TJSP 19/04/2012 -Fch. 979 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1167
979
Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Maria Jose da Costa Ferreira (OAB: 60752/SP) (Defensor Constituído) - Kellen Cristina Correia (OAB: 281681/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0008453-97.2008.8.26.0197 (990.09.317296-8) - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Edvan Alcantara dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimemse. São Paulo, 11 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Roberto da Silva Junior (OAB: 161492/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0008453-97.2008.8.26.0197 (990.09.317296-8) - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Edvan Alcantara dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos
do § 3º do artigo 543-B do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 11 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão
Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Roberto da Silva
Junior (OAB: 161492/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0011792-05.2010.8.26.0000 (990.10.011792-0) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Moreira - Interessado: Associação Brasileira de Direitos Reprográficos-ADBR - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP)
(Defensor Público) - Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP) - Dalizio Wertheimer Porto Barros (OAB: 190398/SP) João Mendes - Sala 1412
Nº 0012809-72.2002.8.26.0189 (990.08.130038-9) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Jaime Fiomaro dos Santos Apelante: Nildo Lopes Paiola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Valdenir das Dores Diogo
- 1) Fls. 718/719 e 789/790: anotem-se, sem em termos. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) (Defensor Constituído) - Marlon Carlos
Matioli Santana (OAB: 227139/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - Bruno Dias Cândido (OAB: 116775/MG)
- Felipe Fagundes Cândido (OAB: 98606/MG) - Ana Cláudia Dias Cândido (OAB: 104256/MG) - Enderson Marinho Ribeiro
(OAB: 187396/SP) - Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva (OAB: 263034/SP) - Juliana de Campos (OAB: 211423/SP) Larissa Gil (OAB: 292246/SP) - Amanda Silva Pacca (OAB: 197573/SP) - Pedro Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) (Defensor
Constituído) - Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0012809-72.2002.8.26.0189 (990.08.130038-9) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Jaime Fiomaro dos Santos Apelante: Nildo Lopes Paiola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Valdenir das Dores Diogo
- Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB:
65084/SP) (Defensor Constituído) - Marlon Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/
SP) - Bruno Dias Cândido (OAB: 116775/MG) - Felipe Fagundes Cândido (OAB: 98606/MG) - Ana Cláudia Dias Cândido (OAB:
104256/MG) - Enderson Marinho Ribeiro (OAB: 187396/SP) - Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva (OAB: 263034/
SP) - Juliana de Campos (OAB: 211423/SP) - Larissa Gil (OAB: 292246/SP) - Amanda Silva Pacca (OAB: 197573/SP) - Pedro
Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) (Defensor Constituído) - Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) (Causa própria) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 0012809-72.2002.8.26.0189 (990.08.130038-9) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Jaime Fiomaro dos Santos
- Apelante: Nildo Lopes Paiola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Valdenir das Dores
Diogo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB:
65084/SP) (Defensor Constituído) - Marlon Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/
SP) - Bruno Dias Cândido (OAB: 116775/MG) - Felipe Fagundes Cândido (OAB: 98606/MG) - Ana Cláudia Dias Cândido (OAB:
104256/MG) - Enderson Marinho Ribeiro (OAB: 187396/SP) - Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva (OAB: 263034/
SP) - Juliana de Campos (OAB: 211423/SP) - Larissa Gil (OAB: 292246/SP) - Amanda Silva Pacca (OAB: 197573/SP) - Pedro
Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) (Defensor Constituído) - Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) (Causa própria) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 0017013-34.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Alexandre Lopes Vieira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão
Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho
(OAB: 115004/SP) - Felipe Máximo (OAB: 276367/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0017013-34.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Alexandre Lopes Vieira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Felipe
Máximo (OAB: 276367/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0023523-12.2007.8.26.0482 (990.10.173671-3) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Victor Jackson Lima de
Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de
abril de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º