TJSP 26/09/2012 -Fch. 1837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1275
1837
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X SCRIGNOLI & CIA LTDA E OUTROS - Ao excipiente para réplica em 10 (dez) dias
- ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV ANTONIO SANT ANA NETO OAB/SP 29305
576.01.2004.090904-4/000000-000 - nº ordem 9037/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X JOSE EDUARDO CARVALHO SILVA E OUTROS - Ao excipiente para réplica em
10 (dez) dias - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266
576.01.2011.022101-3/000000-000 - nº ordem 1599/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP X QUINTA DO GOLFE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Conforme determinação exarada nos autos do processo 36067/05 - 1ª VFP, cópia arquivada em cartório, verifiquei que a parte
excipiente/executada não juntou aos autos o Contrato Social e eventuais alterações e a intimo para, em 10 dias, efetivar a
regularização. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV PÉRSIO MORENO VILLALVA OAB/SP 184815
576.01.2006.056668-7/000000-000 - nº ordem 18448/2006 - Procedimento Ordinário - Ordenação da Cidade / Plano
Diretor - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X FLÁVIO JOSÉ DE JESUS LEME - Ato ordinatório (ART. 162, § 4, CPC)
Fls.171: fica deferido o sobrestamento do prazo como requerido pela parte AUTORA (06 (seis) meses). Após, manifeste-se o(a)
interessado(a) em termos de prosseguimento, independentemente de intimação (Aut. do Juízo da 1ª VFP arquivada em cartório
- deferimento de sobrestamento independente de despacho, desde que não se trate de prazo peremptório). - ADV PRISCILLA
PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE OAB/SP 149932
576.01.2011.001365-7/000000-000 - nº ordem 275/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - RICARDO
GARCIA SALEM E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez)
dias. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2011.055506-0/000000-000 - nº ordem 16223/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material THAINARA CELIA BELARMINO X HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO: à réplica
em 10 (dez) dias. - ADV JOSÉ ROBERTO RUSSO OAB/SP 236838 - ADV PAULO CESAR CAETANO CASTRO OAB/SP 135569
- ADV FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE OAB/SP 149932
576.01.2011.064453-7/000000-000 - nº ordem 301/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - ELTON APARECIDO ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10
(dez) dias. - ADV SERGIO MAZONI OAB/SP 258846 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2012.026999-4/000000-000 - nº ordem 324/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - ANTONIO CARLOS QUINTANILHA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez) dias. - ADV MARCIO SAKURAY OAB/SP 191803 - ADV LUCIANO DE TOLEDO
CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2012.029559-8/000000-000 - nº ordem 357/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos - CLOVIS ANTONIO PUYDINGER E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO
ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez) dias. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2012.032875-6/000000-000 - nº ordem 401/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de
Produtividade - EURIVAL VALVERDE BATISTA X SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em
10 (dez) dias. - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV
LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2012.007896-4/000000-000 - nº ordem 785/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LEANDRO
BARBOSA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez) dias. ADV LEONARDO PASCHOALÃO OAB/SP 299663 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
Centimetragem justiça
2ª Vara da Fazenda Pública
SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
576.01.2008.010387-6/000000-000 - nº ordem 710/2008 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SERGIO ALVES DE VASCONCELOS - Fls. 193 - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão/r.
decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora por 30 (trinta) dias.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 127154 - ADV CARLA
PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 - ADV SIDNEY SEIDY TAKAHASHI OAB/SP 242924
576.01.2008.025655-7/000000-000 - nº ordem 2577/2008 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO SEMAE X MARGARIDA DOLORES MESQUITA ELIAS - Fls.
24 - Homologo, para os devidos fins, o acordo extrajudicial havido entre as partes. Aguarde-se pelo prazo da avença, dando-se
vista à parte credora, oportunamente, para dizer sobre o seu cumprimento. Os embargos distribuídos em apenso perderam seu
objeto. Diga a parte executada/embargante a respeito, facultada a desistência. Int.-se. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS
OAB/SP 201647 - ADV ALEXANDRE CHERUBINI OAB/SP 264384
576.01.2010.002112-9/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - MANOEL JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º