TJSP 05/09/2013 -Fch. 1648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
1648
de R$ 33,00 (guia FEDTJ-guia Tribunal ? código 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado o recolhimento, requisite-se
informação de bens, direitos e valores através do sistema INFOJUD constante na última declaração de imposto de renda, em
nome dos executados AGRO PECUÁRIA ÁGUA LIMPA LTDA, CNPJ nº 79.045.118/0001-96, CARLOS ALBERTO MOREIRA, CPF
nº 104.534.909-72, FRANCISCO MOREIRA, CPF nº 003.295.509-00, conforme requerida pelo exequente BANCO SANTANDER
S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Intime-se e cumpra-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV
GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV CELSO MANOEL FACHADA OAB/SP 38658 - ADV CARLOS ALBERTO
BIAGGI OAB/PR 5471
0014770-26.2009.8.26.0408 Incidente-3 (408.01.1993.001791-6/000003-000) Nº Ordem: 001231/1993 - (apensado ao
processo 0001791-91.1993.8.26.0408 - nº ordem 1231/1993) - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - ANA
MARIA DE ARAÚJO VIEIRA FERREIRA E OUTROS X EGON MARTINS STOCK E OUTROS - Fls. 558 - Vistos. Intimem-se
os exequentes para promoverem os atos e diligências que lhes competir, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, no silêncio,
aguardem os autos provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV CRISLAINE APARECIDA
RAMOS VIEIRA OAB/SP 254691 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP
55563 - ADV SAULO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 27955 - ADV SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 90521 - ADV
DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330
0004896-42.1994.8.26.0408 (408.01.1994.004896-3/000000-000) Nº Ordem: 001137/1994 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. A. S. X M. D. A. V. E OUTROS - Fls. 458 - Tendo em vista que os autos tramitam por 19
anos, somando-se ao fato de que a única herdeira viva do suposto genitor do autor encontra-se com a idade avançada e com
problemas de saúde, podendo causar grandes prejuízos a resultado da demanda caso a prova venha a ser impossibilitada,
com fundamento nos artigos 797 e 849, ambos do CPC e considerando a urgência, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fls.
448/450, a fim de nomear o LABORATÓRIO GENE para realização da perícia de exame de DNA, ficando responsável pela
coleta do material o LABORATÓRIO SANTA PAULA, localizado nesta cidade, sem prejuízo de posterior realização da perícia
pelo IMESC. Saliento que ambos laboratórios estão devidamente habilitados para realização do procedimento, bem como seus
responsáveis serão advertidos das responsabilidades civil e penal oriundas da presente nomeação. Todos os custos com a
realização da perícia correrão por conta do autor. Oficie-se ao laboratório Santa Paula para designação de dia, hora e local
para coleta do material, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias para possibilitar a intimação das partes envolvidas.
Deverá constar do ofício a advertência a seu responsável legal da responsabilidade civil e penal advindas com a sua nomeação.
Em seguida, intimem-se as partes com urgência. Sem prejuízo, oficie-se ao laboratório GENE constando a advertência a seu
responsável legal da responsabilidade civil e penal advindas com a sua nomeação, bem como determinando que o laudo, depois
de pronto, SEJA REMETIDO DIRETAMENTE AO PROCESSO, NÃO podendo ser entregue a quaisquer das partes. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV RICARDO CASTRO BRITO OAB/SP 98232 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 ADV NESTOR TAKASHI KOBAYASHI OAB/SP 25189 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858
0004896-42.1994.8.26.0408 (408.01.1994.004896-3/000000-000) Nº Ordem: 001137/1994 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. A. S. X M. D. A. V. E OUTROS - Fls. 475 - ?Manifeste-se o autor sobre petição e documentos
apresentados pela requerida Maria Dolores Alonso Viana às fls. 459/471?. - ADV RICARDO CASTRO BRITO OAB/SP 98232
- ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV NESTOR TAKASHI KOBAYASHI OAB/SP 25189 - ADV
OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858
0007102-58.1996.8.26.0408 (408.01.1996.007102-0/000000-000) Nº Ordem: 000897/1996 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X JOSE EURIDES GALVANI - Fls. 273 - ?Providencie o exequente o recolhimento
das diligências já realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 272, vº, no valor de R$ 13,59, no prazo de 05 (cinco) dias?. - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
0002947-12.1996.8.26.0408 (408.01.1996.002947-8/000000-000) Nº Ordem: 001728/1996 - Procedimento Ordinário Responsabilidade da Administração - NIVALDO CISCON E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 290
- Proc. nº 1728/1996: Manifeste os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documento de fls. 288/289. ADV DULCE BITTENCOURT BOSAN OAB/SP 131515 - ADV NOEMI SILVA POVOA OAB/SP 86531 - ADV MARCIO CEZAR
SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
0010312-83.1997.8.26.0408 (408.01.1997.010312-0/000000-000) Nº Ordem: 001598/1997 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - EBERTH JOSE SOARES X ANA MARIA CRISTINA DA SILVA REGINATO - Fls. 209 - J. Defiro. (Prazo de 20
dias) - ADV CLÁUDIO HIDEKI IDEHARA OAB/SP 171232 - ADV DENIS DONAIRE JUNIOR OAB/SP 147015 - ADV KLEBER
CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV RICARDO MONTEIRO OAB/SP 157714 - ADV PAULO PEREIRA RODRIGUES
OAB/SP 113997 - ADV ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470
0014092-79.2007.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.1998.005967-0/000001-000) Nº Ordem: 000448/1998 - (apensado ao
processo 0005967-40.1998.8.26.0408 - nº ordem 448/1998) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - J. P. D. A. X
P. L. C. - Fls. 124 - Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo homologado à fl. 101 e o parecer ministerial
de fl. 123, JULGO EXTINTA esta ação de Execução de Alimentos nº 448/1998-1, promovida por JOÃO PEDRO DE AZEVEDO,
representado por sua mãe JANE CRISTINA DE AZEVEDO, contra PEDRO LUIZ CASTILHO, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil, ante a efetiva satisfação do débito. Arbitro os honorários do patrono do exequente em R$
435,39 ? cód. 206. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Após, arquivem-se. - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174
0007231-92.1998.8.26.0408 (408.01.1998.007231-0/000000-000) Nº Ordem: 000739/1998 - Procedimento Ordinário Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A X JOSE CARLOS CASSIANO E OUTROS - Fls. 278 - Vistos. Fl. 277:
Diante da notícia do extravio da carta precatória expedida à fl. 255, expeça-se nova precatória em substituição. O exequente
deverá retirar a precatória em Cartório, no prazo de 20 (vinte) dias, instruindo-as com as cópias necessárias, comprovando
posteriormente nos autos sua distribuição. Cumpra-se e intime-se. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/
SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV MARCELO DIAS DA SILVA OAB/SP
229727
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