TJSP 30/04/2013 -Fch. 960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
960
Sentença de fls. 85/86: Vistos. (...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para
condenar o requerido a restituir ao autor, de forma simples, o valor de R$ 995,00, cobrados a título de tarifa de abertura de
cadastro, que deverá ser corrigida desde o efetivo desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% a.m, contados da citação.
Ausente a sucumbência no primeiro grau de jurisdição. P.R.I.C. ADV. JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR OAB: 146.274
Proc. 2857/12 (Anexo Unisantos) PAGAMENTO INDEVIDO LUIZ ROBERTO DE MENEZES X BANCO ITAU S.A. Sentença
de fls. 67/68: Vistos. (...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para condenar
o requerido a restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados a título de tarifa de cadastro R$ 350,00, tarifa de
ressarcimento de despesas de promotora de vendas (R$ 181,00) e serviço de terceiros (R$ 300,00), que deverão ser corrigidas
desde o efetivo desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% a.m, contados da citação. Ausente a sucumbência no
primeiro grau de jurisdição. P.R.I.C. ADV. BENEDITO CELSO BENICIO OAB: 20.047 ADV. TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
OAB: 139.426 ADV. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB:182.694.
Proc. 2938/12 (Anexo Unisantos) PLANOS DE SAÚDE JOAQUIM MARQUES FERREIRA X PLANO DE SAÚDE ANA
COSTA LTDA. Sentença de fls. 76: Vistos. (...) Ante o pedido de desistência, formulado às fls. 75, JULGO EXTINTO o feito, sem
resolução do mérito nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Os documentos ficarão à disposição por 90 dias,
findo os quais serão destruídos. Libere-se a pauta. P.R.I.C. ADV. LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB: 163.854.
Proc. 3015/12 (Anexo Unisantos) PAGAMENTO INDEVIDO REINALDO MENDES BEZERRA X BANCO ITAUCARD S.A.
Sentença de fls. 61/62: Vistos. (...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial,
para condenar o requerido a restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados a título de tarifa de cadastro R$ 690,00,
inclusão de gravame eletrônico (R$ 46,88) e de registro do contrato (R$ 55,66), que deverão ser corrigidas desde o efetivo
desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% a.m, contados da citação. Ausente a sucumbência no primeiro grau de
jurisdição. P.R.I.C. ADV. BENEDITO CELSO BENICIO OAB: 20.047 ADV. TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB: 139.426 ADV.
TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB:182.694
Proc. 3033/12 (Anexo Unisantos) PAGAMENTO INDEVIDO CAIO CESAR DE CASTRO MOREIRA X BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Sentença de fls. 67/68: Vistos. (...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão
deduzida na inicial, apenas para condenar o requerido a restituir ao autor, de forma simples, o valor de R$ 580,00, que
deverão ser corrigidas desde o efetivo desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% a.m, contados da citação. Ausente a
sucumbência no primeiro grau de jurisdição. P.R.I.C. ADV. RICARDO RIBEIRO DA LUCENA OAB: 47.490
Proc. 3037/12 (Anexo Unisantos) PAGAMENTO INDEVIDO JOSE MAURO MENDES BRAGA X BANCO VOLKSWAGEN
S.A. Sentença de fls. 88/89: Vistos. (...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial,
apenas para condenar a requerida a restituir ao autor, de forma simples, os valores de R$ 950,00 e serviços prestados a
financeira / terceiros R$ 1.031,81, que deverão ser corrigidas desde o efetivo desembolso e acrescido de juros moratórios de
1% a.m, contados da citação. Ausente a sucumbência no primeiro grau de jurisdição. P.R.I.C. ADV. MARCELO TESHEINER
CAVASSANI OAB: 71.318
RETR.3 DDWX. 29/04/2013
Cível e Comercial
INTIMAÇÕES E DESPACHOS
SANTOS/SP
Juiz de Direito: LUIZ FRANCISCO TROMBONI
Relação: 13
Proc. 163/12 (Anexo Unisantos) INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA MOZART FERNANDO PEREIRA RODRIGUES X BANCO BRADESCO Sentença de fls. 121. Vistos. Comprovado
documentalmente o estorno dos valores,reconsidero a aplicação da multa e, em relação ao depósito, julgo extinto o processo de
execução, nos termos do art. 794,I, do CPC.Libere-se o valor em favor do autor intimando-se.Int. ADV. RICARDO RIBEIRO DE
LUCENA OAB/SP: 47.490 ADV. BRUNO LOBO VIANNA JOVINO OAB/SP: 262.341
Proc. 192/12 (Anexo Unisantos) DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA MARIA APAECIDA DE OLIVEIRA COSTA X BANCO PANAMERICANO Despacho de fls 102: FLS.
98/101.Vista à parte contrária. Int. ADV. NEI CALDERON OAB/SP: 114.904 ADV. MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP:
113.887 ADV. MARIANE CHAVES AOLONSO OAB/SP: 289.855
Proc. 369/12 (Anexo Unisantos) REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS LUIZ CARLOS ALONSO CERQUEIRA
E CLAUDIA DE SOUSA ALONSO X OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA. Despacho de fls 130: FLS. 112/129:
Recebo o recurso interposto pelo (a) RÉU, CVC BRASIL OPERADOA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., no efeito devolutivo. Ao
recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, sob pena de preclusão.
Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. Int. ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP:
117.417
Proc. 529/12 (Anexo UniSantos) RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA
PAGA - JOÃO CELSO DANTAS GOMES X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS,PENSIONISTAS E
SERVIDORES PÚBLICOS - ASBP Despacho de fls 170: FLS. 169. Defiro. Anote-se. Int. - ADV. LUIZ AMÉRICO DE SOUZA OAB/SP: 180.185
Proc. 1350/10 (Anexo UniSantos) OBRIGAÇÃO DE FAZER CARLOS FRANCISCO ARAÚJO COSTA X EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Despacho de fls 127: Fls. 126.
Antecipo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/06/2013, às 14h00, a ser realizada à Av. São Francisco, 242 Sala
31 3º andar Centro/Santos/SP.Int.. ADV. PAULO THIAGO GONÇALVES - OAB/SP: 226.724 ADV. LUIZ OLAVIO BOAVENTURA
OAB/SP: 75081 ADV. DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP: 67.669 ADV. INALDO BEZERRA DA SILVA OAB/SP: 132.994 ADV.
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