TJSP 15/12/2011 -Fch. 196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1096
196
Familiar; Nº origem: 0083991-35.2011.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Indiciado: Paulo Rogerio dos Santos; Corrigido: Juízo da Comarca;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2011
0000005-77.2010.8.26.0420; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2010.000005-5/000000-000;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Julio Cesar Caetano; Advogado: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB:
285169/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000149-41.2011.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2011.0001490/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paula de Almeida; Advogada: ELIANE CRISTINA
SANTIAGO BONI (OAB: 198725/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000189-63.2011.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2011.0001891/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Claudio Alexandre; Advogada: JULIANA OTTOBONI RINALDO (OAB:
185913/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001140-77.2011.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2011.0011408/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marcos Correa da Costa; Advogado: SERGIO DE CARVALHO (OAB:
29770/SP); Advogado: CARMO TULIO MARTINS CAMARGO (OAB: 60513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001508-38.2011.8.26.0311; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 311.01.2011.0015080/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Valter Santos Gomes; Advogado: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB: 259000/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001680-32.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2011.0016807/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdinei Paulo de Oliveira; Advogado: JOSE EDUARDO
RABAL (OAB: 173262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002062-02.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.0020628/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Misael de Lima Evangelista; Advogado: FREDERICO
AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB: 238077/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002531-67.2011.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2011.0025314/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Silva Alves de Oliveira; Advogado: EVERTON RODRIGUES (OAB:
252621/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002835-41.2010.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2010.0028352/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Dejair Gomes de Matos; Advogada: LENISA MATEUS PRONI (OAB: 181950/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003425-61.2011.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2011.003425-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Celio Pereira Magalhães; Advogado:
TARCISIO CORREA JUNIOR (OAB: 228787/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003629-92.2011.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.0036290/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Félix Salas; Advogada: Eunice Pereira da Silva
Maia (OAB: 67538/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004135-41.2011.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2011.004135-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Anastácio da Silva; Advogada: MARIA DA GLORIA CAMPOS
MACHADO (OAB: 61409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004459-43.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2011.0044599/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diogenes de Oliveira Mussopapo; Advogada: MICHELI
PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB: 283259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0004656-60.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2011.0046560/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Izildinha Henrique; Advogada: DIRCE GUTIERES
SANCHES (OAB: 18504/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005385-10.2011.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2011.005385-9/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Prisco da Cunha; Advogado: ELTON DA SILVA ALMEIDA
(OAB: 271721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005396-87.2010.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2010.0053962/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabiano Silva Paulin; Advogado: JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS
(OAB: 143664/SP); Advogada: ANDRÉA MOTTOLA (OAB: 154216/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005647-87.2010.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2010.005647-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Graciano Junior; Advogado: DANIEL APARECIDO RANZATTO
(OAB: 124651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º