TJSP 13/06/2012 -Fch. 1600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1202
1600
Nº 0010887-78.2011.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recte/Qte: Aurilene Fernanda Souza
Melo - Recdo/Qdo: Paulo Alves Diniz - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos
Oliveira Mota Sobrinho (OAB: 155254/SP) - Raquel Carvalho de Freitas Gomes (OAB: 263211/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0011413-14.2001.8.26.0248 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento ao recurso para cassar
a r. decisão de fls. 187/189 e determinar o prosseguimento da ação penal até os seus ulteriores termos. V.U - Advs: Edna
Clementina Angelieri Rocha (OAB: 117451/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0011790-31.2002.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Embargante: Willian Alexechevez - Embargado:
Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitaram os embargos de declaração ajuizados
em prol de Willian Alexechevez, mantendo o V. Acórdão, tal como prolatado. - Advs: Nivaldo dos Santos Almeida (OAB: 122269/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0012428-48.2008.8.26.0482 (990.09.006085-9) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Agnaldo Júnior Nascimento
da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, § 2º, DA LEI Nº
11.343/06, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO, E NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO - Advs: Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0012915-14.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Marcio Serafim de Moura - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U - Advs: Daniel Fernandes Marques
(OAB: 194380/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0013153-43.2005.8.26.0223 (990.09.091223-5) - Apelação - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Ezequias Jose de Lima - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição
da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. V. U. - Advs: RENE BONILHA
DA SILVA (OAB: 43654/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0013507-37.2004.8.26.0568 (990.08.073509-8) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Paulo Roberto de Souza Apelante: Claudemir Rezende - Apelante: Alexandre da Silva Rezende - Apelante: Gonçalo Delsoto Eufrozino - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO DO APELANTE GONÇALO DELSOTO EUFROZINO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE PAULO
ROBERTO DE SOUZA, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO, E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS APELANTES ALEXANDRE DA SILVA REZENDE E CLAUDEMIR REZENDE,
JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEXANDRE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE
À CONDENAÇÃO - Advs: Cláudia Aguiar Cardozo (OAB: 199331/SP) (Defensor Dativo) - Alexandre de Lima Pires (OAB:
166358/SP) (Defensor Dativo) - Ariadne Castro Silva Pires (OAB: 196616/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz da Silva (OAB:
123686/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0013769-42.1999.8.26.0477 (990.10.422680-5) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Antonio Moreira
Leão - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.U - Advs: Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB: 255346/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0015220-58.2006.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Joly Graziano - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Everson Pellegi Seregati (OAB: 265299/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0015728-60.2008.8.26.0565 (990.09.056063-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Gledson Abib Silva de Araujo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0017348-62.2007.8.26.0462 (990.09.079181-0) - Apelação - Poá - Apelante: Odirley Amaral da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. Com o trânsito em julgado, o
réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto, expedindo-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Robson Pereira da
Silva (OAB: 259484/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0017556-56.1999.8.26.0032 (990.10.300519-8) - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Cesar Forcassim de Araujo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento
ao recurso ministerial para cassar a r. decisão de fls. 149/154 e determinar que se aguarde o transcurso completo do prazo
prescricional ou o aparecimento do recorrido para a retomada do processo penal. V.U. - Advs: Nelson Florencio da Silva (OAB:
80405/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0018300-11.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Rafael Cartaxo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. Com o trânsito,
expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Marcello Zion Logatto (OAB: 256741/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0018642-07.2005.8.26.0047 (990.09.069330-4) - Apelação - Assis - Apelante: Marcio Alexandre de Barros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Francisco Witzler Antunes Ribeiro (OAB: 167736/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º