TJSP 25/10/2012 -Fch. 147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
147
266.01.2000.002822-0/000000-000 - nº ordem 76/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - ISRAEL ANTONIO DOS SANTOS CORREA X ELIZETE PENHA MARTINEZ E OUTROS - Fls. 201 - Tendo em vista
os documentos acostados aos autos (fls. 193/200), comprovando que o valor de R$ 2.000,00 tem natureza salarial, defiro o seu
desbloqueio. Int. - ADV ROMUALDO ZANI MARQUESINI OAB/SP 113245 - ADV LUCIANA LONGUINI KISTER OAB/SP 150209
- ADV CARLOS ALBERTO FARO OAB/SP 132772
266.01.2000.002822-0/000000-000 - nº ordem 76/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - ISRAEL ANTONIO DOS SANTOS CORREA X ELIZETE PENHA MARTINEZ E OUTROS - Fls. 165 - Fls. 160/162:
Defiro o bloqueio por meio eletrônico do valor de R$ 16.186,42 (dezesseis mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois
centavos) de possíveis contas em nome dos executados ELIZETE PENHA MARTINEZ - CPF sob nº 013.301.228/01; AMILCAR
PENHA - CPF sob nº 064.196.328/97 e ROSA ALVES PEZZETTA PENHA - CPF sob nº 066.796.328/62. Int. - ADV ROMUALDO
ZANI MARQUESINI OAB/SP 113245 - ADV LUCIANA LONGUINI KISTER OAB/SP 150209 - ADV CARLOS ALBERTO FARO
OAB/SP 132772
266.01.2000.002822-0/000000-000 - nº ordem 76/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - ISRAEL ANTONIO DOS SANTOS CORREA X ELIZETE PENHA MARTINEZ E OUTROS - Fls. 167 - J. Concedo
prazo de cinco dias para juntada do original do substabelecimento. No mais, J. Cls. com brevidade - ADV ROMUALDO ZANI
MARQUESINI OAB/SP 113245 - ADV LUCIANA LONGUINI KISTER OAB/SP 150209 - ADV CARLOS ALBERTO FARO OAB/SP
132772
266.01.2000.003929-0/000000-000 - nº ordem 1068/2000 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S.A. X HENDERSON CARLOS BERIGO - Fls. 180 - Fls. 179: Primeiramente, providencie o requerente no
prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa para emissão de relatórios do INFOJUD, no valor de R$ 10,00 através da guia FEDTJ
- Cód. 434-1, os quais se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado CSM nº 170/11 e Provimento
nº CSM nº 1864/11, após, recolhidas as custas, tornem conclusos. No mais, defiro a expedição de ofício ao DETRAN solicitando
apenas informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome do réu, às expensas do interessado. Int. - ADV
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490 - ADV FABIO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR OAB/SP 242991 - ADV BRUNO
LOBO VIANNA JOVINO OAB/SP 262341 - ADV ADILSON PEDRO MACHADO OAB/SP 59177
266.01.2002.003608-2/000000-000 - nº ordem 981/2002 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ERNESTO
RODOLPHO OU ERNESTO RODOLPHO KALTNER X ROSA AMALIA SOUZA NASCIMENTO - Fls. 84 - Fls. 83/83v: Como tratase de execução de honorários sucumbenciais, deverá o exequente providenciar no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da
taxa para emissão de relatórios do Bacenjud, no valor de R$ 10,00 através da guia FEDTJ - Cód. 434-1, os quais se referem a
cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado CSM nº 170/11 e Provimento nº CSM nº 1864/11, após, recolhidas
as custas, tornem conclusos. Int. - ADV JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA OAB/SP 184725 - ADV NILSON ANTONIO LEAL OAB/
SP 195245
266.01.2003.004467-6/000000-000 - nº ordem 1233/2003 - Procedimento Ordinário - Requisição de Bem Particular ANTONIO RIVAS GALAN E OUTROS X APARECIDO FERREIRA - Fls. 376 - Fls. 362/366: Ciência as partes. No mais, aguardese o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV MARIA HELENA MARCONDES DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 28750 - ADV
DENIS ROMEU AMENDOLA OAB/SP 230173 - ADV SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS OAB/SP 240678
266.01.2004.002611-8/000000-000 - nº ordem 826/2004 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - OCTAVIO
LEMOS E OUTRA E OUTROS X ZUZAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 97 - Vistos, Processo em
ordem, de forma que o declaro saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Defiro prova
documental e testemunhal e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/03/2013, às 16:00 horas.
Apresentem os requerentes o rol de testemunhas em tempo hábil. O pedido de perícia será apreciado em audiência. Intimemse as partes e testemunhas. (Obs. do Cartório: Cartas de intimação expedidas aos autores) - ADV JOSÉ RENATO COSTA DE
OLIVA OAB/SP 184725 - ADV RODRIGO MEDEIROS OAB/SP 259485 - ADV CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP
210175
266.01.2005.005883-2/000000-000 - nº ordem 874/2005 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO FELTRAN FILHO E
OUTROS X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO FERNANDO LTDA S/A E OUTROS - Fls. 304 - Fls. 298/303: Cumpra a
Serventia na integra o despacho de fls. 286, às expensas do interessado. Int. (Observação da Serventia: Deverá o requerente
recolher a diferença no valor de R$23,20 (vinte e três reais e vinte centavos), na Guia F.E.D.T.J., Código 435-9, para posterior
expedição do edital, bem como a diferença de R$324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), na Guia F.E.D.T.J., Código 120-1,
providenciando ainda 10 (dez) cópias da petição inicial, para posterior expedição das cartas de citação) - ADV JOSÉ RENATO
COSTA DE OLIVA OAB/SP 184725 - ADV RODRIGO MEDEIROS OAB/SP 259485
266.01.2006.000530-3/000000-000 - nº ordem 81/2006 - Alvará Judicial - Obrigações - CLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA E
OUTROS - Fls. 75 - Tendo em vista a concordância expressa do Ministério Público (fls. 74 e verso) e a documentação juntada,
defiro a expedição do alvará para levantamento dos valores informados às fls. 70, referente ao Seguro Desemprego pertencente
ao “de cujus” em favor da requerente Cleide Almeida de Oliveira junto ao Ministério do Trabalho conforme informado às fls.
69/70, sendo desnecessária a prestação de contas, tendo em vista que os menores são representados por sua genitora tudo de
conformidade com a cota ministerial. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. e ciência ao M.P. (Observação da Serventia:
Alvará expedido e à disposição da parte em cartório) - ADV JOELMA CARNEIRO DIOGO OAB/SP 209698
266.01.2007.004645-5/000000-000 - nº ordem 676/2007 - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - WILLIANS
APARECIDO LOPES DA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ficam as partes interessadas cientes
de que foi agendado o dia 05 de dezembro de 2012, ás 13:00 para avaliação psiquiatrica, no IMESC sito à Rua Barra Funda, 824
- CEP 01152-000 - Telefone (11) 3821-1200 para o periciando Wiillians Aparecido Lopes da Costa. - ADV HUMBERTO ALVES
STOFFEL OAB/SP 225710 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º