TJSP 05/09/2013 -Fch. 1407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1492

1407

depositado (fls. 131), conforme requerido às fls. 152. Expeça-se mandado de levantamento judicial. Após o trânsito em julgado,
ao arquivo. P.R.I. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB
254518/SP), LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002538-31.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002538) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Salvador Licino Vieira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 55: Defiro a suspensão do feito por 45 dias,
conforme requerido pelo autor. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito. - ADV:
ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0002573-88.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002573) - Procedimento Ordinário - Saúde - Omeria Aparecida Garcia
Gonçalves - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 41/63: Ciência à parte contrária. Fls. 65/69: Ciência às partes.
Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002575-58.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002575) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Clenir Aparecida Rosa - José Paulo Rodrigues - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação
proposta por CLENIR APARECIDA ROSA contra JOSÉ PAULO RODRIGUES para condenar o requerido ao pagamento de
indenização por danos morais à autora no valor de 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária a partir do arbitramento
(Súmula 362 do STJ) pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1%
ao mês desde a citação. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados
em 15% do valor da condenação. P. R. I. C. Nova Granada, 14 de agosto de 2013. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO
DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002601-27.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002601) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - 1. Fls. 76: Considerando os termos do Provimento CSM nº 1826/2010 datado de 31/08/2010, publicado no dia
22/10/2010, para realização do serviço de obtenção de informações junto ao sistema RENAJUD, determino a intimação do
interessado, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o recolhimento da taxa devida, nos termos fixados - Comunicado SPI nº
306/2013, ou seja, R$ 11,00 (dez reais), por nome e por período de solicitação (guia FEDTJ - Cód. 434-1). 2. Atendido o item
“1” acima, providencie a serventia o necessário. 3. Com a informação, diga o exequente. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002607-63.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002607) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Elza dos
Santos Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Vistos. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. 2. A(o)
requerida(o) foi devidaemnte citada(o) e contestou a ação (fls.22/26). 3. Indefiro o pedido de reunião, por conexão ao feito
n67 1200/2012, por tratar-se de parte ativa distinta. 4. Assim, dou o feito por saneado, já que presentes os pressupostos
processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 5. Defiro prova testemunhal e depoimento pessoal das
partes e deisgno audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de janeiro pf., às 14:00 horas. 6. Determino, pois a inquirição
das testemunhas arroladas pela autora (fls.10), que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. 7. Caso
seja requerida a oitiva por carta precatória, por prazo de dez (10) dias, desde já, defiro e determino a expedição do necessário,
servindo cópia digitada do presente, como carta precatória. 8. Intime-se a autora para comparecimento e depoimento pessoal,
com as advertências do art. 343 e seus parrágrafos, do CPC (ver abaixo) 9. As audiências deste juízo realizam-se no segunte
endereço: Av. Dr. Hildeberto de A. Ferreira, 1001 - centro - Nova Granada - CEP. 15440-000. 10 Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado para intimação da autora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int” - ADV: MIRIAM MARTHA DE
SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
Processo 0002658-74.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002658) - Procedimento Ordinário - Saúde - Kelly Cristina Pimenta
Marcolino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 65/87: Ciência ao agravado. 2. Mantenho a decisão
agravada pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP),
LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0002661-68.2008.8.26.0390 (390.01.2008.002661) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alexandre
Menezes Esteves - Sergio Donizetti Alves Ferreira - V. 1 Defiro a penhora on line de valores junto ao Banco Central do Brasil. 2
- Após a resposta, ciência às partes, constando o valor penhorado, para requererem o que de direito. 3 - Fls. 218/219: os veículo
bloqueados (fl. 212) não foram localizados para penhora e avaliação (fl. 202 e 204). Informe exequente a localização dos bens,
manifestando em prosseguimento. Intime-se. (Obs: Valor bloqueado R$ 0,00). - ADV: LAUSAMAR HUMBERTO ALVES (OAB
101043/MG), GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP)
Processo 0002676-32.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002676) - Alvará Judicial - Família - Marina Ines Pereira Sain - - Osmar
Sain - Sandro Aparecido Pereira Sain - V. Defiro o levantamento do valor depositado (fls. 62), conforme requerido às fls. 93.
Expeça-se mandado de levantamento judicial. Após, ao arquivo. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB
227086/SP)
Processo 0002692-83.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002692) - Execução de Alimentos - Alimentos - Mateus da Silva Borge
- - Daiane da Silva Borge - - Lucas da Silva Borge - Claudemir Alves Borge - Fls. 38/40: Indefiro por a presente execução está
extinta com trânsito em julgado (fls. 28 e 31), devendo os exequentes ajuizarem ação própria para cobrança da pensão devida.
Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP), JEAN CARLOS
PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 0002757-20.2007.8.26.0390 (390.01.2007.002757) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Tiburcino de Araujo - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Considerando a entrada em vigor da
Lei nº 11.232/05 e sua aplicação imediata, com alteração do cumprimento da sentença (art. 475, J, do CPC e seguintes), intimese, pela imprensa, que a r. sentença transitou em julgado para os fins do art. 475, J, do CPC. Valor do débito R$ 34.008,29. 2.
Não havendo cumprimento voluntário da sentença, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA
(OAB 138190/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0002779-05.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002779) - Alvará Judicial - Família - Nelson Pimenta dos Reis - Vistos.
Consta na certidão de óbito de fl. 10 que a falecida tem um filho, embora não conste tal informação na certidão de óbito de fl.
09. Esclareça o requerente, juntando, se o caso, os documentos necessários. Int. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB
221214/SP)
Processo 0002854-44.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002854) - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher M. R. M. da S. - M. J. da S. - Vistos. Nos autos em apenso houve um acordo quando divórcio e demais pedidos, mas não consta
cláusula quanto ao processo cautelar. Manifestem as partes, após ao MP. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP), MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
Processo 0002869-47.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002869) - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Almira Rosa de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º