TJSP 10/07/2012 -Fch. 1215 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1220
1215
oportunamente, o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: ISAC ALENCAR NERI (OAB 191140/SP), VALTER VALLE (OAB
123862/SP), WEBER WILSON INDIO DO BRASIL (OAB 47222/SP)
Processo 0018443-50.2010.8.26.0001 (001.10.018443-0) - Procedimento Ordinário - Seguro - Martha Aparecida Barros
Cordeiro - GBOEX - Previdência Privada - Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação para 22 de agosto de 2012,
às 16:00 horas. Determino o comparecimento das partes, consignando que a ausência da autora poderá dar causa à extinção
do processo, por falta de interesse de agir, ao passo que a falta da ré, representada por preposto com poderes para transigir,
poderá ser interpretada em seu prejuízo. Int. - ADV: IRIO GONÇALVES DA CRUZ (OAB 47864/RS), EDUARDO BEZERRA
GALVÃO (OAB 189988/SP), WELINGTON LUIZ DE ANDRADE (OAB 285849/SP)
Processo 0019758-45.2012.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Roseli Fiore Valdez - Adriana Gimenes Bezerra da Silva Me. Carta Precatória - Citação - Monitória - Pagamento - Cível - ADV: MARTA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 289129/SP),
HELAINE COSTA QUIRINO (OAB 293411/SP)
Processo 0019767-07.2012.8.26.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Marcos de Vincenzo - Maria Helena
Garone - Recolhido o valor referente à verba de diligências do oficial de justiça, cite-se, advertindo-se. - ADV: EMILSON
ANTUNES (OAB 65278/SP), PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP)
Processo 0020163-81.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Luando Alves de
Sousa - Banco Itaucard S/A - Para apreciação do benefício de justiça gratuita, apresente o autor sua última declaração de bens
e renda à Receita, em cinco dias. - ADV: EVANILDE RODRIGUES SOUZA (OAB 266708/SP)
Processo 0020224-39.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Marco Antonio Amanajas Pessoa - Recolhido o valor referente à verba de diligências do oficial de justiça, tornem, para
designação de audiência. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 0020299-49.2010.8.26.0001 (001.10.020299-4) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Renato Batista
Barbosa de Moura - Banco Nossa Caixa S/A - Por todas as razões acima expostas, e por mais que dos autos consta, julgo
improcedente a presente ação. Em face da sucumbência, condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais e
honorários dos advogados do requerido, que arbitro em R$ 1.000,00, de acordo com o artigo 20 § 4º do Código de Processo
Civil, ressalvando a exigibilidade ao disposto na Lei 1.060/50, por se tratar de parte beneficiária de justiça gratuita. (Custas
de preparo: R$ 112,10, remessa/retorno: R$ 25,00 por volume). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), MATHEUS RIBEIRO PIRES (OAB 288364/SP), EDWAGNER PEREIRA (OAB 212141/SP)
Processo 0020447-89.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar de
Santarem - Rosangela dos Santos - 1) Designo o dia 11/09/2012, às 14:20 horas, para audiência de conciliação e apresentação
de defesa (artigos. 277 e parágrafos e 278 caput do CPC). 2) Determino que as partes compareçam pessoalmente (art. 277,
combinado com o artigo 342, ambos do CPC). Deverão constar do mandado as advertências legais, em especial, quanto à
necessidade de apresentação de contestação na audiência, por advogado, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
mencionados na petição inicial. 3) A ausência do réu importará em revelia, e a do autor, em extinção do processo. Providenciem
os advogados a presença de seus constituintes. 4) Cite(m)-se e intime(m)-se. - ADV: CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO
(OAB 78728/SP)
Processo 0021064-49.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Rogerio
La Flor - Banco Daycoval S/A - - Banco Cruzeiro do Sul S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares
efeitos de direito a desistência manifestada pelo(a) autor(a) a fls. 51 e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito
desta em julgado. P. R. I. C. e arquivem-se. - ADV: FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB 254765/SP)
Processo 0021689-64.2004.8.26.0001 (001.04.021689-7) - Prestação de Contas - Exigidas - Responsabilidade dos sócios e
administradores - Berenice Bila Navarro Baldin - - José Anildo Baldin - Teresa Maria Furtado Baldin - - Fernando Roberto Furtado
Baldin - - Fernanda Maria Furtado Baldin Braulio - - Roberto Baldin - Retornem os autos ao perito judicial, a fim de que, com
base na apuração de fls. 2.439, estabeleça o montante eventualmente devido por cada um dos administradores da empresa,
relativamente ao período de sua administração na empresa, tal como feito nos quadros de fls. 670 e 671. O perito deverá
aproveitar a oportunidade para atualizar o valores, visto que os esclarecimentos são de 20.07.2011. Prazo para o perito: 15 dias.
Int. - ADV: EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), JOSE AMORIM LINHARES (OAB 72064/SP), ROSELI PRINCIPE
THOME (OAB 59834/SP), LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP)
Processo 0021835-95.2010.8.26.0001 (001.10.021835-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Akram Said El Hassanie - - Noura Akram Hassanie - - Amira Maarouf Hassanie - Ivete Maria Santos - - Claudinei Maria
Lima - - TEREZINHA ALVES DA SILVA - - FRANCILDA SOARES DA SILVA - - LUANA DE OLIVEIRA PATRÍCIA - - MARIA NEUZA
- - Ana Paula da Hora - Fl. 290/292: Ausentes elementos que alterem o contexto verificado por ocasião da decisão proferida em
audiência, mantenho integralmente a decisão de fl. 287. O imóvel objeto da lide - uma residência - não se amolda à situação
prevista pelo art. 10 da Lei 10257/2001, que trata de usucapião coletivo de áreas urbanas, regulando a aquisição coletiva
de terreno em que não for possível identificar a área ocupada por cada possuidor. - ADV: EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU
(OAB 33929/SP), RENATO TAMOTSU UCHIDA (OAB 159393/SP), ENIR GONÇALVES DA CRUZ (OAB 158713/SP), BENEDITO
BOTELHO MARTELI (OAB 144466/SP)
Processo 0021952-52.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Webster Bezerra - - Tereza Martins Bezerra - Cooperativa Habitacional Hab-Coop - Certifico e dou fé que segue o valor correto
das custas de preparo, retificando o valor de fl. 86. Nada Mais. (Custas de preparo: R$ 1.830,07, remessa/retorno: R$ 25,00 por
volume). - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 0023244-87.2002.8.26.0001 (001.02.023244-7) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Jaqueline M. Joseph Fahd Almeida - Requeira o autor/exequente o que de direito; no silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MARCIA HELENA GESZYCHTER FARIAS MARTINS (OAB 80708/SP), DAVE
GESZYCHTER (OAB 116131/SP)
Processo 0024103-88.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ana Maria Campana Carrasco Viviane de Sousa Santos - Vistos etc. Para apreciar a denunciação da lide à seguradora indicada às fl. 398, como a ré não consta
como contratante do seguro, apresente a ré cópia das condições gerais do seguro, de sorte a comprovar que há cobertura para
a hipótese versada na demanda (veículo dirigido por terceiro não proprietário). Comprove, se o caso, a cessão da apólice à
sua pessoa. Esclareça a ré em que condição dirigia o veículo envolvido no acidente, se é de sua propriedade, comprovando o
necessário. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCIA DE JESUS ONOFRE (OAB 104713/SP), RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/SP),
JOSELITO MACEDO SANTOS (OAB 165095/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º