TJSP 03/02/2012 -Fch. 1198 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1117
1198
Aparecido Fernandes - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advs: Fernanda Dias
Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0219976-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Paciente:
William José da Silva - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus impetrada por
Bruno Lopes de Oliveira, em favor de William José da Silva. V.U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0220001-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Marcelo Tadeu Castilho - Paciente: Marcos
Giagueto Praxedes - Magistrado(a) Fernando Miranda - Concederam ordem de habeas corpus impetrado por Marcelo Tadeu
Castilho, em favor de Marcos Giagueto Praxedes, para anular a denúncia e consequente processo na ação penal nº 022000142.2011.8.26.0000. da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos. V.U. - Advs: Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0221581-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Maria Silvia Paula Leite Biscaro - Paciente: Willian
Freitas dos Santos - Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a ordem no habeas corpus postulado por Maria Silvia Paula
Leite Biscaro, em favor de Willian Freitas dos Santos. V.U. - Advs: Maria Silvia Paula Leite Biscaro (OAB: 33241/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0221934-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Michael Piffer - Paciente: Wesley Ezequias Áthico
Ferreira - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus impetrada por Michael Piffer, em
favor de Wesley Ezequias Áthico Ferreira. V.U. - Advs: Michael Piffer (OAB: 230108/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0223013-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Leandro de Castro Gomes - Paciente: Henrique de
Vasconcelos Lima - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes
(OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0224098-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
- Paciente: Jose Francisco de Lima Junior - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs:
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0224340-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: André de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Miranda
- Ratificada a liminar, concederam a ordem de habeas corpus impetrada por André de Oliveira, em causa própria, para determinar
sua imediata remoção a estabelecimento adequado ao regime semi-aberto. Oficie-se com urgência ao juízo de origem. V.U. João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0226668-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Noadir Marques da Silva Junior - Paciente:
Leonardo Della Costa Valadão - Magistrado(a) Fernando Miranda - Concederam a ordem no habeas corpus interposto por
Noadir Marques da Silva Junior, em prol de Leonardo Della Costa Valadão, para deferir-lhe o direito de aguardar em liberdade
o julgamento da apelação. V.U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1420/1422/1424
Nº 0229347-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: Mariana Jorge Todaro - Paciente: Helto Pereira
da Silva - Magistrado(a) Fernando Miranda - Concederam a ordem de habeas corpus postulada por Mariana Jorge Todaro,
em favor de Helto Pereira da Silva, para deferir a liberdade provisória postulada, com compromisso de comparecimento aos
atos processuais, a ser lavrado em primeiro grau. V.U. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0229350-69.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mairiporã - Impetrante: Liomar Pereira da Silva - Impetrado: Mm
Juiz de Direito da 2 Vara Judicial da Comarca de Mairiporã - Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a segurança impetrada
por Liomar Pereira da Silva. V.U. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0230041-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes - Paciente:
Jefferson Costa da Silva - Magistrado(a) Fernando Miranda - Concederam a liberdade provisória ao paciente Jefferson Costa
da Silva, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, a ser lavrado em primeiro grau. V.U. - Advs:
Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0230650-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Henrique
Martins dos Santos - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli
(OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0230682-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Claudemir
dos Santos - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB:
41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0232275-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: João Manoel Armôa Junior - Paciente: Thiago
Fernandes Pimentel - Magistrado(a) Fernando Miranda - Declinaram da competência em favor do ilustre Desembargador Toloza
Neto. V.U. - Advs: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0233289-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Luiz de Souza Marques - Paciente: Luiz Antonio Bada
Janampa - Magistrado(a) Fernando Miranda - No tangente à pretendida liberdade provisória, julgaram prejudicada a ordem
de habeas corpus impetrada por Luiz de Souza Marques, em favor de Luiz Antonio Bada Janampa, e, quanto ao postulado
trancamento da ação penal, não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) - Sebastiao
Benedito de Freitas (OAB: 28140/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º