TJSP 29/05/2013 -Fch. 331 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
331
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 20 de novembro de 2011,
por volta das 19h36, na Av. Pres. Castelo Branco, Centro, na cidade de Salmourão, nesta Comarca, GENIVALDO BARBOSA
DOS SANTOS, com dados de qualificação a fls. 08, ofendeu a integridade corporal da vítima Jose Isavan da Rocha, causandolhe lesão corporal de natureza grave (incapacidade das funções habituais por mais de 30 dias), descrita no laudo de exame de
corpo de delito de fls. 19 e 108. Consta, ainda, que, no mesmo dia, hora e local supramencionados, JOSE ISAVAN DA ROCHA,
qualificado a fls. 11, ofendeu a integridade corporal da vítima Genivaldo Barbosa dos Santos, causando-lhe lesão corporal de
natureza grave (incapacidade das funções habituais por mais de 30 dias), descrita no laudo de exame de corpo de delito de
fls. 20/22 e 137/138. Apurou-se que, no dia dos fatos, os denunciados estavam em um bar e iniciaram uma discussão. Em
decorrência disto, o denunciado JOSE ISAVAN agrediu o denunciado Genivaldo com um taco de sinuca, acertando-o, por duas
vezes, no abdomem. Em revide a tal agressão, GENIVALDO agrediu Jose Isavan, também com um taco de sinuca, acertando-o
em sua cabeça. Depois disso, o denunciado GENIVALDO foi embora para sua casa e JOSE ISAVAN, se apossou de um facão
de cortar cana e chegando à casa de Genivaldo, começou a dar golpes de facão nas portas, tentando abri-las e, quando
conseguiu, desferiu golpes de facão em Genivaldo, causando as lesões descritas nos laudos de fls. 20/22 e 137/138. Em
contrapartida, o denunciado GENIVALDO, munido de um pedaço de pau, agrediu Jose Isavan, causando-lhe as lesões descritas
nos laudos de fls. 19 e 108. Ante ao exposto, denuncio GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS e JOSE ISAVAN DA ROCHA
como incursos no art. 129, § 1º, I do C.P., e requeiro que, r. e a. esta se lhe instaure a culpa, pelo Juízo comum, citando-se-lhes
para se verem processar até final decisão condenatória, na forma procedimental estabelecida pelos arts. 396 e seguintes, do
Código der Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, as vítimas e as testemunhas do rol em frente. E como não tenha(m)
sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
Osvaldo Cruz, 28 de maio de 2013. Processo nº 0000743-36.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000743-2/000000-000) e controle nº
59/2012. 28/05/2013
OSVALDO CRUZ
1ª VARA DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ
JUIZ DE DIREITO RAFAEL RAUCH
Execução de Sentença nº 1245.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO ROGERIO ATILA DE SOUZA, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS.
O Doutor RAFAEL RAUCH, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o sentenciado ROGERIO
ATILA DE SOUZA, RG. nº 43215690-SSP/SP., filho de Martinho Antonio de Souza e de Maria Aparecida Campilio de Souza,
natural de Tupã-SP., atualmente em lugar incerto e não sabido, condenado à pena de 01 ano de detenção, regime aberto, e 10
dias-multa, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período além da suspensão da habilitação para dirigir
veículo pelo prazo de 06 meses, sem prejuízo da sanção pecuniária, como incurso nas sanções do artigo 306 e 309 do C.T.B.,
em concurso material do art. 69 do C.P.. E como o sentenciado não foi encontrado pelo Oficial de Justiça, encarregado das
diligências, certificando encontrar-se ele em lugar incerto e não sabido, fica com o presente INTIMADO a comparecer perante
este Juízo, no edifício do Fórum e sala de audiências da 1ª Vara Judicial da Comarca, Av. Estados Unidos, nº 480, Jd. das
Bandeiras, no dia 30 de julho de 2013, às 15h10, para audiência JUSTIFICAÇÃO, nos autos supra, sob as penas da lei. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do sentenciado e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente
que será publicado e afixado na forma da lei e em lugar de costume. Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, 28/05/2013.
PACAEMBU
COMARCA DE PACAEMBU-SP
OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
O(A) Doutor(a) RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, MM(ª) Juiz de Direito da Vara Única - de Pacaembu - SP,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ré ANA DEISE APARECIDA
MORAES, RG 32.162.169, filho(a) de ANTENOR APARECIDA DE MORAIS e de MARIA APARECIDA DA COSTA, brasileiro(a),
nascido(a) em 23/02/1989, Outros, grau de instrução: 1º Grau, sexo Feminino, cor Branca, natural de Americana - SP, profissão:
Atendente, com endereço(s) Residencial: Rua Hena, 155 - Bloco 11, Apto 73 B - Pedra Branca - São Paulo SP, Rua Pedro
Marmelo, 176 - Vila Aurora - São Paulo SP, Rua Amadeu Roldan, 730 - Vila Aurora - São Paulo SP ou Rua Solimões, 773 São Roque - Americana - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 349-A, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do(a) Código Penal e
que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0004625-28.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004625-9/000000-000), que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado
poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: Segundo restou apurado, a denunciada é amasia do sentenciado Franciney Xavier de Souza. É
dos autos que no dia dos fatos, ANA DEISE dirigiu-se até a Penitenciária de Pacaembu para visitar Franciney e ao passar pela
revista pessoal nada de ilícito foi encontrado em seu poder. Porém, quando a denunciada foi pegar seus pertences, a agente
penitenciária percebeu que ela pegou algo do colchão onde sua filha estava. Ao ser abordada, então, foram encontrados em
suas mãos os objetos acima mencionados, que iriam ingressar no presídio para favorecer presos. Fica advertida a ré, que não
sendo apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado(a) defensor(a) para oferecê-la em 10 (dez) dias. E como não
tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. Pacaembu - SP, 28 de maio de 2013. Processo nº 0004625-28.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004625-9/000000-000) e
controle nº 645/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º