Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1127
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EDITAL
CONCURSO Nº 02/2012
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 13 de fevereiro de 2012, na Diretoria da Magistratura - DIMA, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, até às 18 horas do dia 17 de fevereiro de 2012 (sexta-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições
legais (artigo 78 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer PROMOÇÃO para provimento das seguintes vagas de
DESEMBARGADOR - CARREIRA:
ANTIGUIDADE
01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA
MERECIMENTO
01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA
OBSERVAÇÃO:1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
ATENÇÃO: não será aceita inscrição:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na DIMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
2. A declaração de endereço deverá ser feita no próprio PORTAL DO MAGISTRADO, em campo próprio.
3. As certidões exigidas no art. 78, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (não ter, fora dos prazos
legais, autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, e não haver dado causa a adiamento injustificado de audiência)
deverão, dentro do prazo de inscrição, ser entregues pessoalmente na DIMA (sala 408 do Palácio da Justiça) ou enviadas por
e-mail dirigido a dima2@tjsp.jus.br ou ainda por fax (11) 3104.6775 e (11) 3107.5809, devendo ser confirmado o recebimento
pelo interessado no telefone (11) 3107-2588. Não serão aceitas certidões encaminhadas após o encerramento do prazo de
inscrição, ainda que o Magistrado tenha efetuado tempestivamente sua inscrição pelo PORTAL DO MAGISTRADO.
Diretoria da Magistratura - DIMA, 09 de fevereiro de 2012.
EDITAL
CONCURSO Nº 03/2012
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 13 de fevereiro de 2012, na Diretoria da Magistratura - DIMA, pelo prazo de 10 (dez) dias,
até às 18 horas do dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições
legais (artigo 78 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer REMOÇÃO para provimento das seguintes vagas de
ENTRÂNCIA FINAL:
02 (DOIS) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU
OBSERVAÇÃO:1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
ATENÇÃO: não será aceita inscrição:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na DIMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
2. A declaração de endereço deverá ser feita no próprio PORTAL DO MAGISTRADO, em campo próprio.
3. As certidões exigidas no art. 78, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (não ter, fora dos prazos
legais, autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, e não haver dado causa a adiamento injustificado de audiência)
deverão, dentro do prazo de inscrição, ser entregues pessoalmente na DIMA (sala 408 do Palácio da Justiça) ou enviadas por
e-mail dirigido a dima2@tjsp.jus.br ou ainda por fax (11) 3104.6775 e (11) 3107.5809, devendo ser confirmado o recebimento
pelo interessado no telefone (11) 3107-2588. Não serão aceitas certidões encaminhadas após o encerramento do prazo de
inscrição, ainda que o Magistrado tenha efetuado tempestivamente sua inscrição pelo PORTAL DO MAGISTRADO.
Diretoria da Magistratura - DIMA, 09 de fevereiro de 2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º