Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
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180675/SP), LUCIANA COSTA PESSOA (OAB 217229/SP), HELMUT JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP)
Processo 0004040-20.2013.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - LUIZ FÉLIX DA SILVA Cinalp Produtos Alimenticios Ltda - Primeiramente, deverá o autor regularizar sua representação processual, em 05 dias. Após,
conclusos. Int. - ADV: LUCIANA COSTA PESSOA (OAB 217229/SP), HELMUT JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP), WELINGTON
MORISHITA REBEQUE GROPO (OAB 246887/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0004041-05.2013.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - CLEDSON DOS SANTOS
BASTOS - Cinalp Produtos Alimenticios Ltda - diga a recuperanda e os credores, em 05 dias. após, diga o administrador judicial,
em 05 dias. por fim, ao ministério público. int. - ADV: WELINGTON MORISHITA REBEQUE GROPO (OAB 246887/SP), HELMUT
JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL
DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), RUI FERNANDO CAMARGO DUARTE (OAB 125554/SP)
Processo 0009652-75.2009.8.26.0309 (309.01.2009.009652) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Mayko Martinez e outro - Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Fls. 137/140: Defiro a
realização de bloqueio “on-line” através do sistema BACEN-JUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 655, inc. I,
e 655-A, ambos do Código de Processo Civil). Providencie-se. Nota de Cartório: exequente fornecer CPF do executado. - ADV:
JOSE HONORIO GOMES (OAB 24278/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), MARCOS PAULINO DOS
SANTOS (OAB 120767/SP)
Processo 0010516-26.2003.8.26.0309 (309.01.2003.010516) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Conjunto
Residencial Escudeiro - Dae S/A - Agua e Esgoto - Regularize a Serventia a cota do d. Patrono do autor lançada às fls. 219vº.
Primeiramente, providencie o autor o fornecimento do seu número de inscrição junto ao CNPJ/MF, posto que não consta dos
autos. Após, à vista da concordância expressa com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em favor do
autor relativo ao depósito de fls. 218. Na sequência, procedam-se às anotações relativas á extinção do feito e arquivem-se os
autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: ANTONIO DE SOUSA FERNANDES (OAB 88785/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB
131522/SP), LUIS RENATO VEDOVATO (OAB 142128/SP)
Processo 0013285-89.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013285) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lia Raquel Siqueira de Faria - Banco Santander S/A - Recebo o recurso de apelação do Réu de fls. 107/136, apenas
no seu efeito devolutivo, e determino a abertura de vista para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DANIEL FERNANDO DE SOUZA (OAB 185751/SP), MARIA APARECIDA
GONÇALVES PEREZ (OAB 215867/SP)
Processo 0013285-89.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013285) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lia Raquel Siqueira de Faria - Banco Santander S/A - Fls. 138/139. Nada a prover à vista da sentença de fls. 101/105.
Publique-se fls. 137. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES PEREZ
(OAB 215867/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DANIEL FERNANDO DE SOUZA (OAB 185751/SP)
Processo 0019136-85.2007.8.26.0309 (309.01.2007.019136) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Marta Luiza Campos Bardi - Banco Sudameris Brasil S/A - Ante a recalcitrância injustificável da executada, aplico
a ela a pena de 20% sobre o valor a ser apurado futuramente e concedo a mesma o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias
para a apresentação dos documentos reclamados pela exequente, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) até
o cumprimento da obrigação. Expeça-se o necessário. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP)
Processo 0020237-89.2009.8.26.0309 (309.01.2009.020237) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Lourenço Delgado Raiza - Intimação: “Exequente, processo desarquivado em cartório, onde permanecerá
pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo - Portaria
nº 003/2001 deste Juízo”. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 0020423-30.2000.8.26.0309 (309.01.2000.020423) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Sociedade
Padre Anchieta de Ensino Sc Ltda - Cobrança - Sandra Gentil Amaral Luz - Diga a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de
fls. 100 que noticia não ter intimado a ré, posto que, segundo Srª Sonia, moradora do local há 3 anos, a ré era antiga moradora.
Não houve diligência no outro endereço por falta de diligência. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0021162-85.2009.8.26.0309 (309.01.2009.021162) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rodrigo Anderson de Oliveira - Prado Pr Prod Serviços Administrativos Ltda Me e outro - Ao Contador do Juízo para conferência
dos cálculos. Int. + Intimação: “Digam as partes em face dos cálculos do contador do Juízo de fls. 182/184”. - ADV: LIGIA PIRES
CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), ADAMS GIAGIO (OAB
195657/SP)
Processo 0021920-30.2010.8.26.0309 (309.01.2010.021920) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Massa Falida de Companhia Litografica Araguaia - Jose Carlos Cassiavara Machado - À vista do trânsito em julgado
da sentença proferida, procedam-se as anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.
Int. - ADV: JOSE JAIR FERRARETTO (OAB 48012/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
Processo 0023859-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.023859) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Oliverio de Andrade Neto e outro - Marco Antonio Herculano e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do interesse pela realização da audiência prevista no Artigo
331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), PAULO ROGERIO
NASCIMENTO (OAB 147437/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º