TJSP 18/12/2012 -Fch. 1577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1577
0517100-77.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Apelado: Louise Garcia Pagani Paccola - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB:
121812/SP) (Procurador) - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador)
0517160-50.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: Bandeirantes Esporte Clube e Fortaleza A.c. - Recurso improvido. V.U. - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/
SP) (Procurador) (Fls: 10)
0517381-33.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Apelado: Jose Aparecido Borges - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti
Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador)
0517386-55.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Apelado: Luiz Eduardo Guedes - Recurso improvido. V.U. - Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP)
(Procurador)
0517499-09.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Apelado: Sandra Borro Prado - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP)
(Procurador) - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador)
0517506-98.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Apelado: Francisco Parreira Pinto Junior - Recurso improvido. V.U. - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
0518528-61.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Uma Comercio e Industria Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 10;12)
0522271-96.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Construtora Carmo e Silva Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovanna Zanet (OAB: 303576/
SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador)
0535488-35.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campinas - Apelado: Marilda Martins Caetano - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencido o Relator
sorteado, que declara. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogada: Elizandra Maria Maluf Cabral (OAB: 160439/SP) (Procurador) Advogado: Antonio Caetano (OAB: 79789/SP) (Fls: 05)
0543909-83.2008.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Embargante:
Prefeitura Municipal de Mauá - Embargado: Renato U Bento - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha
(OAB: 287126/SP)
0544142-80.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fabio Inokuti (OAB: 251803/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0549317-61.2010.8.26.0000 (990.10.549317-3) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Roberto Martins de
Souza - Agravante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Lais Pontes Oliveira (OAB: 97477/SP) - Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB:
217320/SP)
0560574-69.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro,
Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apdo/
Apte: Banco do Brasil S/A - Deram parcial provimento aos recursos oficial e da embargada e negaram ao do embargante. V.U. Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Fls: 1062) - Advogado: Marcos Roberto Mem (OAB: 208901/SP) (Fls:
1102) - Advogada: Regina Sene França (OAB: 232430/SP) (Fls: 30 e 1076)
0588414-02.2008.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itapevi - Apelado: Joaquina Honorio de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Patrick Oliver de
Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Procurador)
0632396-56.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Serviço Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Luis Carlos Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Carlos Anderson (OAB: 184928/SP) (Fls: 55) - Advogada: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP)
9000008-58.2000.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Próuser
Consultoria e Informática Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marco Aurelio da Silva Ramos (OAB: 126900/SP) (Fls: 37 ap.) - Advogada: Aline Patricia Barbosa Gobi (OAB: 243384/
SP) (Fls: 37 ap.) - Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) (Procurador) (Fls: 30)
9000011-42.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: Esmeralda Monteiro Augusto (me) - Por votação unânime, não conheceram do recurso, vencido o Relator sorteado no
tocante ao retorno dos autos à primeira instância, com declaração de voto. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Idomeu Alves de
Oliveira Junior (OAB: 122767/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º