TJSP 01/06/2012 -Fch. 1445 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1445
Processo nº.: 360.01.2012.000631-0/000000-000 - Controle nº.: 000059/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNILSON
SOARES e outros - Fls.: 0 - N.C. Para ciência das partes que foi designado o dia 04.06.2012, às 15:00 horas, para oitiva da
testemunha de defesa na Comarca de São José do Rio Pardo/SP. - Advogados: ELDER JESUS CAVALLI - OAB/SP nº.:146561;
MARCIO DOMINGOS RIOLI - OAB/SP nº.:132802;
Processo nº.: 360.01.2009.003926-5/000000-000 - Controle nº.: 000380/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIANO
JOSE DE LIMA e outros - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR
POR ESCRITO RESPOSTA À ACUSAÇÃO. - Advogados: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO - OAB/SP nº.:276103;
Processo nº.: 360.01.2010.001589-4/000000-000 - Controle nº.: 000151/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] V. G. - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RAZÕES
DE RECURSO. - Advogados: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO - OAB/SP nº.:106467;
Processo nº.: 360.01.2010.002213-4/000000-000 - Controle nº.: 000187/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X RONALDO
MARTINS CARDOSO - Fls.: 0 - N.C. Para ciência das partes que foi redesignado para o dia 18.06.2012, às 15:00h para
inquirição da testemunha na Comarca de Valinhos/SP - Advogados: JEFERSON LUIZ DE FREITAS - OAB/SP nº.:25532;
Processo nº.: 360.01.2011.003308-2/000000-000 - Controle nº.: 000399/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. R. D. S. - Fls.: 0 - N.C. Para o procurador nomeado apresentar no prazo de 10 dias resposta a acusação. Advogados: MARIO CESAR BARBOSA - OAB/SP nº.:126907;
Processo nº.: 360.01.2010.004197-0/000000-000 - Controle nº.: 000397/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOÃO LUIS
RICARDO MARTINS - Fls.: 0 - N.C. Para ciência das partes que foi designado o dia 13.06.2012, às 17:10 horas, para oitiva
da testemunha de acusação na Comarca de Ribeirão Preto/SP - Advogados: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - OAB/SP
nº.:157601;
Processo nº.: 360.01.2012.000109-8/000000-000 - Controle nº.: 000028/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON
RODRIGO CORDEIRO e outros - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES QUE FOI DESIGNADO O
DIA 10.07.2012,ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEBATES E JULGAMENTO. - Advogados: ANGELO
DONIZETI BERTI MARINO - OAB/SP nº.:106467; JOSELITO CARDOSO DE FARIA - OAB/SP nº.:169970; LETICIA DE CARLI E
OLIVEIRA FARIA LOPES - OAB/SP nº.:175298; ORESTES MAZIEIRO - OAB/SP nº.:90426; RENATO CONTRERAS - OAB/SP
nº.:221284;
Processo nº.: 360.01.2009.001220-6/000000-000 - Controle nº.: 000126/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
HENRIQUE DIAS e outro - Fls.: 0 - Processo nº: 126/09Vistos. Etc.1- Forme-se o 3º volume dos autos. 2- Recebo o recurso de fls.
402/415. Intimem-se os Defensores dos réus, bem como o Advogado Assistente de acusação para apresentarem contrarrazões
no prazo legal. 3 - Int. - Advogados: MARCELO TADEU NETTO - OAB/SP nº.:136479; RENER DA SILVA AMANCIO - OAB/SP
nº.:230882; SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - OAB/SP nº.:157601;
2ª Vara
V. Ex.a GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 360.01.2006.006690-2/000000-000 - Controle nº.: 000008/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
EDUARDO DA SILVA e outros - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista para apresentação de memoriais no prazo de 05
(cinco) dias. - Advogados: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUNOVO - OAB/SP nº.:220604;
Processo nº.: 360.01.2008.004700-0/000000-000 - Controle nº.: 000456/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. L. V. - Fls.: 0 - Processo nº 456/08Réu: LOSÉ LUIZ VENÂNCIONOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista pelo
prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de Memoriais por escrito. - Advogados: ALAN ROBERTO BRANDÃO - OAB/SP
nº.:314551;
Processo nº.: 360.01.2010.000437-0/000000-000 - Controle nº.: 000058/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X EVERTON
RAFAEL ABILIO e outro - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: Designado o dia 19 de Junho de 2012, às 14:50 horas, para Audiência
de Oitiva da Testemunha de ACUSAÇÃO ADILSON RODRIGO CORDEIRO na 2º Vara Criminal da Comarca de Cravinhos/SP.
(Precatória 1585/12). - Advogados: RAFAEL GRATIERI GALLATI - OAB/SP nº.:289907;
Processo nº.: 360.01.2010.004139-4/000000-000 - Controle nº.: 000393/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X LUCAS
ANTONIO DE BRITO - Fls.: 0 - Processo nº 393/2010Réu: LUCAS ANTONIO DE BRITONOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista
para apresentação da Defesa Preliminar. - Advogados: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO - OAB/SP nº.:276103;
Processo nº.: 360.01.2010.005418-3/000000-000 - Controle nº.: 000553/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO
CESAR DA SILVA - Fls.: 0 - Proc. nº: 553/10Réu: Juliano César da Silva Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado
os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa preliminar apresentada não trouxe qualquer mudança do quadro fático,
o que restará demonstrado no curso da instrução processual (fl.68). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista
no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl.34) e, nos termos
do art. 400 do CPP, designo o dia 18/09/2012, às 16:30 horas, audiência de instrução e julgamento, intimando-se/requisitandose, na forma da Lei.Dê-se CIÊNCIA ao Órgão do Ministério Público. - Advogados: SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO - OAB/SP
nº.:157832;
Processo nº.: 360.01.2011.003499-2/000000-000 - Controle nº.: 000409/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º