TJSP 17/05/2012 -Fch. 1401 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1185
1401
BRANDES OAB/SP 172814 - ADV GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378 - ADV MONICA LUCIANA FERRAZ OAB/SP
123589 - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814
347.01.2010.001792-8/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X IVERALDO ROMAO - Fls. 33 - Sentença nº 584/2012
registrada em 14/05/2012 no livro nº 141 às Fls. 12: Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c. c. seu parágrafo
1º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe. P. R. I. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
347.01.2011.006326-0/000000-000 - nº ordem 1266/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE CARLOS DE ANDRADE - Fls. 25 - Sentença
nº 581/2012 registrada em 14/05/2012 no livro nº 141 às Fls. 9: Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c. c.
seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P. R. I. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
Centimetragem justiça
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
347.01.2007.004999-8/000000-000 - nº ordem 881/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
JOSEFA BEZERRA ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 159 - Sentença nº 580/2012
registrada em 14/05/2012 no livro nº 141 às Fls. 8: Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do C.P.C., julgo extinta a presente ação
de Execução de Sentença que MARIA JOSEFA BEZERRA ARAUJO promove contra INSS. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, observadas as formalidades de praxe. P. R. I. - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 - ADV
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2008.004194-6/000000-000 - nº ordem 36/2008 - (apensado ao processo 347.01.2007.500076-6/000000-000 - nº
ordem 567/2007) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO NOSSA CAIXA S/A X FAZENDA DO
MUNICIPIO DE MATAO - Fls. 184 - Cumpra-se o V. acórdão. Manifeste-se a embargada nos autos da execução. Int. - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
347.01.2009.001867-7/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN-SP X SIRLENE PITON DA SILVA - Fls. 85 - Sentença
nº 542/2012 registrada em 07/05/2012 no livro nº 140 às Fls. 215: Nos termos do artigo 794, I, do C.P.C., JULGO EXTINTA
a presente Execução Fiscal que CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN/SP promove contra
SIRELENE PITON DA SILVA. Remetam-se os autos ao contador judicial para apuração das custas em aberto, e, se o caso,
intime-se a exeqüente para que recolham o valor devido à Fazenda do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação do segundo parágrafo, arquivem-se os autos observadas as
formalidades de praxe. P. R. I. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
347.01.2011.007308-4/000000-000 - nº ordem 1482/2011 - (apensado ao processo 347.01.2003.004304-1/000000-000 - nº
ordem 964/2003) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOAO SANTANA DOS SANTOS JUNIOR - Fls. 12 - Sentença nº 588/2012 registrada em 14/05/2012 no livro
nº 141 às Fls. 16: Vistos. Cuidam-se de embargos à execução ajuizados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sob
a alegação de excesso de execução. Recebidos e processados os embargos com efeito suspensivo. Devidamente intimado
o embargado, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, não apresentou impugnação. Isto posto, JULGO PROCEDENTE
os presentes embargos para reduzir o valor da execução para R$118.144,92, incluídos principal e honorários sucumbenciais.
Transitada em julgado, prossiga-se nos autos da execução. P.R.I. - ADV THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA OAB/SP
81821 - ADV JEDER BETHSAIDA BARBOSA OAB/SP 188352
347.01.2012.001483-0/000000-000 - nº ordem 269/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - COMUNIDADE ESPIRITA
CAIRBAR SCHUTEL E OUTROS - Fls. 48/49 - Sentença nº 578/2012 registrada em 14/05/2012 no livro nº 141 às Fls. 5/6: (...)
Isto posto DEFIRO o pedido de expedição de alvará para que o inventariante, na condição de representante do espólio de Maria
de Lourdes Cioffi Antoniossi, proceda à re-ratificação da escritura pública de venda e compra do imóvel objeto do lote 1.579-B,
referente primitiva matrícula 23.281, do Cartório de Registro de Imóveis de Matão. Transitada em julgado, expeça-se alvará e
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, anotando-se no SIDAP a data do trânsito e a extinção. P.R.I. - ADV
NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO OAB/SP 102746 - ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415 - ADV
CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI OAB/SP 208858 - ADV NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO OAB/SP 102746 - ADV
ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415 - ADV CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI OAB/SP 208858
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MATÃO EM 15/05/2012
PROCESSO:347.01.2012.003016
Nº ORDEM:11.01.2012/000426
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º