TJSP 23/04/2012 -Fch. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1169
926
Camera Pierrotti - Embargado: Flavio Canelada - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Fini (OAB: 22332/
SP) - Advogado: Fernanda Cristina N Gonzalez (OAB: 148678/SP) - Advogado: Marco Antonio Rocha Calabria (OAB: 126729/
SP)
0140507-56.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de
Arruda - Apelante: Brasil Telecom S/A - Apelado: Elizete Botelho da Luz Reis (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) (Fls: 67) - Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB:
165969/SP) (Fls: 09)
0141894-72.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda Embargante: Condominio Edificio Jacutinga - Embargado: Eduardo Osorio de Oliveira - rejeitaram os embargos, com aplicação
de multa. v.u. - Advogado: Benjamin Adas Junior (OAB: 69216/SP) (Fls: 71) - Advogado: Paulo Eduardo de Freitas Arruda (OAB:
98094/SP) (Fls: 14)
0147156-85.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Lins - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embargante: Gina
Cristina Siani Garavelo - Embargante: Maria Orlanda da Silva Siani - Embargado: Bertin Ltda - Rejeitaram os embargos. V.U.
- Advogado: Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Advogada: Lisângela Cristina Jaqueto (OAB: 189012/SP) Advogada: Camila Abolafio de Souza E Silva Lancerotti (OAB: 203614/SP) - Advogado: Rodrigo Martiniano de Oliveira (OAB:
253975/SP) - Advogado: Bruno Sammarco (OAB: 5086/SP)
0147873-20.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda Embargante: Ricardo Paes Barreto Scroback - Embargado: Banco Safra S/A - Rejeitaram os embargos, com imposição de
multa. V.U. - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) (Fls: 20) - Advogado: Ricardo Magno Bianchini da
Silva (OAB: 151876/SP) (Fls: 40/41)
0148215-31.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/
Apdo: Banco Itaú S/A e outro - Apdo/Apte: Vanessa Rosa da Silva Lima (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso do
réu e deram provimento ao recurso adesivo da autora, V.U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls:
154) - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 06)
0150122-70.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha - Apelante: Globex Utilidades S A Apelado: Lucilene Pasquarelli Rodrigues (Justiça Gratuita) - por votação unânime, negaram provimento ao recurso - Advogado:
José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) (Fls: 63) - Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) (Fls: 11)
0150430-09.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan
- Embargante: Damar Stocco Junior - Embargado: Condominio Edificio Jardim das Bandeiras - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Dario Correa Vallilo (OAB: 53412/SP) (Fls: 14) - Advogada: Adriana Regina de Paiva (OAB: 239759/SP) (Fls: 129)
0154564-79.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Enio Zuliani Apte/Apdo: Maria Isabel Braga Sobrinha - Apdo/Apte: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Deram provimento em parte
ao apelo da autora e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/
SP) (Fls: 19) - Advogada: Odete Maria de Sousa (OAB: 243995/SP) (Fls: 106) - Advogado: José da Motta Machado Filho (OAB:
192698/SP) (Fls: 106)
0157909-87.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargante:
Associação dos Promitentes Compradores de Unidades do Condomínio Villa Bella - Embargado: Marcos Antonio Doni e outro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: David Jose Garcia dos Santos (OAB: 248459/SP) (Fls: 163) - Advogado: Carlos
Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) (Fls: 13 e 17) - Advogada: Silvana Bernardes Felix Martins (OAB: 162348/SP) (Fls: 13 e
17)
0158453-41.2010.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embargante: MMGC
Serviços de Consultoria Em Recursos Humanos Ltda e outros - Embargado: Maria Tereza Nicolai Garcia Wong - Rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogado: Jose Carlos Wahle (OAB: 120025/SP) (Fls: 88/95) - Advogado: Clovis Cunha da Gama Malcher
Filho (OAB: 158432/SP) (Fls: 12)
0158996-78.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embgte/Embgdo:
Centro Trasmontano de São Paulo - Embgdo/Embgte: Alberto Bernaba Jorge - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Silvio
Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Advogado: Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Advogada: Marcelle
Cristina Lopes Nascimento de Farias (OAB: 246749/SP) - Advogado: Luiz Antonio Attie Calil Jorge (OAB: 140525/SP) (Fls: 12)
0161972-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan Agravante: B. S. C. de A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: M. M. I. F. C. A. C. - por maioria, deram provimento
ao recurso, vencido o relator. acórdão com o 3º juiz. - Advogada: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público)
0162970-55.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de
Arruda - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: EMAE - Empresa Metropolitana
de Águas e Energia S/A - por maioria, Negaram provimento ao apelo da autora e deram provimento parcial ao recurso da
ré, mantida a distribuição igualitária dos ônus da sucumbência, tal como disposto na respeitável sentença, vencido o 3º juiz,
com declaração de voto. - Advogado: Roberto Castro de Figueiredo (OAB: 310571/SP) (Fls: 621) - Advogado: Pedro Eduardo
Fernandes Brito (OAB: 184900/SP) (Fls: 15)
0164416-30.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho - Apte/Apdo: Glauco Hamilton Gonçalves
- Apdo/Apte: Bradesco Saude S / A - Adiado. adiado para sustentação oral. - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
(Fls: 25) - Advogado: Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) (Fls: 155)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º