TJSP 08/05/2012 -Fch. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1178
626
Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Ana Maria da Cruz Fluete (Assistência Judiciária) - Advogado: Octavio Egydio
Roggiero Neto (OAB: 273272/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP) (Procurador)
- Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina Aguiar da Cunha (OAB:
275118/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogada: Debora Guizelini Battistella Malaman (OAB: 257618/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 16)
133 - 0007215-19.2010.8.26.0053 (990.10.452628-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor
Alves Bevilacqua - Apelante: Rosemile Aparecida de Andrade S Barboza e Outros (Assistência Judiciária) e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 19) - Advogada: Iara
Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador)
134 - 0007343-14.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Penapolis - Apelado: Arthur Pedroso e Silva Filho - Advogada: Amabel Cristina
Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) - Advogado: Fernandes José Rodrigues (OAB: 206433/SP)
135 - 0007732-04.2007.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Regina Ale Deperon - Apelado: Celina Aparecida
Andreatti Bruschi - Apelado: Alvaro Arantes (E outros(as)) e outro - Apelado: mario roberto plazza (E outros(as)) e
outro - Apelado: Almira Ribas Garms - Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP) - Advogada: Celina
Aparecida Andreatti Bruschi (OAB: 140740/SP) (Causa própria) - Advogado: Alvaro Arantes (OAB: 67794/SP) - Advogado:
Joao Antonio Bacca Filho (OAB: 74014/SP) - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) - Advogado:
Emerson Martins dos Santos (OAB: 126663/SP)
136 - 0007780-72.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto de Carvalho (E outros(as)) e outro - Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Adauto
Rodrigues (OAB: 87566/SP) (Fls: 13)
137 - 0007856-70.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Adriana de Oliveira - Apelado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Advogada: Fulvia Regina Dalino (OAB:
103365/SP) - Advogada: Caroline Dutra Theodoro (OAB: 261208/SP)
138 - 0007928-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Indio do Brasil e outros - Advogada: Eliana de Fatima Unzer
(OAB: 115474/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP)
139 - 0008122-91.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Gomes da Silva - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos
Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP)
140 - 0008227-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apelante: Helio de Oliveira (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Fls: 77)
141 - 0008514-28.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Camilo Vieira Tomé - Advogada: Flavia Regina Valença
(OAB: 269627/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto
(OAB: 157640/SP) - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP)
142 - 0008569-90.2008.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apdo/Apte: Magali Rodrigues da Rocha - Advogado: Rodrigo Domingos
(OAB: 236954/SP) - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP)
143 - 0008874-29.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth de Castro Sant Anna Saadi (Justiça Gratuita) e outros - Advogada:
Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
144 - 0009342-52.2008.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Scatena Ferreira (Assistência Judiciária) - Advogado:
Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Gláucia
de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogado: Ruy Maldonado (OAB: 25594/SP)
145 - 0009402-25.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apte/Apdo:
Zenaide Maria de Lima (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: Izaias Fortunato
Sarmento (OAB: 227316/SP) - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP)
146 - 0009619-09.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Pereira Bueno (E outros(as)) e outros - Advogada: Claudia Regina
Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
147 - 0009726-24.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Benedito Orestes Forni e outro - Advogada: Fernanda Lopes dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º