
RECLUSÃO e recolhimento de SETE (07) DIAS-MULTA mínimos, confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus
demais termos. V.U. - Advogado: Dailson Fontes (OAB: 31588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
0000084-91.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apelante: Bruno Guedis Vilela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para
alterar a pena substitutiva de prestação pecuniária para multa, no valor de DEZ (10) DIÁRIAS mínimas, e afastar o pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º