TJSP 22/07/2013 -Fch. 472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
472
o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se. P. R. I. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES OAB/SP
233961 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0007006-06.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000937/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. H. D. M. R. X O.
J. A. R. - Fls. 50 - NOTA DO CARTÓRIO: FLS. 46/49 ? CIÊNCIA ÀS PARTES DO OFÍCIO ORIUNDO DA EMPRESA ALFALIX,
APRESENTANDO AS CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS RENDIMENTOS. - ADV OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 257725
0007325-76.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007325-9/000000-000) Nº Ordem: 001629/2010 - Monitória - Cheque - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE BARRETOS X WILIAN BARBARESCO - Fls. 113 - Processo nº 1629/10 Vistos. Ao arquivo até eventual
provocação do(a) exequente(s), na forma do Art. 791, III, do CPC. Int. Btos., d.s. VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA Juíza
Substituta - ADV ADRIANA APARECIDA MOURA OAB/SP 185842 - ADV DENIS MARCOS VELOSO SOARES OAB/SP 229059
0007911-16.2010.8.26.0066 (066.01.2010.007911-1/000000-000) Nº Ordem: 001745/2010 - Monitória - Cheque - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE BARRETOS X CAIO CEZAR LEONARDI LUCIANO - Fls. 110 - Processo nº 1745/10 Vistos. Ao arquivo até
eventual provocação do(a) exequente(s), na forma do Art. 791, III, do CPC. Int. Btos., d.s. VANESSA MIRANDA TAVARES DE
LIMA Juíza Substituta - ADV DENIS MARCOS VELOSO SOARES OAB/SP 229059
0007925-92.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001049/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. D. P. V. X D. D. O. S. - Fls. 2426/29 - ?Vistos. Diante da regularidade do processado, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
retro formulado e, CONVERTO a presente ação de divórcio litigioso em divórcio direto consensual, DECRETANDO o divórcio
do casal, FERNANDO DE PAULA VICENTE e DENISE DE OLIVEIRA VICENTE, que se regerá pelas cláusulas e condições
retro fixadas, colocando termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da
Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, julgando extinto o presente processo, com apreciação do
mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações necessárias para constar a conversão
do presente divórcio litigioso em DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. Com a informação do número da conta bancária nos autos,
oficie-se à empregadora do autor (FRIGORÍFICO MINERVA S/A), para desconto da pensão nos termos retro acordados. Arbitro
os honorários advocatícios da patrona da requerida, no valor máximo permitido na tabela PGE/OAB, código correspondente,
expedindo-se a respectiva certidão. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, transitando em julgado, desde já, a decisão.
Expeça-se o competente mandado de averbação e certidão de honorários. Cumpridas as formalidades deste Setor, remetam-se
os autos ao Cartório originário para o Registro desta Sentença. Após, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.
P.R.I.C.?. - ADV JOSÉ CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 243501 - ADV ANDREIA CRISTINA BURIOSE OAB/SP
312596
0007952-75.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001035/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA X DENILSON APARECIDO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 19 - Processo nº
1035/13 Vistos. Diante dos termos da certidão retro, informando que os requeridos desocuparam o imóvel, apresente a autora
os endereços para a regular citação. No silêncio, intime-se a autora por mandado para que dê regular andamento ao presente
feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Btos., d.s. VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA Juíza Substituta - ADV
LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO OAB/SP 235857
0007965-11.2012.8.26.0066 (066.01.2012.007965-7/000000-000) Nº Ordem: 001365/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA. X JAIME PEREIRA JUNIOR - Processo nº 1365/12
Vistos. Fls. 126/134: lavre-se termo de penhora sobre a cota parte do imóvel pertencente ao executado. Após, intime-se o
executado, na pessoa de seu advogado constituído (fls. 113) da penhora efetivada, bem como os condôminos mencionados
às fls. 137/138, os quais deverão ser intimados pessoalmente. Int. NOTA DE CARTÓRIO:- Fica intimado o executado, através
de seu advogado, do termo de penhora lavrado em 18/07/2013 sobre o seguinte bem: ?12,50% (doze e meio por cento) de um
prédio residencial situado na Rua 20, n. 0277, no Bairro Primavera, nesta cidade, e o respectivo terreno constituído do lote n. 6,
da quadra n. 13, situado na Rua 20, medindo 11,50 metros de frente por 25,00 metros de cada lado e da frente aos fundos, ou
seja, a área total de 287,50m2, objeto da matrícula n. 53.929 do C.R.I. local?. - ADV CASSIANE DE MELO FERNANDES OAB/
SP 262344 - ADV MARCELO EDUARDO DE SANTIS OAB/SP 284693
0008090-76.2012.8.26.0066 (066.01.2012.008090-9/000000-000) Nº Ordem: 001386/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - L. G. R. D. X M. C. D. - Fls. 78 - ?VISTOS. Fls. 69/70: Defiro. Encaminhem-se os autos ao Setor de Estudo Social
do Fórum para realização de estudo social, em ambos os lares, inclusive com a menor. Intimem-se?. - ADV JOSÉ CARLOS
GAZETA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 243501 - ADV CLERIO FALEIROS DE LIMA OAB/SP 150556
0008276-65.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001081/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. J. D. A. M. X W.
R. D. M. - Fls. 19 - “VISTOS. Tendo em vista que não foi obtida a conciliação, aguarde-se o prazo para contestação, e, após,
venham os autos conclusos?. - ADV RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 267737
0008790-23.2010.8.26.0066 (066.01.2010.008790-4/000000-000) Nº Ordem: 001959/2010 - Consignação em Pagamento
- ERCILIA AKINO IKUMA X MARIA EUNICE ZELLI MONTEIRO E OUTROS - Fls. 211 - Processo nº 1959/10 Vistos. 1) - Cumprase o V. Acórdão. 2) - Intime-se o(a)(s) exeqüente(s) para que requeira(m) o início da fase de execução no prazo de 05 dias,
consoante o Artigo 475B, caput, combinado com o Artigo 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela
Lei nº 11.232/05, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. 3) - Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
Btos., d.s. VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA Juíza Substituta - ADV SAMIR RAMERES PEREIRA OAB/SP 65552 - ADV
SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV MARCELO AUGUSTO DE PAULA OAB/SP 273751
0008925-74.2006.8.26.0066 (066.01.2006.008925-9/000000-000) Nº Ordem: 001429/2006 - Separação Consensual Dissolução - M. D. C. S. E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO:- Retirar a carta de sentença em Cartório. - ADV MARILAINE
BENEDETTE ALVES OAB/SP 93322 - ADV ANELISE CRISTINA RAMOS OAB/SP 150551
0009065-35.2011.8.26.0066 (066.01.2011.009065-9/000000-000) Nº Ordem: 001862/2011 - Interdição - Capacidade - N.
A. D. S. X N. R. M. - Processo nº 1862/11 Vistos. Fls. 102/104: defiro, ficando renovada a curatela provisória por mais 90 dias,
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