TJSP 14/11/2012 -Fch. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
929
a pedido da defesa. - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Fernando da Nóbrega Cunha (OAB:
183378/SP)
0165725-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: L. E. de A. S. K. Impetrante: I. B. C. - Impetrante: F. M. de M. - Paciente: U. C. - Adiado. Permanece adiado. - Advogado: Luiz Eduardo de
Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Advogado: Ibere Baracioli Catanozi (OAB: 283372/SP) - Advogado: Felipe Marques
de Mendonça (OAB: 286550/SP)
0166407-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Atilas Alves da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Biffe
Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 57)
0167309-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues
Caldas Catelan - Paciente: Eliton Teodoro da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0168362-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Felipe dos Anjos Pereira - Por marioria de votos, negaram provimento ao
recurso; vencido o Relator sorteado, Des. Poças Leitão, que declara. Acórdão com o 2º Juiz, Des. J. Martins. - Advogado: Luiz
Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) (Fls: 31)
0168717-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme
- Agravante: Palimercio Damasceno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para
conceder indulto pleno ao sentenciado. V. U. - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
44)
0168755-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Silas Herculano de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
0169931-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Palimercio Damasceno - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
0170041-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: João Alberto
Ferreira - Paciente: Odair Jose da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: João Alberto Ferreira (OAB: 156085/SP)
0170540-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Palimercio Damasceno - Deram parcial provimento ao
recurso para que a comutação de pena se dê na proporção de 1/5 (um quinto), mantida a forma exposta na decisão atacada. V.
U. - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
0170980-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Sidney Pereira - Não conheceram. V. U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/
SP) (FUNAP)
0172523-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: Ivan Rafael
Bueno - Impetrante: Patricia Bombonato - Paciente: Paulo Vitor Spindola - Retirado de pauta. - Advogado: Ivan Rafael Bueno
(OAB: 232412/SP)
0172867-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Alex Victor da
Silva - Paciente: Drielle Cardozo dos Santos - Não conheceram. V. U.
0172884-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme
- Agravante: Marcos Antonio Alencar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para,
reconhecendo o excesso de execução, não considerar, por atipicidade, o ato imputado ao recorrente como falta grave e anular,
por conseguinte, a punição imposta. V.U. - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls:
107)
0173341-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agvdo/Agvte: Davis da Graça Simião - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso;
vencido o relator sorteado, que declara. Acórdão com o 2º Juiz, Des. J. Martins. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público)
0175098-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Marcio Eduardo
Peres Munhos - Paciente: Edirlei de Souza Morais - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Marcio Eduardo Peres
Munhos (OAB: 280168/SP)
0177166-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Cimara
Edith Garcia Ferreira Mendes - Impetrante: Elisete Aparecida de Araújo - Paciente: Tatiani Barros Domingues - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogada: Elisete Aparecida de Araújo (OAB: 119319/MG) - Advogada: Cimara Edith Garcia Ferreira Mendes
(OAB: 133919/MG)
0177938-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Capivari - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º