TJSP 17/12/2013 -Fch. 454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1562
454
Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO
(OAB 250784/SP), PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP)
Processo 0001135-34.2001.8.26.0286 (286.01.2001.001135) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Bruno Polidoro Benedetti - Ordalia Goncalves de Oliveira - - Benedito Vicente - - Marilsa Moreira Vicente - Vistos.
(238/2001) Fls 295: Ciência ao exequente. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: ANDRÉIA
RAMOS (OAB 212889/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES, OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 0001524-63.1994.8.26.0286 (286.01.1994.001524) - Depósito - Depósito - Gaplan Administradora de Bens S C
Ltda - Patricia Miotti Parolim - (PROC. 1371/05) Vistos. Fls. 526: Defiro. Adite-se a carta precatória de fls. 499/515 para o devido
cumprimento. Comprovada a distribuição, no prazo de 30 dias após a retirada, aguarde-se a devolução. Na inércia, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA, JOAO TEIXEIRA ALVES, SEBASTIÃO
JOSÉ ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0001612-52.2004.8.26.0286 (286.01.2004.001612) - Procedimento Ordinário - Sociedade Campinineira de
Educacao e Instrucao - Maria do Carmo Gomes Bueno - (PROC. 1711/05) Vistos. Fls. 130: Defiro a pesquisa de bens através
do sistema INFOJUD. Apresente a respectiva taxa. Prazo: 10 dias. Após, providencie a serventia o necessário. Com a vinda das
informações, abra-se vista à parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP), ALEXANDRE FABRICIO
BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB
207329/SP)
Processo 0001646-12.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001646) - Procedimento Sumário - Condomínio - Condominio Residencial
Spazio Ilha do Mel - Talita da Silva Galina - Vistos. (209/2013) Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que
de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MANOEL
HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING
(OAB 262751/SP), SILVIA COUTINHO PEDROSO (OAB 315772/SP)
Processo 0002544-59.2012.8.26.0286 (286.01.2012.002544) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ronaldo Kluiber - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (PROC. 332/12) Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a remessa
do laudo pericial. Intime-se. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
(OAB 163717/SP), JONAS AUGUSTO CONSANI (OAB 321435/SP)
Processo 0002661-16.2013.8.26.0286 (028.62.0130.002661) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Fernando
Matielo - Campos & Aguiar Veículos - - Aymoré Crédito, Finaciamento e Investimento Sa Santander Financiamentos - (PROC.
312/13) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para: a) DECLARAR nulo o contrato de
venda em consignação n° 176 de fls. 21, deixando de produzir qualquer efeito, respeitados os direitos de terceiros de boa-fé;
b) CONDENAR os requeridos solidariamente ao pagamento ao autor da quantia de R$ 8.000,00, devidamente atualizada pela
tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta data (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de 1% ao mês a
contar da citação; c) DETERMINAR o levantamento do gravame de alienação fiduciária do veículo Fiat Doblô 1.8, ano/modelo
2006/2007, placa DTQ 5525; e d) DETERMINAR que o autor restitua ao corréu Campos Aguiar a quantia de R$ 4.999,00 (fls.
115) devidamente atualizado pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir da data da transação (31 de janeiro de 2013).
Por ter sucumbido na maior parte do pedido, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado, oficie-se ao DETRAN solicitando
o necessário para o cumprimento do item “c” deste dispositivo. P.R.I.C. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/
SP), MARGARIDA HISSAE FUKUYA (OAB 212621/SP)
Processo 0002661-16.2013.8.26.0286 (028.62.0130.002661) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Fernando
Matielo - Campos & Aguiar Veículos - - Aymoré Crédito, Finaciamento e Investimento Sa Santander Financiamentos - PREPARO
PARA RECURSO Ao Estado (230-6)......................R$ 104,22 Porte de remessa/retorno..........R$ 29,50 (cada volume) - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARGARIDA HISSAE FUKUYA (OAB 212621/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 0002838-48.2011.8.26.0286 (286.01.2011.002838) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Wellington Francisco Ferreira - - Luciane Aparecida da Costa - Malachoski Imóveis - (PROC. 341/11) Vistos. Defiro a penhora
dos bens indicados às fls. 505. Apresente os endereços onde se encontram os veículos, bem como a diligência ao Sr. Oficial
de Justiça, se o caso. Após, expeça-se o necessário para penhora, intimação e avaliação dos veículos. Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), PAULO DE TARSO CRUZ
SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP), MAURICIO CORRÊA
Processo 0002924-48.2013.8.26.0286 (028.62.0130.002924) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco S A - Previllege Gestão Em Negócios Imobiliários Ltda - - Vanessa Painelli Di Siervo - Vistos.(349/2013) Fls 78:
As informações das declarações de bens encontram-se arquivadas em pasta próprios, conforme certidão de fls 53. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV:
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0003341-55.2000.8.26.0286 (286.01.2000.003341) - Procedimento Ordinário - Serviços - Ministerio Publico - Município da Estância Turística de Itu - Consdon Engenharia e Comercio Ltda - - Mario Speroni Junior - - Lazaro Jose Piunti - Fazenda Pública Municipal - Vistos. N.512/00 Em melhor análise dos autos, verifica-se que o recurso Especial interposto, não
tem efeito suspensivo. Certifique a serventia se foram recolhidos os honorários periciais. Nesta hipótese, intime-se o perito para
dar início aos trabalhos. Int. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 109777/
SP), GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP), ALDO RODRIGUES DA
NOBREGA (OAB 254848/SP), MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI (OAB 55624/SP), ESTER LEME (OAB 101158/SP)
Processo 0003508-18.2013.8.26.0286 (028.62.0130.003508) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Jose da Rosa Rossi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (PROC. 411/13) Vistos. Reitere-se a intimação ao Sr. Perito.
Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Intime-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSON
ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0003634-05.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003634) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Aparecido Lopes Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença ao autor, no valor correspondente a 91%
do salário de benefício, observado o disposto no art. 33, da Lei 8.213/91, devidos a partir da data da injusta cessação. As
prestações em atraso deverão ser pagas em uma única parcela, devidamente corrigidas a partir das datas em que deveriam
ter sido pagas, acrescida de juros de mora, todos na forma da Lei 9494/97. Como ônus da sucumbência, arcará o requerido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º