TJSP 12/07/2012 -Fch. 824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1222
824
concedo a ordem para confirmara a matricula em 2012 dos impetrantes no 1° ano do ensino fundamental - ADV GABRIELA
RINALDI FERREIRA OAB/SP 175006
562.01.2012.018074-4/000000-000 - nº ordem 769/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - J. P. - Cota a fls.54: atenda-se. Intimem-se MP e DP.Santos, 15.06.12 - ADV RICARDO MATTIACCI OAB/SP
258826
562.01.2012.018074-4/000000-000 - nº ordem 769/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - J. P. - Fls.49/50: ao MP.Sem embargo, libere-se o entorpecente para incineração, reservando-se parte dele
para eventual contraprova.Int.Santos,30.05.12 - ADV RICARDO MATTIACCI OAB/SP 258826
562.01.2012.018702-5/000000-000 - nº ordem 792/2012 - Providência - Abuso Sexual - M. P. D. E. D. S. P. - Ciência ao
CREAS. Estudo psicossocial com as crianças em 30 dias. Int. Santos, 18/05/2012. EVANDRO RENATO PEREIRA, Juiz de
Direito - ADV BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 294011 - ADV SAMARA MASSANARO ROSA OAB/SP 301741
562.01.2012.018702-5/000000-000 - nº ordem 792/2012 - Providência - Abuso Sexual - M. P. D. E. D. S. P. - Junte-se.
Santos, 26/06/2012. EVANDRO RENATO PEREIRA, Juiz de Direito. - ADV BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 294011 ADV SAMARA MASSANARO ROSA OAB/SP 301741
562.01.2012.018702-5/000000-000 - nº ordem 792/2012 - Providência - Abuso Sexual - M. P. D. E. D. S. P. - J. Defiro.
Santos, 28/06/2012. EVANDRO RENATO PEREIRA, Juiz de Direito. - ADV BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 294011 ADV SAMARA MASSANARO ROSA OAB/SP 301741
562.01.2012.020019-9/000000-000 - nº ordem 864/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M.
P. D. E. D. S. P. - julgada procedente a representação e aplicada ao adolescente m.s.e. de internação por prazo indeterminado
art. 122, I do ECA e art. 157 parágrafo 2° , I e II do CP - ADV JOSÉ ROBERTO MACHADO OAB/SP 205031 - ADV CARLOS
MANUEL DUARTE MARQUES OAB/SP 289663
562.01.2012.020824-5/000000-000 - nº ordem 891/2012 - Adoção - Adoção de Criança - S. R. M. C. E OUTROS - Emendem
os autores a peça inicial, nos termos dos artigos 155 e seguintes do E.C.A., no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento.
E.T.: 1. Apense a ação de guarda. 2. Solicite-se ao C.P.N. CIC e RG dos réus. Int. - ADV MARCOS YADA OAB/SP 312873
562.01.2012.020929-3/000000-000 - nº ordem 892/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.
P. - julgada procedente a representação e aplicada aos adolescentes m.s.e. de internação por prazo indeterminado. - ADV
EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS OAB/SP 215616
562.01.2012.023862-0/000000-000 - nº ordem 997/2012 - Procedimento ordinário - Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - T. C. X S. M. D. S. D. S. - Considerando os termos da lei
federal nº 11.347/06 e da lei estadual nº 10.782/01, bem como a coisa julgada da ação civil publica 358/06 (sentença em anexo),
bem como a prescrição médica, concedo a liminar para que a douta autoridade coatora forneça continuamente a partir do 30º dia
da notificação o conteúdo da prescrição a fls. 17. É dever da família se cadastrar no programa municipal de acompanhamento
de portadores de diabetes, sob pena de não concessão ao final da segurança. Notifique-se a autoridade para informações.
Ciência à PGM. Santos, 19 de junho de 2012 Evandro Renato Pereira Juiz de direito - ADV JOÃO ROBERTO BUENO DE
SOUSA OAB/SP 272903
93/11 PEDIDO DE GUARDA REQT: EVELEN BUENO CIVEIRA CIÊNCIA LAUDO DE FLS.87/90 ADV: PATRICIA BURGER
OAB: 176.323;
1.153/07 PEDIDO DE ADOÇÃO REQTS: MARTINUWE BAUER E OUTRA Fls.79: Fls.77/78: ciência ao MP e tornem ao
arquivo. Int. Santos,12.06.12 ADV: BRUNO MALTA PINTO OAB MG: 96.863;
637/10 PEDIDO DE ADOÇÃO C.C. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTS: ANDREIA REGINA DOS SANTOS DIAS
DE CARVALHO E OUTRO Fls.119: Nomeio a Defensoria Pública para o encargo de Curadora de Ausentes. Dê-se vista para
resposta , no prazo legal.Int.Santos,25.06.12 ADV; TANIA MARLENE f. DIAS DE CARVALHO OAB: 283.145;
1890/04 PEDIDO DE GUARDA REQT: MARIA DAS GRAÇAS ALVES Fls.61: fls.60: defiro. Feito, tornem ao arquivo.Int.
Santos,22.06.12 ADV: JOÃO GUILHERME PEREIRA OAB: 262.080;
210/11 PEDIDO DE ADOÇÃO C.C. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER REQTS: STELLA APARECIDA COSTA DA SILVA
DANIELLI E CARLOS WAGNER COSTA DANIELLI CIÊNCIA FLS.94/94 ADV: ALEXANDRA RODRIGUES BARRETO OAB:
157.172;TICIANA DAMASCENO GIL DEOLIVEIRA OAB: 213.486;
624/06 PEDIDO DE ADOÇÃO UNILATERAL C.C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQT: THALITA ROBERTA DA SILVA
NUNES REQD: ALEXANDRA NUNES Fls.302: Ao arquivo.Santos, 22.06.12 ADVS: CLEIDE LOUREDO LOPES OAB:246970;
VERA STOICOV OAB: 70.752;
132/10 PEDIDO DE GUARDA REQT: MARCIA GONÇALVES ALVES REQD: LUIZ CARLOS PASSOS DA SILVA FLS.231:
Subam com as nossas homenagens.Int. Santos,21.06.12 ADV: TATIANE COSTA DE BARROS OAB: 238.327;
86/10 AÇÃO CIVIL PÚBLICA RÉUS: FABIO CORREA BARCELOS-ME. ROSANE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA-ME E
MUNICÍPIO DE SANTOS Fls.681vº: Fls.672: Defiro:Oficie-se Santos,21.06.12 ADV: CLAUDIA ALONSO DAUD RIBEIRO OAB:
212.216;
268/12 PEDIDO DE GUARDA AUTOR: JOSELITO OLIVEIRA ROCHA CIÊNCIA LAUDOS JUNTADOS ÀS FLS. 132/138 e
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