TJSP 16/05/2012 -Fch. 1232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1184
1232
0308561-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante:
Jose Alvaro Lorezentti - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/
SP)
0309268-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante:
Univendas Intermediação de Planos de Saúde Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Isaias Lopes da Silva (OAB: 123849/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) (Procurador) - Advogado:
Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
0309344-20.2009.8.26.0000 (994.09.309344-0) - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Restinga - Apelado: Consorcio Intermunicipal Roberto Aurelio Leonardo Cointer - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Atair Carlos de Oliveira (OAB: 179580/SP) - Advogado: Angelo Roberto Pessini Junior (OAB: 151965/SP)
0363521-31.2009.8.26.0000 (994.09.363521-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Banco
Santander Banespa S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Karen
Cristina Ruivo (OAB: 199660/SP) - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP)
0369886-04.2009.8.26.0000 (994.09.369886-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.: Mourão
Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fabio Akira Fugisawa - Apelado: Silvia
Higa Fugisawa - Negaram provimento ao recurso, com a manutenção da sentença reexaminada. V.U. - Advogado: Paulo Marcos
Rodrigues de Almeida (OAB: 212414/SP) - Advogado: Gualter de Carvalho Andrade (OAB: 71650/SP)
0379943-81.2009.8.26.0000 (994.09.379943-2) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Fgf Desenvolvimento Imobiliario Sc Ltda - Negaram provimento
ao recurso, com a manutenção da sentença reexaminada. V.U. - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) - Advogada:
Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) - Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP)
0387961-91.2009.8.26.0000 (994.09.387961-4) - Apelação - Dois Córregos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Dois Corregos Saaedoco - Apelante: Aparecido Henrique Parrela - Apelado: Aparecido
Henrique Parrela - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Dois Corregos Saaedoco - Deram provimento à apelação da
Municipalidade para afastar-se o decreto prescricional, mantido, no entanto, o acolhimento da exceção de pré - executividade,
tendo em vista a indevida substituição da CDA e deram provimento ao recurso adesivo do excipiente, para o fim de condenar-se
o excepto nos ônus sucumbenciais. V.U. - Advogado: Paulo Dorival Previero (OAB: 119551/SP) - Advogado: Fernando Augusto
Sangaletti (OAB: 87649/SP) - Advogado: Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP) - Advogado: Paulo Dorival Previero
(OAB: 119551/SP)
0464666-96.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargante:
Prefeitura Municipal de Limeira - Embargado: Midia Painéis Ltda (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Sergio Darley Lino (OAB: 95728/SP) - Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP)
0501396-61.2008.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Genea Administração Incorporações e Participações Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) - Advogado: Marcelo Hideaki Oda (OAB: 187977/SP)
0501809-61.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Diva Braga de Noronha Figueiredo Mezzacappa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP)
0502791-18.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Geraldo Albano Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0503181-19.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Continental Industria e Comercio de Ceramica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Advogada: Katia Maria Francischinelli (OAB: 262679/SP) (Fls: 23)
0503553-34.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Nicolau Calil Jeha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa
Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 14)
0504954-68.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Carlos Sciascio - Adiado. Adiado com vistas ao 2º Juiz. - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP)
0512196-39.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Lanchonete Muniz Ltda Me - Retirado de pauta. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB:
109779/SP)
0512377-73.2007.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatui Apelado: Joao Carlos Callas Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB:
67030/SP) - Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves
(OAB: 241520/SP) - Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º