TJSP 16/01/2012 -Fch. 340 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1104
340
0030965-18.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 602.01.2011.030965-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Sociedade
Espírita e Filantrópica irmã Francisca - Sefif; Advogado: Ricardo Maluf (OAB: 87970/SP); Advogado: Christian Felipe Tavares
Marques da Silva (OAB: 167802/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB:
269852/SP);
0031674-37.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2010.031674-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (Atual Denominação) e outro; Advogado:
Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Paulo Andre Alves
Teixeira (OAB: 98539/SP);
0512377-73.2007.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 624.01.2007.512377-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Tatui; Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP); Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP);
Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP); Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP);
Apelado: Joao Carlos Callas Fernandes;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2011
0000250-33.2009.8.26.0288; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 288.01.2009.000250-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Eduardo Alberto
Dipe e outro; Advogado: Miguel Nader (OAB: 16962/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Messias da
Silva Junior (OAB: 120922/SP);
0000557-08.2003.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
008.01.2003.000557-0/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Igreja Presbiteriana
Independente Renovada de Agudos; Advogado: Mauricio Paccola Ciccone (OAB: 114749/SP); Advogada: Carolina Chiari (OAB:
291270/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP);
0001063-02.1999.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
356.01.1999.001063-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mirandópolis; Advogada: Maria Cristina Galvão (OAB: 260611/SP); Apelado: Jean Carlos Sanches da Silva; Advogado: Jean
Carlos Sanches da Silva (OAB: 304319/SP);
0006874-20.1995.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 505.01.1995.006874-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP); Apelado: Turismo e Aguas Minerais Pillar
(Sucessor(a)); Apelado: Estancia Pillar S/A (Sucedido(a));
0008212-87.1999.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 505.01.1999.008212-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP); Apelado: Esperança Imóveis e Participações
Ltda;
0008660-02.1995.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 505.01.1995.008660-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP); Apelado: benedito miguel da silva (Falecido);
Apelado: gildete messias da silva;
0008997-69.2002.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
238.01.2002.008997-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica
de Ibiuna; Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP); Apelado: Carlos Aparecido Roleira; Advogado: Joao Batista da Silva
(OAB: 134001/SP);
0009548-34.1996.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 505.01.1996.009548-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Apelado: Irene Gabriel;
0026167-70.2007.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos de Terceiro; Nº origem: 564.01.2007.026167-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apte/Apdo: Aramis Fazzioli; Advogado: Antonio Francisco Lebre (OAB: 19495/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0037794-84.1997.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 576.01.1997.037794-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Apelado: Km Distrib
e Com de Confecções Ltda Me; Apelado: Suheila Kamal Imad; Apelado: Camal Imad;
0039064-46.1997.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1997.039064-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º