TJSP 09/08/2013 -Fch. 431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1473

431

FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO OAB/SP 258805 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO
OAB/SP 205989
0009178-52.2012.8.26.0066 (066.01.2012.009178-3/000000-000) Nº Ordem: 001550/2012 - Monitória - Cheque - TREVAO
HOME CENTER LTDA X ANDRÉ LUIS DA SILVA - Fls. 63 - Processo nº 1550/12 Vistos. Defiro o bloqueio das eventuais
aplicações e saldos financeiros titulados pelo executado, ANDRÉ LUIS DA SILVA, CPF/MF nº275.927.358-06, no valor indicado
na planilha de fls. 62, no montante de R$3.100,82, pelo Sistema Bacen Jud 2.0, nos termos do art. 655, I, CPC. Cumpra-se o
ora determinado e aguardem-se as informações do Bacen. Caso a penhora seja negativa, certifique a serventia o resultado e
tornem conclusos. Se irrisória, proceda-se ao desbloqueio, e, igualmente, conclusos. Int. - ADV JOÃO BATISTA PERCHE BASSI
OAB/SP 168922
0009178-52.2012.8.26.0066 (066.01.2012.009178-3/000000-000) Nº Ordem: 001550/2012 - Monitória - Cheque - TREVAO
HOME CENTER LTDA X ANDRÉ LUIS DA SILVA - Fls. 67 - Processo nº 1550/12 Vistos. 1)Tendo em vista que o executado
não se encontra representado por advogado nos autos, intime-o pessoalmente, para eventual impugnação quanto aos valores
bloqueados às fls.65, sendo R$ 1.934,88, junto ao Banco Itaú; e, R$ 10,13, junto ao Banco do Brasil, que deverá ser feita no
prazo improrrogável de cinco (05) dias. 2)Decorrido este, com ou sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos para
eventual desbloqueio ou transferência. Int. Nota de Cartório (Art. 162, § 4º, do CPC): o exequente deverá recolher as diligencias
do oficial de justiça necessárias para posterior expedição de mandado de intimação do executado. - ADV JOÃO BATISTA
PERCHE BASSI OAB/SP 168922
0009182-55.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001202/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - OLGA PAPINI
E OUTROS - Fls. 46 - Processo nº 1202/13 Vistos. Fls. 43/45: Providenciem os requerentes a juntada de cópia dos documentos
de Olga e Zoraide, tais como RG. e CPF.MF. Após, tornem cls. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV
LEANDRO VINICIUS LOPES OAB/SP 250466
0009218-97.2013.8.26.0066 Incidente-1 Nº Ordem: 000153/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com
Cobrança - Cumprimento de sentença - MARTA REGINA RIBEIRO X MARIA OLESSINDA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 14 Nota de Cartório: ?Providencie(m) o(a)(s) exeqüente(s) o recolhimento da taxa devida para a(s) pesquisa(s) de endereço, nos
termos do Comunicado nº 170/2011, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 26
de abril de 2011, observando-se que o valor constante se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá ser recolhido na
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 ? ?Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD?. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral até eventual provocação?. - ADV
JULIANO ANDRÉ FERRAZ OAB/SP 260394
0009272-63.2013.8.26.0066 Incidente-1 Nº Ordem: 000031/2013 - (apensado ao processo 0019533-24.2012.8.26.0066 nº ordem 31/2013) - Cumprimento de sentença - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - BANCO DO BRASIL S.A X LUIZ
BENEDITO BATISTA DO PRADO - Fls. 110 - Processo nº 31/13-1 Vistos. Recebo a apelação do Excepto em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. À parte contrária para as contra-razões. Regularizados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 241869
0010081-97.2006.8.26.0066 (066.01.2006.010081-1/000000-000) Nº Ordem: 001639/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS - FEB X DANIELA MARINA SANTOS E OUTROS - Fls. 266 Nota de Cartório (Art. 162, § 4º, do CPC): manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 263v, noticiando
que a executada Daniela mudou-se para local ignorado e a executada Emdeia encontra-se viajando, sem notícias quanto a seu
regresso. - ADV ADRIANA APARECIDA MOURA OAB/SP 185842 - ADV DENIS MARCOS VELOSO SOARES OAB/SP 229059 ADV EMERSON CORTEZIA DE SOUZA OAB/SP 208632 - ADV RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO OAB/SP 257744
0010400-55.2012.8.26.0066 (066.01.2012.010400-7/000000-000) Nº Ordem: 001726/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROGERIO ALVES VIEIRA X CARLOS NOGUEIRA DA SILVA - EMPREITEIRA
PARAISO - Fls. 116 - Nota de Cartório (Art. 162, § 4º, do CPC): Providencie(m) o(a)(s) requerente(s) o recolhimento, no prazo
de 05 dias, do valor de R$ 513,38 (3.667 caracteres x R$ 0,14), através da Guia do Fundo de Despesas, em seu Código
435-9, relativo às despesas para publicação do Edital no Diário Oficial Eletrônico, devendo a respectiva guia recolhida ser
apresentada por petição. - ADV JOSÉ MARIA DOS SANTOS OAB/SP 167545 - ADV EDUARDO LUIZ NUNES OAB/SP 250408 ADV FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA OAB/SP 317831
0010435-78.2013.8.26.0066 Incidente-1 Nº Ordem: 000949/2008 - (apensado ao processo 0004638-97.2008.8.26.0066 - nº
ordem 949/2008) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cumprimento de sentença - PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS X JOEL FORMIGA JUNIOR - Fls. 8 - Processo nº 949/08-1 Vistos. 1 . Tendo em vista que o executado não efetuou o
pagamento do débito nos termos da decisão de fls. 5/vº, fixo a multa em 10% sobre o valor do débito atualizado. 2 . O Executado
foi intimado para indicar bens à penhora e quedou-se inerte. Desta forma, considero essa omissão atentatória à dignidade da
justiça, nos termos do artigo 610 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, aplico multa de 20% sobre o valor do débito
atualizado, a ser paga pelo executado em proveito do exeqüente. 3 . Ante a não indicação de bens para penhora, ao exeqüente
para proceder a indicação, em obediência a ordem estabelecida no art. 655, do CPC. 4 . Providencie o exeqüente a memória
do débito atualizada, com os acréscimos legais. 5 . Se negativa, ao arquivo até eventual provocação. Int. Btos., d.s. CARLOS
FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV FABRICIO PIRES DE
CARVALHO OAB/SP 254518 - ADV JOÃO HENRIQUE FORMIGA OAB/SP 294062
0010737-83.2008.8.26.0066 (066.01.2008.010737-8/000000-000) Nº Ordem: 002263/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS X NILTON VIEIRA - Fls. 163 - NOTA DE CARTÓRIO: Concedido o
prazo de 30 dias de sobrestamento conforme requerido pelo(a) exequente. - ADV DENIS MARCOS VELOSO SOARES OAB/SP
229059
0010833-59.2012.8.26.0066 (066.01.2012.010833-4/000000-000) Nº Ordem: 002247/2012 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º