TJSP 16/07/2013 -Fch. 826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
826
0026096-19.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026096-2/000000-000) Nº Ordem: 002283/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - CLAUDIA APARECIDA MORENO E OUTROS X CATHARINA CAMPOS MORENO - Fls. 44 - Sentença
nº 1404/2013 registrada em 02/07/2013 no livro nº 441 às Fls. 199: Assim, considerando a documentação apresentada, defiro
o alvará pretendido, autorizando as requerentes a levantar a importância depositada em nome da ?de cujus?, a título de
aposentadoria junto ao INSS (benefício n. 077.418.883-9). Expeça-se o alvará com o prazo de 90 dias. P.R.I. e, certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. retirar o alvará - ADV MARCIO FUZETTE MORENO OAB/SP 205771 - ADV GHEISA
SARTORI OAB/PR 44802
0026097-04.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026097-5/000000-000) Nº Ordem: 002293/2012 - (apensado ao processo 002609619.2012.8.26.0071 - nº ordem 2283/2012) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLAUDIA APARECIDA
MORENO E OUTROS X CATHARINA CAMPOS MORENO - Fls. 48 - Sentença nº 1405/2013 registrada em 02/07/2013 no
livro nº 441 às Fls. 200: Assim, considerando a documentação apresentada, defiro os alvarás pretendidos, autorizando as
requerentes a levantar a importância depositada em nome da ?de cujus?, a título de pensão vitalícia por morte, bem como valor
referente ao vale-compras junto à FUNPREV e Prefeitura Municipal de Bauru. Expeçam-se os alvarás com o prazo de 90 dias.
P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. retirar o alvará - ADV MARCIO FUZETTE MORENO OAB/SP
205771 - ADV LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI OAB/SP 266436 - ADV GHEISA SARTORI OAB/PR 44802
0026796-92.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026796-4/000000-000) Nº Ordem: 002348/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- APARECIDA FENDEL CARES X OVIDIO COUTINHO CARES - Fls. 114 - Aguarde-se a juntada do procedimento administrativo.
Int. - ADV FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES OAB/SP 156216 - ADV PAULA JULIANA LOURENÇO BASILIO OAB/
SP 267729
0027904-59.2012.8.26.0071 (071.01.2012.027904-0/000000-000) Nº Ordem: 002445/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G. L. F. T. X V. F. T. - Fls. 68 - Sentença nº 1394/2013 registrada em 02/07/2013 no livro nº
441 às Fls. 189: Assim, ante a constatação do pagamento do débito, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo
extinta a execução e declaro quitado o débito alimentar de abril de 2012 até junho de 2013. Arbitro os honorários advocatícios
dos patronos nomeados às partes no valor máximo previsto na Tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e OAB/
SP. Expeçam-se certidões. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Expeça-se alvará de soltura em favor do
executado. P.R.I., e transitada em julgada, arquive-se. - ADV ANA CAROLINA BITTENCOURT OAB/SP 290501 - ADV KIOSHEI
KOMONO OAB/SP 71641
0029039-09.2012.8.26.0071 (071.01.2012.029039-5/000000-000) Nº Ordem: 002533/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - W. A. D. A. X M. B. D. A. - Fls. 68 - Sentença nº 1414/2013 registrada em 02/07/2013 no livro nº
441 às Fls. 209/211: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por WILLIAN ANTONIO DE ARAUJO em face de
MIGUEL BARBOSA DE ARAUJO, representado por sua mãe, ANDRESSA BARBOSA GOMES, para excluir sua paternidade em
relação ao requerido e determinar a retificação de seu assento de nascimento para excluir o nome do pai e dos avós paternos,
passando o menor a se chamar Miguel Barbosa Gomes. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios por ser beneficiário da Gratuidade Judicial. Expeça-se mandado de averbação. P.R.I.C. - ADV RAFAEL
TOMAS FERREIRA OAB/SP 221279 - ADV JANETE DA SILVA SALVESTRO OAB/SP 292781
0030741-87.2012.8.26.0071 (071.01.2012.030741-6/000000-000) Nº Ordem: 002669/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. E. E. X M. M. D. S. - ( foi agendado o dia 09/08/2013, às 13:00 horas, para realização de coleta
para perícia de Investigação de Paternidade, no Hospital Estadual de Bauru - Avenida Luis Edmundo Carrijo, 1-100, térreo,
bloco 02 ? Presidente Geisel. ).Int. - ADV BEBEL LUCE PIRES DA SILVA OAB/SP 128137 - ADV ORLANDO ZANETTA JUNIOR
OAB/SP 223156 - ADV MARCELO KAJIURA PEREIRA OAB/SP 208897 - ADV FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901
0023025-72.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 001956/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. D. D. S. X I. C. D. S. E OUTROS
- Fls. 17 - Vistos, etc., Primeiramente, determino que a autora emende a inicial para constar no pólo passivo da ação também o
genitor do menor, qualificando-o. Int - ADV CARLOS DOMINGOS ZAGATTO OAB/SP 142487
0023097-59.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 001961/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HILDA BARANDINE
DOMINGUES X BENEDICTO DOMINGUES - Fls. 34 - Vistos, etc., Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nomeio a requerente
Hilda Barandine Domingues inventariante nos presentes autos. Fica dispensada a lavratura de termo de compromisso nos
termos do enunciado nº 54. I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São Paulo, valendo a presente nomeação e a certidão
do decurso do prazo para recusa, como tal. Faculto à requerente o prazo de cinco dias para recusa da nomeação. Comprove a
inventariante a inexistência de débito junto à Receita Federal em nome do falecido e informe se o imóvel está quitado ou não.
No mais, aguarde-se a apuração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual, para
apuração do Imposto Causa Mortis ou eventual isenção, nos termos da Lei. N 10.992/01, do Decreto 46.655/02 e da Portaria
CAT-15/2003. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no
arquivo por nova e útil provocação. Int - ADV DELTON RODRIGO FERREIRA BENTO OAB/SP 253243
Centimetragem justiça
Cartório do Primeira Vara de Família e das Sucessões
Fórum de Bauru - Comarca de Bauru
JUIZ: ANA CARLA CRESCIONI DOS SANTOS ALMEIDA SALLES
0026465-52.2008.8.26.0071 (071.01.2008.026465-4/000000-000) Nº Ordem: 002847/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - A. C. D. S. P. X P. H. P. - Fls. 335 - Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de remessa dos autos ao Contador, devendo
o executado apresentar o cálculo que entender correto. No mais, manifeste-se a exequente quanto à proposta de pagamento
apresentada. Int. - ADV CELSO CESAR CARRER OAB/SP 215314 - ADV WILLIAM ROGER NEME OAB/SP 207370
0028089-39.2008.8.26.0071 (071.01.2008.028089-5/000000-000) Nº Ordem: 003016/2008 - Inventário - Inventário e
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