TJSP 11/06/2013 -Fch. 914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
914
25 - 0060108-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Agravante: Ed
Carlos Antoniolli dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior
(OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
26 - 0065197-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Marco Nahum - Agravante: Diego Soares
Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fatima Regina Marques Ferreira Duarte (OAB:
65753/SP) (Fls: 51)
27 - 0067791-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Nahum - Agravante: Robson da
Costa Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP) (Fls: 10)
28 - 0055049-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Marco Nahum - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodinaldo Castro Santana - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB:
215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
29 - 0063492-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marco Nahum - Agravante: Erick Melo
do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP)
(Defensor Público) (Fls: 08)
30 - 0050348-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Nahum - Agravante: Marcio
Palmer Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias
Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
31 - 0060154-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Samuel Ahene Quao - Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP) (Fls:
28) - Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP) (Fls: 28)
32 - 0003545-12.2009.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Márcio Bartoli - Apte/Apdo: Erivaldo Rocha - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Santos Albino Filho (OAB: 128882/SP) (Fls: 154) - Advogado:
Eraldo Rocha (OAB: 127746/SP) (Fls: 154)
33 - 0003449-29.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Leandro Pizol Martins - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883/SP) (Fls: 119) - Advogada:
Florenides Santos Gaino (OAB: 260444/SP) (Fls: 119)
34 - 0023587-23.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Marco Nahum - Apelante: Anderson Cesar
Dutra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanderlei Moreira Correa (OAB: 264646/SP) (Fls: 55) Advogada: Clara Setsuko Matsushima Hirano (OAB: 262961/SP) (Fls: 55)
35 - 0008041-12.2006.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Vagner de Freita Galvão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francelino Rogerio Sposito (OAB:
241525/SP) (Fls: 438)
36 - 0014582-07.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Orestes Rodrigues de Freitas Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio
Gaverio Sant’ana (OAB: 85655/SP) (Fls: 71)
37 - 0006304-57.2010.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Rafael Augusto dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato
Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP) (Fls: 287)
38 - 0053678-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Rafael Montera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB:
220732/SP) (Fls: 66)
39 - 0067672-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Marco Nahum - Agravante: Sandro
Francelino Martins Romao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Rodrigues (OAB:
148148/SP) (Fls: 56)
40 - 0000932-17.2011.8.26.0579 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne
Ferraz - Apelante: Antonio Sebastiao Gregorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando José
dos Santos Queiroz (OAB: 216366/SP) (Fls: 213)
41 - 0036299-80.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Robson Viana - Apelante: Ismael Peixoto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) (Fls: 222) - Advogado: Eliezer Pedroso Lopes (OAB: 290571/SP) (Fls: 80-AP)
42 - 0005122-76.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: D. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) (Fls: 128)
43 - 0024221-82.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Jose
Aparecido Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Mozer (OAB: 165882/SP) (Fls: 92)
44 - 0001205-40.2010.8.26.0123 - Recurso em Sentido Estrito - Capão Bonito - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º