TJSP 01/07/2013 -Fch. 551 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
551
postulado na inicial. Expeça-se o termo de guarda, por prazo indeterminado, e cite-se oréu para contestar a ação, no prazo de
quinze dias, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO (OAB 220570/SP)
Processo 0042792-09.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A. de S.
L. - A. L. C. de S. - Vistos. Havendo precedente de falta de autorização paterna, conforme relatado na inicial (e demonstrado
pelo documento de fls. 26), é estranho (para dizer o mínimo) que a requerente tenha aguardado até cinco dias antes da viagem
para ajuizar o presente pedido de suprimento. Tal conduta obviamente busca constranger o Judiciário a dar um provimento
inaudita altera parte sacrificando, não só o contraditório (não se ficará sabendo as razões da recusa), como o direito do pai ao
convívio com o filho na segunda quinzena das férias de julho, conforme regime de visitas em vigor. Como bem obtemperou a
Douta Promotora de Justiça, e se o pai também houver comprado passagens para viajar com o filho no seu período de direito?
Assim designo audiência de justificação para o dia de amanhã, sexta-feira, 28 de junho de 2013, às 14:00 horas. Cite-se e
intime-se o réu, com extrema urgência (através do oficial de plantão) para que compareça à audiência, com a advertência de
que sua ausência implicará consentimento tácito. Int. Ciência ao MP - ADV: BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP)
Processo 0052060-24.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. H. B. e outro - P. R.
T. B. - Ciência da carta precatória devolvida (fls. 59/60; ato negativo). - ADV: DANIELA FERNANDES ZANOVELI (OAB 310349/
SP), CAIO HIPÓLITO PEREIRA (OAB 172305/SP)
Processo 0070288-33.2001.8.26.0100 (000.01.070288-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.
F. P. e outro - corecolher a complementação da taxa de desarquivamento no valor de R$ 7,00l - ADV: ROBERTO RABELATI
(OAB 256638/SP)
Processo 0080972-31.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. O. B. e outro - Vistos. Em complemento à
determinação anterior, antes de expedir-se Carta de Sentença, necessária a prévia manifestação da Fazenda do Estado quanto
à quitação dos tributos incidentes sobre a partilha, o que não se verificou nos presentes autos. Assim, diga o órgão fazendário.
Providenciem os interessados o encaminhamento dos autos. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB 248979/
SP)
Processo 0127689-48.2005.8.26.0100 (100.05.127689-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RODRIGO
FERNANDES CHAGAS - ROMEU FERNANDES CHAGAS - O Ofício encontra-se expedido nos autos devendo ser retirado e
encaminhado pelos interessados. (com cópias) - ADV: MARLI PRIAMI (OAB 28217/SP), MARIA CRISTINA PINTO (OAB 58750/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSÉ MARCOS SOUZA VILLELA PELLEGATTI (OAB 59132/SP)
Processo 0196795-05.2002.8.26.0100 (000.02.196795-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MÁRCIO VIEIRA
DINIZ - AURELIA MARMORA VIEIRA DINIZ - *Fls.403/412: Ciência.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MEDEIROS (OAB 221347/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), MAÍNA
CARDILLI MARANI (OAB 187707/SP)
Processo 0238787-54.1976.8.26.0100 (000.76.238787-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALFREDO AUGUSTO
VELLOSO ROOS - MARIA CLEMENTINA VELLOSO ROOS - *Fls.146/147:Processo desarquivado por 30 dias requeiram o que
de direito.No silêncio ao arquivo.Int. - ADV: ANA MARIA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB 68059/SP), DANIEL VENANCIO DA
SILVA (OAB 194486/SP)
Processo 0239956-26.2006.8.26.0100 (100.06.239956-3) - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH LEONEL DA SILVA REYNALDO PINTO DA SILVA - *Fls.120/124: Processe-se a sobrepartilha.Reconduzo a inventariante a seu cargo.Recolha as
custas devidas e providenciem nos termos da portaria CAT.Int. - ADV: DONATO BOUÇAS JUNIOR (OAB 73909/SP), MARCIA
MACEDO MEIRELES (OAB 267218/SP)
Processo 0310909-10.2009.8.26.0100 (100.09.310909-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Karen Bontempo - Paulo Rangel
do Nascimento - Francesco Paolo Bontempo e outro - Manifeste-se o inventariante dativo em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 10 dias. No silencio, arquivem-se. - ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 167903/SP), CLÁUDIA MARIA
MOREIRA KLOPER MENDONÇA (OAB 187088/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), JOSÉ LUIZ GREGÓRIO
(OAB 229971/SP), MARCOS GONZAGA DE CAMARGO FERREIRA (OAB 77000/SP), MAURO ANTONIO MOLINA (OAB 79962/
SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CELSO RICARDO
FARANDI (OAB 163565/SP)
Processo 0316592-28.2009.8.26.0100 (100.09.316592-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. K. G. e outro - W. A. G. Impugnação em fls. 247-251, pela curadora especial. Às exequentes, no prazo legal. - ADV: ANDREA APARECIDA URASHIMA
(OAB 299796/SP), CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 0343561-80.2009.8.26.0100 (100.09.343561-3) - Cautelar Inominada - Família - K. J. W. - J. V. W. - Vistos.
Necessário o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013. Após, procederei ao bloqueio via
BacenJud até o valor do montante devido. Intimem-se. - ADV: CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP), CARLOS
CARACCIOLO MASTROBUONO (OAB 21715/SP)
Processo 0343561-80.2009.8.26.0100 (100.09.343561-3) - Cautelar Inominada - Família - K. J. W. - J. V. W. - Ciência
aos interessados, do resultado do bloqueio “on line”, às folhas 274/277. - ADV: CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP),
CARLOS CARACCIOLO MASTROBUONO (OAB 21715/SP)
Processo 0343761-87.2009.8.26.0100 (100.09.343761-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Emidia Aparecida Amaia Joana de Andrade Canepa - *Fls.204/213: Defiro o prazo de 90 dias conforme requerido.No silêncio ao arquivo.Int. - ADV:
MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP), LEANDRO LABONIA (OAB 295696/SP), PRISCILA LAURICELLA
(OAB 271982/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 0519433-42.1991.8.26.0100 (000.91.519433-9) - Separação Consensual - Casamento - L. M. T. e outro - Autos
desarquivados e em cartório por 30 dias. Após, devolvam-no ao arquivo geral. - ADV: SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB
235199/SP)
Processo 0609244-17.2008.8.26.0100 (100.08.609244-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. A. de L. - R. S. O. S.
- Comprove-se a distribuição da carta rogatória - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP), ANA PAULA RIELLI
RAMALHO (OAB 90374/SP)
Processo 0609474-59.2008.8.26.0100 (100.08.609474-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Salete de
Mendonça Marques - Liliosa dos Santos Maciel - *Fls.102/103: Requeiram o que de direito em 05 dias.No silêncio ao arquivo.
Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FABIAN MORI SPERLI (OAB 162161/SP)
Processo 0614008-46.2008.8.26.0100 (100.08.614008-5) - Outros Feitos não Especificados - José Edison Celestino - Juçara
Delgado de Aguillar e outros - Vistos. Ofereça o autor todos os esclarecimentos determinados à fl. 235. Int. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI
(OAB 127375/SP)
Processo 0617177-41.2008.8.26.0100 (100.08.617177-0) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO FERNANDO LEME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º