TJSP 13/04/2012 -Fch. 957 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1163
957
Paula (OAB: 125998/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 574)
171 - 0229151-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Wilson Barreira - Agravante:
Danilo Campezoni de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB:
178382/SP)
172 - 0248382-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Wilson Barreira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Davi Pereira Pardim - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/
SP)
173 - 0248860-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Emerson Procópio dos Santos - Advogada: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
156 - 0250826-03.2010.8.26.0000 (990.10.250826-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: David Elisaldo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Marzola Neto (OAB: 82554/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 169)
174 - 0252476-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante:
Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci
(OAB: 305532/SP) (Fls: 101)
175 - 0254222-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Wilson Barreira - Agravante: Ezequiel Alves
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Galindo de Godoy (OAB: 203432/SP)
(Fls: 10)
176 - 0261458-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexssandro da Silva - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB:
125331/SP) (FUNAP) (Fls: 44)
157 - 0269028-28.2010.8.26.0000 (990.10.269028-8) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Xavier Marques - Advogado: Neimar de
Almeida Ortiz (OAB: 175857/SP) (Fls: ap 10)
177 - 0284381-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander Agravante: Rodrigo Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 67)
178 - 0288121-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Uraporn Chomnuk - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP)
(Defensor Público) (Fls: 22)
179 - 0288339-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Thiago
Pereira de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB:
266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
180 - 0290506-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Israel
Braga Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hailton Apolinario (OAB: 117214/SP) (FUNAP)
(Fls: 29)
181 - 0291432-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander Agravante: Douglas Gonçalves Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
82 - 0293321-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Hermann Herschander - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdemir Ferreira dos Santos - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/
SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
182 - 0297328-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante:
Mario Marcos Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB:
265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
183 - 0318425-56.2010.8.26.0000 (990.10.318425-4) - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Relator Wilson Barreira Agravante: Edson Salviano Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mailane R. S. Rodrigues
de Oliveira (OAB: 166669) (Defensor Público) (Fls: 03)
158 - 0341148-69.2010.8.26.0000 (990.10.341148-0) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apte/Apdo: Roberto da Silva Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) (Fls: 45) - Advogado: Luciano Oliveira de Jesus (OAB: 207164/SP) (Fls: 45) - Advogado:
Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) (Fls: 45)
159 - 0349389-32.2010.8.26.0000 (990.10.349389-3) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Luís Carlos Spinola de Castro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Clelio de Almeida (OAB: 125007/SP) (Fls: 576)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º