TJSP 18/12/2012 -Fch. 62 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
62
0004826-08.2012.8.26.0242 (242.01.2012.004826-0/000000-000) Nº Ordem: 001178/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - A. Q. J. X A. Q. - Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita (Lei 1.060/50), anotando-se. Tratandose de ação de direito de família, determino a remessa do presente ao Setor de Mediação deste juízo - 1º Circuito. Cite-se para
querendo ofereça resposta no prazo de (15) dias, que fluirá a partir da realização da audiência. Audiência dia 19 DE FEVEREIRO
DE 2013, às 10:40 horas. - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062
Centimetragem justiça
Final 04
0000332-86.2001.8.26.0242 (242.01.2001.000332-9/000000-000) Nº Ordem: 000714/2001 - Outros Feitos Não Especificados
- RETIFICACO DE REGISTRO PUBLICO - NATALICIO COLMANETTI E OUTROS - Mandado de retificação pronto, à disposição
para retirada, na contracapa dos autos. - ADV ALMIR CARACATO OAB/SP 77560
0001030-29.2000.8.26.0242 (242.01.2000.001030-7/000000-000) Nº Ordem: 001284/2000 - Procedimento Ordinário - Direito
Autoral - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X RADIO SHOW DE IGARAPAVA LTDA Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do ofício de fls. 438 da ANATEL, informando dados da requerida. - ADV
JUDITE BEATRIZ TURIM OAB/SP 137138 - ADV WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107
0001035-07.2007.8.26.0242 (242.01.2007.001035-8/000000-000) Nº Ordem: 000614/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- CONCESSÃO BENEF PREVID C/C APOSENTAD P/ INVALID OU AUX DOENÇ - MARIA TEREZA ALVES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos desarquivados, à disposição da Dra. Heleni Bernardon, devendo
requerer o que for de direito, no prazo legal. - ADV HELENI BERNARDON OAB/SP 167813 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO
OAB/SP 95154
0001392-79.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001392-0/000000-000) Nº Ordem: 000774/2010 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - FLAVIA DIAS RECHE X WALTER RECHE E OUTROS - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias,
acerca da petição dos executados de fls. 132/133, em que pedem a habilitação do crédito nos autos de inventário 2518/03. ADV ALMIR CARACATO OAB/SP 77560 - ADV ALTAYR RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 90212
0001531-65.2009.8.26.0242 (242.01.2009.001531-6/000000-000) Nº Ordem: 000604/2009 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A X CLEITON LUIS BATISTINHA - Sentença nº 2807/2012 registrada em 05/12/2012 no livro nº 502 às Fls.
21: Vistos. A atitude da parte autora denota-se abandono, que ora reconheço. Ante o exposto, julgo extinto o feito nos termos
dos artigos 267, III do C.P.C. Ao arquivo. P.R.I. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0002408-73.2007.8.26.0242 (242.01.2007.002408-9/000000-000) Nº Ordem: 001314/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- RESTABELECIMENTO DE AUX.DOENÇA C/C APOS. POR INVALIDEZ - ROSE MARY DA SILVA X INSTITUTO DO SEGURO
SOCIAL / INSS - Ciência à parte autora acerca do ofício de fls. 289, informando a implantação de benefício. - ADV EDNEI
MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243929
0002715-51.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002715-9/000000-000) Nº Ordem: 000654/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ESPOLIO DE DENTO BATISTETTI X EDVALDO JUNIOR FONTANA - Fica o(a) requerente/exequente
devidamente intimado a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento ou extinção por
abandono (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007). - ADV JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES OAB/SP 209638
0002750-79.2010.8.26.0242 (242.01.2010.002750-3/000000-000) Nº Ordem: 001504/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - NAIR TEIXEIRA DA SILVA X CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Fls.
146: defiro parcialmente o pedido para determinar a expedição de certidão para registro da penhora do imóvel junto ao CRI local.
Após manifeste o polo ativo em termos de prosseguimento da demanda. Int. (Certidão de Registro de Penhora à disposição para
retirada). - ADV JULIO CESAR BATISTA OAB/SP 281075
0002944-11.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002944-6/000000-000) Nº Ordem: 000635/2012 - (apensado ao processo
0002534-21.2010.8.26.0242 - nº ordem 1354/2010) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUDOVIRGEM VIEIRA GUILHERME - Sentença nº
2611/2012 registrada em 26/10/2012 no livro nº 500 às Fls. 210/211: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida
pelo INSS, e EXTINGO A EXECUÇÃO em apenso nos termos do que dispõe o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Ante a sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da
parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com base no artigo 20, § 4º, alínea “c”, do CPC, observados os limites
da gratuidade processual. P.R.I. Igarapava, data supra. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES Juiz de Direito - ADV NILVA MARIA
PIMENTEL OAB/SP 136867
0003111-28.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003111-6/000000-000) Nº Ordem: 000814/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - PAULO MARCIO FAVARINI X ROSELI PISTORE RODRIGUES - Vistos. Em face da declaração de imposto de renda
de fls. 22, indefiro o pedido de beneficio da justiça gratuita e determino ao recolhimento das custas processuais em 48 horas,
sob pena de extinção. Desentranhe-se o documento de fls. 22 entregando-se ao polo ativo mediante recibo nos autos. Int. (Fica
o Dr. Paulo Marcio Favarini devidamente intimado a proceder à retirada do documento de fls. 22, o qual foi desentranhado e
anexado à contracapa dos autos, nos termos da decisão de fls. 23). - ADV GISELE CRISTINA FARIA OAB/MG 112268 - ADV
PAULO MARCIO FAVARINI OAB/MG 137818
0003159-55.2010.8.26.0242 (242.01.2010.003159-6/000000-000) Nº Ordem: 001714/2010 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X RICARDO DOS SANTOS - Fica o(a) requerente/exequente devidamente intimado a dar
andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento ou extinção por abandono (item 12 da Ordem
de Serviço nº 001/2007). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
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