TJSP 05/04/2013 -Fch. 736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1388
736
Nº 9198854-06.2008.8.26.0000 (991.08.014469-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Solange Aparecida Nogueira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Manoel José Nogueira - Apelado: Cooperativa de Trabalho de Condutores Autônomos Cooperalfa - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) Olema de Fatima Gomes (OAB: 051407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 051407/SP)
- João de Oliveira (OAB: 207080/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9212861-66.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Dirceu Barramansa (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Carlos Donizete Guilhermino (OAB: 091299/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9215107-35.2009.8.26.0000 (991.09.089456-2) - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Guilherme
Tadeu Sodré Barbastefano - Apelado: Natal Comercio e Atacado de Tintas Ltda - Apelado: Natal Barbastefano Filho - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Petrucio Omena Ferro (OAB: 055263/SP) - André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/
SP) - André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9243378-64.2003.8.26.0000 (991.03.016964-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Miriam Carneiro Costa (Justiça
Gratuita) - Apelante: Pedro Teixeira de Lima - Apelante: José Orlando Almeida Pereira - Apelante: Sérgio dos Santos - Apelante:
Selma Vieira da Costa - Apelante: Felipa Neves de Oliveira - Apelante: José Epifânio dos Santos - Apelante: José Milton Matos
- Apelante: Denilson de Jesus Carmona - Apelante: Sebastião de Freitas Farias - Apelante: Cia Metropolitana de Habitação de
São Paulo Cohab/sp - Apelado: Os Mesmos - Apelado: Maurilio Xavier (somente Apelado) (assist Jud) - Dessa forma, acolho os
embargos declaratórios para tornar sem efeito o item 2 do despacho de fls. 552/553 e proceder ao exame de admissibilidade do
recurso extraordinário interposto às fls. 528/538, cuja análise segue em separado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Dalmir
Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes
(OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana
Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça
(OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos
Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB:
090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia
Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça
(OAB: 167855/SP) - Leandro Medeiros (OAB: 208405/SP) - Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851/SP) - Os
Mesmos (OAB: 000999/AA) - Ana Carolina Previtalli Nascimento (OAB: 147232/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9243378-64.2003.8.26.0000 (991.03.016964-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Miriam Carneiro Costa (Justiça
Gratuita) - Apelante: Pedro Teixeira de Lima - Apelante: José Orlando Almeida Pereira - Apelante: Sérgio dos Santos - Apelante:
Selma Vieira da Costa - Apelante: Felipa Neves de Oliveira - Apelante: José Epifânio dos Santos - Apelante: José Milton Matos
- Apelante: Denilson de Jesus Carmona - Apelante: Sebastião de Freitas Farias - Apelante: Cia Metropolitana de Habitação de
São Paulo Cohab/sp - Apelado: Os Mesmos - Apelado: Maurilio Xavier (somente Apelado) (assist Jud) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/
SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira
Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB:
167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir
Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes
(OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana
Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça
(OAB: 167855/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 090130/SP) - Ana Lúcia Ferreira Mendonça (OAB: 167855/SP) - Leandro Medeiros (OAB:
208405/SP) - Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Ana Carolina
Previtalli Nascimento (OAB: 147232/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9266870-12.2008.8.26.0000 (991.08.103133-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Isac Costa Maciel (Justiça Gratuita) - Interessado: José Luiz Médico - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Marco Antonio de Souza (OAB:
235871/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9291242-25.2008.8.26.0000 (991.08.084847-9) - Apelação - Viradouro - Apelante: Cooperativa dos Cafeicultores
e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Apelado: Aureliano Ribeiro Porto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Reginaldo Martins de Assis (OAB: 034709/SP) - Jaime Vassalo Júnior (OAB:
179154/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9295801-25.2008.8.26.0000 (991.08.077165-4) - Apelação - Itatiba - Apte/Apdo: Antonia Aparecida Serafim (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A ( Incorporador de Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Michel Heitor Meneguim (OAB: 159791/SP) - Monalisa Letícia
Meneguim (OAB: 189639/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9295801-25.2008.8.26.0000 (991.08.077165-4) - Apelação - Itatiba - Apte/Apdo: Antonia Aparecida Serafim (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A ( Incorporador de Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Michel Heitor Meneguim (OAB: 159791/SP) - Monalisa Letícia
Meneguim (OAB: 189639/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
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