TJSP 08/11/2013 -Fch. 2221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
2221
processo de execução vige o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito
(Nesse sentido, Araken de Assis, Manual de Processo de Execução, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2.003). Outrossim,
a efetividade da prestação jurisdicional restou erigida inclusive a garantia constitucional (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF, na
redação dada pela EC nº 45/2004). Exatamente por isso, a penhora de valores goza de prioridade na ordem legal (artigo 655,
inciso I do CPC). Como corolário das assertivas supra e com fundamento nos artigos 655-A e 659, § 6º do CPC, na redação
dada pela Lei nº 11.382/06, determino o bloqueio ‘on line’ dos ativos financeiros do executado, através do sistema BACEN JUD,
providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0006967-25.2010.8.26.0224 (224.01.2010.006967) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Geraldo Luizda
Fonseca - - Magda Correia Fonseca - Valter da Silva Santos - Vistos. Diligencie ao INFOJUD e RENAJUD para localização de
bens em nome do executado, com as formalidades legais. Int.- Ciência da resposta do renajud e infojud (declaração em pasta
propria) - ADV: RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB 265040/SP), MIRALDO SOARES DE SOUZA (OAB 211517/SP), TÁRCIO
MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
Processo 0007078-38.2012.8.26.0224 (224.01.2012.007078) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Carlos Rodrigues Gato - Custodio da Silva Prates - Fls. 374 - Expeça-se mandado de levantamento
dos valores bloqueados prosseguindo a execução pela diferença. Recolhida a taxa devida defiro a busca de bens do executado
por meio do INFOJUD. Int.-Ciência da resposta do infojud (declaração em pasta propria) - ADV: ALAIR MARIA DA SILVA
(OAB 107193/SP), VALDEMIR CARLOTO (OAB 178939/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP), CLAY RAMOS MENESES (OAB 89357/SP), ANA PAULA GIARDINA
(OAB 262935/SP)
Processo 0008230-73.2002.8.26.0224 (224.01.2002.008230) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Presidente Kennedy - Faculdades Filosofia Enfermagem e Fisioterapia Guarulhos - Rosimeire Belo
da Silva - Vistos. Diligencie ao INFOJUD para localização de bens em nome da executada, com as formalidades legais. Sem
prejuízo, indique o exequente novos bens á penhora. Int.-Ciência da resposta do infojud (declaração em pasta propria) - ADV:
MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB 173829/SP)
Processo 0008827-27.2011.8.26.0224 (224.01.2011.008827) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Jose
Maria Soares da Silva Me - Mix Comercio e Representacoes de Cereais - Vistos. Fls. 97/98 - Defiro diligências junto aos
sistemas BACENJUD e RENAJUD para solicitação de informações de endereço dos sócios. Int-Ciência da resposta do bacen e
renajud - ADV: LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0009355-27.2012.8.26.0224 (224.01.2012.009355) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Credito Financiamento Investimento - Fabiano Maia de Assis - Vistos. Diligencie o endereço do
requerido junto ao INFOSEG. Com a resposta, intime-se. Int.-Ciência da resposta do infoseg - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0010528-33.2005.8.26.0224 (224.01.2005.010528) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Organizaçao Mogiana de Educaçao e Cultura S/c Ltda - Erivelton Pereira da Silva - Ciência da resposta do infojud (declaração
em pasta propria) - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ROBERTO CHEBAT (OAB 65441/SP),
ROSANA PRACHEDES SANTOS (OAB 218821/SP)
Processo 0012246-26.2009.8.26.0224 (224.01.2009.012246) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/a. - Maria Cleide da Silva Lima Estetica - Me - - Maria Cleide da Silva Lima - - Maria do Rosario
Silva - Ciência da resposta do e infojud (declaração em pasta propria) - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 255201/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0013650-44.2011.8.26.0224 (224.01.2011.013650) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Tatsuo Asada - João Luiz Leite - Vistos. Fls. 112 e 116/117 - Defiro diligência junto ao sistema INFOJUD, solicitando
cópia da última declaração de IR em nome do excutado. Int-Ciência da resposta do infojud (declaração em pasta propria) - ADV:
JOAO LUIZ LEITE (OAB 141403/SP), DORISMAR BARROS DA SILVA (OAB 255895/SP)
Processo 0013970-60.2012.8.26.0224 (224.01.2012.013970) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itau Unibanco S/A - A.v. Pelegrina Funilaria Me - - Amalia Vilani Pelegrina - Vistos. Recolhida a taxa de impressão, diligencie ao
RENAJUD, conforme requerido às fls. 52. Com a resposta, intime-se. Int.-Ciência da resposta do renajud - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), BRUNO CARMONA (OAB 315524/SP)
Processo 0015715-95.2000.8.26.0224 (224.01.2000.015715) - Procedimento Ordinário - Dorivaldo Martins Alves - Rg
10150451 - Hospital Municipal de Urgencia de Guarulhos - Municipalidade de Guarulhos - Vistos. Diligencie ao INFOJUD a
fim de verificar a existência de bens, com as formalidades legais. Após, tornem para deliberações. Int.-Ciência da resposta do
infojud - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 161281/
SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP)
Processo 0017826-32.2012.8.26.0224 (224.01.2012.017826) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Patricia Leite de Oliveira - Vistos. Diligencie ao RENAJUD, conforme requerido às fls. 82.
Sem prejuízo, indique a requerida o paradeiro do bem, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.-Ciência da resposta do renajud - ADV:
DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), SONIA RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0018416-77.2010.8.26.0224 (224.01.2010.018416) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Vecchio Emporio Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Mercado Iberete Ltda - Ciência da resposta do infoseg, renajud e
infojud - ADV: FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º