TJSP 15/06/2012 -Fch. 737 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1204
737
SOARES OAB/SP 229059
066.01.2010.004658-5/000000-000 - nº ordem 1038/2010 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - JOÃO FOGATTI DA SILVA X ADM EXPORTADORA E IMPORTADORA S.A. - Fls. 167 - Vistos. Diante
da extinção do Cumprimento de Título Executivo Judicial, julgo extintos os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO requerida
por JOÃO FOGATTI DA SILVA contra ADM EXPORTADORA E IMPORTADORA S.A., em fase de execução de sentença, com
apreciação do mérito da presente ação, nos termos do Art. 794, I, do CPC. Transitada esta em julgado, certifique-se, comuniquese a extinção e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633 - ADV CARLOS ALBERTO MIRO DA
SILVA OAB/MG 25225
066.01.2010.005509-0/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - Procedimento Ordinário - OLAIDE MARIA DE MOURA DOS
ANJOS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS - Fls. 126 - Processo nº 1221/10 Vistos. Dou por
encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais, sendo os 05 dias primeiramente para o(a)(s) autor(a)
(es), e os cinco últimos dias para o(a)(s) requerido(a)(s). Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV
LAERCIO SALANI ATHAIDE OAB/SP 74571 - ADV ADRIANA PIGNANELI DE ABREU OAB/SP 212689 - ADV ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA GOMES OAB/SP 233961 - ADV ORANI OLIVEIRA PIERRE OAB/SP 168159
066.01.2010.005528-5/000000-000 - nº ordem 1229/2010 - Mandado de Segurança - Fiscalização - MARIOL INDUSTRIAL
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 599 - Nota do Cartório: Ciência do ofício e documentos
fornecidos pelo posto fiscal. - ADV MARCOS ANTONIO RUSSO OAB/SP 126185 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO
OAB/SP 44609 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502
066.01.2010.006142-3/000000-000 - nº ordem 1352/2010 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - RENATO
CARDOSO SERRADELA TELES X DELEGADO DE POLÍCIA, DIRETOR DA 4ª CIRETRAN EM BARRETOS E OUTROS - Fls.
97 - Processo nº 1352/10 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhe-se por ofício, cópias de fls. 89/96 à autoridade coatora.
Decorrido o prazo de 05 dias, arquivem-se, comunicando-se a extinção. Int. - ADV GERVASIO DOMINGOS ZANON JUNIOR
OAB/SP 170734 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139
066.01.2010.006820-2/000000-000 - nº ordem 1928/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. S. A. F. P. X R. P. - Fls.
148 - Vistos. Diante dos termos da certidão supra, julgo extinta a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS requerida por BRUNA
STEPHANE APARECIDA FRANCISCO PORTELO contra RICARDO PORTELO, com resolução do mérito da presente ação, com
fundamento no Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos das partes
em R$ 397,13, código 206, expedindo-se a(s) certidão(ões). Arbitro os honorários advocatícios do(a) curador(a) especial em
R$ 397,13, código 115, expedindo-se oportuna certidão. Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e
arquivem-se. P. R. I. C. - ADV SAMIR RAMERES PEREIRA OAB/SP 65552 - ADV EDUARDO PAVAN ROSA OAB/SP 257623 ADV ADRIANA AUGUSTA COSTA OAB/SP 267589 - ADV ANA PAULA TEIXEIRA CORREA OAB/SP 255049
066.01.2010.007325-9/000000-000 - nº ordem 1629/2010 - Monitória - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
X WILIAN BARBARESCO - Fls. 84 - Nota do Cartório: Deferido vista dos autos ao exequente pelo prazo de 10 dias. - ADV
ADRIANA APARECIDA MOURA OAB/SP 185842 - ADV DENIS MARCOS VELOSO SOARES OAB/SP 229059
066.01.2010.007779-6/000000-000 - nº ordem 1778/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S.A. X ANGELO SALVI NETO E OUTROS - Fls. 136 - NOTA DO CARTÓRIO: Concedido o prazo de 30 (TRINTA)
dias de sobrestamento conforme requerido pelo(a) autor. - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV
SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298 - ADV EVANDRO FERREIRA SALVI OAB/SP 246470
066.01.2010.008090-2/000000-000 - nº ordem 1791/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA
DINEIA GONÇALVES DE SOUZA X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 197/200 - À vista do exposto, e do mais constante dos autos,
JULGO PROCEDENTE a ação, torno definitiva a liminar concedida, e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00
(três mil reais), corrigida monetariamente pela tabela prática para atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo a partir da publicação da presente sentença (Súmula 362 do E. STJ), acrescida dos juros de mora
de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da citação (art. 405, CC). Arcará o réu com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 20% do valor da condenação. P.R.I.C. Nota de Cartório (Art. 162, § 4º,
do CPC), e para eventual interposição de recurso: Ficam as partes intimadas que o valor do preparo e do porte de remessa e de
retorno a recolher são: Custas de Preparo no valor de R$ 92,20 (cód. 230-6); Taxa de porte de remessa e de retorno dos autos
no valor de R$ 25,00 (cód. 110-4), sob pena de deserção na forma do artigo 511 do C.P.C. - ADV FÁBIO RUZ BORGES OAB/SP
258708 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
066.01.2010.009471-1/000000-000 - nº ordem 2113/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. C. F. V. X V. V.
- Fls. 136 - Vistos. Diante dos termos de fls. 134, bem como da Cota retro do MP, julgo extinta a presente EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS requerida por MAYRA GABRIELLI COTA FERREIRA VIEIRA contra VAGNER VIEIRA, em fase de execução de
sentença, com apreciação do mérito da presente ação, nos termos do Art. 794, I, do CPC. Oficie-se à Usina Mandú para
cessação dos descontos dos alimentos (fls. 112, item I). Arbitro os honorários advocatícios do patrono do executado (provisão
fls. 53) em R$ 397,13, Código 206, expedindo-se oportuna certidão. Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a
extinção e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV DANIELA MARA RODRIGUES OAB/SP 265994 - ADV JOÃO DE SOUZA JUNIOR OAB/
SP 257671 - ADV DANIELA MARA RODRIGUES OAB/SP 265994
066.01.2010.012654-0/000000-000 - nº ordem 2881/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - LIZ ANA GARRES VIEIRA
X ANA AMELIA GARRES VIEIRA - Fls. 81v - Processo nº 2881/10 Vistos. Diante dos termos da certidão retro, manifeste a
inventariante. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117
- ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 - ADV
PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
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