TJSP 18/07/2013 -Fch. 185 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
185
RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) D?VIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Ju?zo
e respectivo Cart?rio, processa(m)-se a(s) Execu?o(?es) Fiscal(is) que lhe(s) move a FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO,
para cobran?a de d?vidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circula?o de Mercadorias. Encontrando-se o(s) executado(s),
abaixo relacionado(s), em lugar incerto e n?o sabido, foi determinada a CITA?O do(s) mesmo(s), por edital, por interm?dio do
qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) d?bito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, corre?o monet?ria e honor?rios advocat?cios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execu?o na forma do disposto no artigo 9? da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfa?o do d?bito.
EXECUTADO(S): NIVALDO NOGUEIRA ( INCLUIDO 06/11/2007 )
CPF/CNPJ: 035.481.748-50, respectivamente.
Execu?o Fiscal n?: 0544307-90.2006.8.26.0577 / Protocolo/Ordem n? 19856/2006, 2293/2006, 577.06.544307-9
Classe ? Assunto: Execu?o Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circula?o de Mercadorias
N? da inscri?o no Registro da D?vida Ativa e data: 852234817,17/10/2005
Valor da D?vida: R$ 25.805,04, calculado em 06/12/2012.
S?o Jos? dos Campos, 05 de julho de 2013.
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0000327-77.2011.8.26.0577
Classe: Assunto:
Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Requerente:
BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido:
Thiago Aparecido Correia
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0000327-77.2011.8.26.0577
O(A) Doutor(a) Daniel Toscano, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de de São José dos Campos, do Estado
de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Thiago Aparecido Correia, CPF 231.412.308-54, RG 44006682, Solteiro, Brasileiro, que lhe foi proposta
uma ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária por parte de BANCO PANAMERICANO S/A, alegando em síntese: “
Alega o autor que, por contrato de abertura de crédito, concedeu financiamento para que o réu adquirisse uma motocicleta marca
Volkswagen, modelo Gol 1.0 mi Special, fabricação/modelo ano 2002/2003, chassi nº 9BWCA05Y33T011852, para o réu, que
deixou sem pagamento suas obrigações pecuniárias vencidas entre 03/04/2010 a 03/01/2011, sua mora foi caracterizada por
notificação através de Registro de Títulos e Documentos. O débito principal em aberto é no valor de R$19.817,32 (dezenove mil,
oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), devendo ser acrescido dos encargos da mora especificados em contrato.
Comprovada a mora, foi concedida liminar, mas o Sr. Thiago Aparecido Correia, que declarou residir na Rua Travessa Francisca
Moreira Rangel, nº 75, em São José dos Campos, encontra-se em lugar incerto e não sabido, razão pela qual é citado pelo
presente Edital, sendo 05 dias para liquidar a integralidade do débito, e no prazo de 15 dias apresentar contestação, conforme
prelecionam os Dec-Lei 911/01/10/1969 e Lei 10.931/02/08/2004, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na
petição inicial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Av.
Salmão, 678, Jardim Aquarius - CEP 12246-260, Fone: 1238787130, São José dos Campos-SP
EDITAL MONITÓRIA PAGAMENTO
Processo nº:
0393271-30.2008.8.26.0577
Classe: Assunto:
Monitória - Prestação de Serviços
Requerente:
FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO
Requerido:
DIRCE MARIA RIBEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O DOUTOR João Batista Silvério da Silva, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, PROC. Nº 0393271-30.2008.
FAZ SABER a DIRCE MARIA RIBEIRO, brasileira, casada, estudante, inscrita no CPF 440.312.466-68, RG nº 18.049.169-6
que a FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, lhe ajuizou uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia de R$
3.160,26 (três mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos) cálculo de 25/02/08, corrigida pela Tabela Prática Para Cálculo
de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais decorrente do decorrente do contrato de prestação de serviços educacionais,
sob o nº 00611281, para o curso de Pedagogia, para o ano letivo de 2006, deixando de efetuar o pagamento das prestações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º